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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Felipe Neto.
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Dá denominação de Júlio Alves de Freitas, o prédio onde funcionará o monocanal de telefonia do Sítio Espinho.
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Dá denominação de Júlio Alves de Freitas, o prédio onde funcionará o monocanal de telefonia do Sítio Espinho.
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Reconhece de utilidade pública a Associação dos Criadores do Baixo Jaguaribe.
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Reconhece de utilidade pública a Associação dos Criadores do Baixo Jaguaribe.
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Autoriza a abertura do Crédito Especial para o devido fim que indica.
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Autoriza a abertura do Crédito Especial para o devido fim que indica.
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Dá denominação da Creche de, Rosa Lima Oliveira.
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Dá denominação do prédio escolar Francisco Jacy Luz.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cônego Mizael Alves de Sousa.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cônego Mizael Alves de Sousa.
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Autoriza a transferência da posse provisória do imóvel que indica a companhia de desenvolvimento Industrial do Ceará - CDI - CE.
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Autoriza a transferência da posse provisória do imóvel que indica a companhia de desenvolvimento Industrial do Ceará - CDI - CE.
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Dispõe sobre o título de Cidadania a Sra Maria Giseuda Cardoso Sales.
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Dispõe sobre o título de Cidadania a Sra Maria Giseuda Cardoso Sales.
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Altera a ementa e o Art. 1° da Lei n° 494/85, na forma seguinte.
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Altera a ementa e o Art. 1° da Lei n° 494/85, na forma seguinte.
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Altera o inciso II do artigo 185,da Lei Municipal n° 049 ,de 13 de Maio de 1965.
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Altera o inciso II do artigo 185,da Lei Municipal n° 049 ,de 13 de Maio de 1965.
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Cria a Secretária de Recursos Hídricos e dá outras providências.
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Cria a Secretária de Recursos Hídricos e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Título de Cidadania ao Sr Paulo Oscar Baier.
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Dispõe sobre o Título de Cidadania ao Sr Paulo Oscar Baier.
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Dispõe sobre o título de Cidadania ao Sr Presidente da República José Sarney.
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Dispõe sobre o título de Cidadania ao Sr Presidente da República José Sarney.
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Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.
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Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.
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Autoriza a doação do terreno pertencente ao patrimônio municipal a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará CDI - CE.
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Autoriza a doação do terreno pertencente ao patrimônio municipal a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará CDI - CE.
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Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal de Limoeiro do Norte e da outras providências.
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Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal de Limoeiro do Norte e da outras providências.
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Autoriza a abertura do crédito especial do valor de C$ 400.000,00 para o fim que indica.
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Autoriza a abertura do crédito especial do valor de C$ 400.000,00 para o fim que indica.
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Autoriza a transposição de dotação orçamento do corrente Exercício ,no valor de C2 1200.000,00.
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Autoriza a transposição de dotação orçamento do corrente Exercício ,no valor de C2 1200.000,00.
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Dá denominação a escola Francisco Nonato Freitas.
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Dá denominação de Manoel de Castro Filho a estação Rodoviária de Limoeiro do Norte.
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Dá denominação de Manoel de Castro Filho a estação Rodoviária de Limoeiro do Norte.
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Dá denominação de Osmira Eduardo de Castro , o Centro Social Urbano de Limoeiro do Norte.
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Dá denominação de Osmira Eduardo de Castro , o Centro Social Urbano de Limoeiro do Norte.
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Dá a denominação a Francisco Nonato Freire, o campo de pouso que está sendo construído na Chapada do Apodi.
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Dá a denominação a Francisco Nonato Freire, o campo de pouso que está sendo construído na Chapada do Apodi.
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Dá a denominado de José Nilo de Barros o abrigo construindo no triângulo de Limoeiro do Norte.
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Dá a denominado de José Nilo de Barros o abrigo construindo no triângulo de Limoeiro do Norte.
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
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Dá denominação à Escola de 1° Grau Miguel de Sales Bandeira.
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Dá denominação à Escola de 1° Grau Miguel de Sales Bandeira.
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Autoriza a doação do Imóvel que indica a fundação Estadual do bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE.
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Autoriza a doação do Imóvel que indica a fundação Estadual do bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE.
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Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Dá denominação à Escola de 1° Grau Terezinha Landim Estácio que indica.
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Dá denominação à Escola de 1° Grau Terezinha Landim Estácio que indica.
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Denomina a via pública Rua Francisco das Chagas Celedônio que indica.
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Denomina a via pública Rua Francisco das Chagas Celedônio que indica.
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