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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Dá denominação da Rua Antônio Vicente Maia.

  • Dá denominação da Rua Júlio Alves de Freitas.

  • Dá denominação da Rua Maria de Freitas Pitombeira.

  • Altera o anexo I integrante da Lei Municipal n° 503 ,de 14 de outubro de 1985.

  • Autoriza a transposição de dotação do valor de CZ$ 1.500.000,00( Hum milhão e quinhentos mil cruzados).

  • Cria a comenda Dr. Deoclécio Lima Verde.

  • Concede a comenda Dom Aureliano Matos a Francisco Ariosto Holanda .

  • Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério Municipal e sobre o plano de classificação de Cargos e dá outras providências.

  • Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Autoriza a transposição da dotação que indica ,no valor de cz$ 500.000,00 ( quinhentos mil cruzeiros).

  • Reajusta os vencimentos e dispõe sobre o quadro de pessoal da secretaria da câmara municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina de José Rodrigues Ramos Filho ,da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina, de Antônio Estevam da Costa , da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina Leonel Pereira do Nascimento , a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala de aula José Joaquim da Silva , a sala n° 04 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala de aula João Francisco de Azevedo , a sala n° 03 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala de aula José de Oliveira Bandeira , a sala n° 02 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação da Sala de aula Manuel Canuto Pereira , a sala n° 01 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação a Secretaria Isabel Maria de Oliveira ,a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Dá denominação a escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

  • Autoriza a criação do conselho Municipal de esportes subordinados a secretaria Municipal de educação ,cultura e saúde.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Incorpora ao plano Rodoviário municipal as estradas municipais denominadas Ln's 24, 25 e 26 abaixo caracterizadas.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte , para o execício de 1987.

  • Dispõe sobre a denominação do Mercado público Municipal.

  • Dispõe sobre a denominação de edificações pública.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Denomina as Ln's 21,22 e 23 incorporadas ao plano Rodoviário Municipal.

  • Concede Medalha Dom Aureliano Matos.

  • Dispõe sobre a criação do Hino oficial da cidade de Limoeiro do Norte.

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