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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina Leonel Pereira do Nascimento , a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala de aula José Joaquim da Silva , a sala n° 04 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala de aula João Francisco de Azevedo , a sala n° 03 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala de aula José de Oliveira Bandeira , a sala n° 02 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala de aula Manuel Canuto Pereira , a sala n° 01 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação a Secretaria Isabel Maria de Oliveira ,a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação a escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Autoriza a criação do conselho Municipal de esportes subordinados a secretaria Municipal de educação ,cultura e saúde.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Incorpora ao plano Rodoviário municipal as estradas municipais denominadas Ln's 24, 25 e 26 abaixo caracterizadas.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte , para o execício de 1987.

  • Dispõe sobre a denominação do Mercado público Municipal.

  • Dispõe sobre a denominação de edificações pública.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Denomina as Ln's 21,22 e 23 incorporadas ao plano Rodoviário Municipal.

  • Concede Medalha Dom Aureliano Matos.

  • Dispõe sobre a criação do Hino oficial da cidade de Limoeiro do Norte.

  • Cria a comissão Municipal de defesa civil COMDEC do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Cria a LN -20 incorporada ao plano Rodoviário Municipal.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro de Rua Augusto Fidelis .

  • Dispõe sobre o Logradouro Público de José Brito Nogueira.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro público de João Lopes de Assis.

  • Autoriza a abertura do Credito especial da importância de CZ$ 700.000.00 (setecentos mil Cruzados ) para o fim que indica.

  • Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro de pessoal da secretaria da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre o logradouro público de José Odilon.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Valdemírio Holanda Nunes.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Mendes Guerreiro.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro com os seguintes limites.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cândido Gadelha.

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