Dá denominação da Sala de Aula Izidio da Costa Gadelha a sala onde funciona a secretaria da escola de 1° grau José Cândido da Costa.
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Dá denominação da Sala de Aula Izidio da Costa Gadelha a sala onde funciona a secretaria da escola de 1° grau José Cândido da Costa.
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Dá denominação da Escola de 1° grau José Cândido da Costa.
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Dá denominação da Escola de 1° grau José Cândido da Costa.
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Altera o artigo 3° da Lei n°416 de 12 setembro de 1983.
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Dispõe sobre título de cidadania ao Dr. Raimundo Gonçalves de Lucena.
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Dispõe sobre título de cidadania ao Dr. Raimundo Gonçalves de Lucena.
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Dispõe sobre título de cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Vicente Cavalcante Filho .
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Dispõe sobre título de cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Vicente Cavalcante Filho .
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Dispõe sobre título de cidadania ao engenheiro Agrônomo José Moacir da Silva.
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Dispõe sobre título de cidadania ao engenheiro Agrônomo José Moacir da Silva.
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Concede Medalha Dom Aureliano Matos aos referidos senhores e senhoras.
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Concede Medalha Dom Aureliano Matos aos referidos senhores e senhoras.
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Dispõe sobre o Título de Cidadania a senhora Maria Paulina Teixeira Rocha.
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Dispõe sobre o Título de Cidadania a senhora Maria Paulina Teixeira Rocha.
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Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Marcos Martins de Lima.
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Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Marcos Martins de Lima.
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Concede a medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. José Holanda Cunha.
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Concede a medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. José Holanda Cunha.
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Dispõe sobre o Título de cidadania ao Tabelião Sebastião Bezerra Nogueira Maia.
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Dispõe sobre o Título de cidadania ao Tabelião Sebastião Bezerra Nogueira Maia.
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Concede a medalha de honra ao Mérito ao jornalista Pedro Jayme Conrado de Carvalho.
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Concede a medalha de honra ao Mérito ao jornalista Pedro Jayme Conrado de Carvalho.
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Autoriza o poder executivo Municipal a abrir o crédito especial no valor de Cr$.1.000.000,00 para o fim que indica.
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Autoriza o poder executivo Municipal a abrir o crédito especial no valor de Cr$.1.000.000,00 para o fim que indica.
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Autoriza a doação do imóvel que indica .
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Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação das terras pertencentes ao município ,localizadas na chapada do Apodi ,compreendidas no projeto de irrigação Jaguaribe/Apodi, e dá outras providências.
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Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação das terras pertencentes ao município ,localizadas na chapada do Apodi ,compreendidas no projeto de irrigação Jaguaribe/Apodi, e dá outras providências.
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Autoriza transposição de dotações do valor de CZ$ 2.000.000,00 conforme abaixo indicado.
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Autoriza transposição de dotações do valor de CZ$ 2.000.000,00 conforme abaixo indicado.
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Dá denominação da Rua Antônio Vicente Maia.
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Dá denominação da Rua Júlio Alves de Freitas.
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Dá denominação da Rua Maria de Freitas Pitombeira.
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Altera o anexo I integrante da Lei Municipal n° 503 ,de 14 de outubro de 1985.
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Altera o anexo I integrante da Lei Municipal n° 503 ,de 14 de outubro de 1985.
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Autoriza a transposição de dotação do valor de CZ$ 1.500.000,00( Hum milhão e quinhentos mil cruzados).
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Autoriza a transposição de dotação do valor de CZ$ 1.500.000,00( Hum milhão e quinhentos mil cruzados).
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Cria a comenda Dr. Deoclécio Lima Verde.
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Concede a comenda Dom Aureliano Matos a Francisco Ariosto Holanda .
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Concede a comenda Dom Aureliano Matos a Francisco Ariosto Holanda .
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Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério Municipal e sobre o plano de classificação de Cargos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério Municipal e sobre o plano de classificação de Cargos e dá outras providências.
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Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Autoriza a transposição da dotação que indica ,no valor de cz$ 500.000,00 ( quinhentos mil cruzeiros).
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Autoriza a transposição da dotação que indica ,no valor de cz$ 500.000,00 ( quinhentos mil cruzeiros).
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Reajusta os vencimentos e dispõe sobre o quadro de pessoal da secretaria da câmara municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Reajusta os vencimentos e dispõe sobre o quadro de pessoal da secretaria da câmara municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina de José Rodrigues Ramos Filho ,da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.
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Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina de José Rodrigues Ramos Filho ,da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.
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Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina, de Antônio Estevam da Costa , da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.
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Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina, de Antônio Estevam da Costa , da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.
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Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina Leonel Pereira do Nascimento , a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.
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Dá denominação da Sala onde Funciona a cantina Leonel Pereira do Nascimento , a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.
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