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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dispõe sobre abatimento aos estudantes nas casas Diversionais e praças de desportos.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Manoel Rodrigues Viana Filho.

  • Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Ubiratan de Oliveira de Oliveira Alves.

  • Dispõe sobre o Título de cidadania ao Sr. Monsenhor João Olímpio Castello Branco.

  • Dá denominação ao Museu Histórico Cultural da cidade de Limoeiro do Norte.

  • Determina a sede do Museu Histórico da cidade de Limoeiro do Norte .

  • Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Cultural Limoeirense e dá outras providências.

  • Dá denominação da Sala de Aula Aureliano Costa Barros, a sala da secretaria da escola de 1° grau José Alves de Moura.

  • Dá denominação á sala de aula de aula Clidenor Paula e Silva, a sala de aula de 1° Grau José Alves de Moura localizada na comunidade do Arraial.

  • Dá denominação da Sala de Aula Benjamim Lino de Oliveira,sala n° 01 lado Sul da escola de 1° Grau José Alves de Moura situada na comunidade de Arraial.

  • Dá denominação da Sala de Aula Francisca Amélia Nogueira ,a sala nº 02 -Lado norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura,situada na comunidade de Arraial.

  • Dá denominação da Sala de aula de Silvestre da Silva ,a sala n° 01 -Lado Norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura ,situada na localidade de Arraial.

  • Dá denominação á escola de 1° Grau José Alves de Moura, o prédio Escolar situado na comunidade de Arraial.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Cria o Setor de informações estatísticas educacionais do município -SIEM dentro da secretaria Municipal de Educação,Cultura e saúde.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre a denominação do Bairro Antônio Holanda de Oliveira, o Bairro atualmente chamado Cidade Alta.

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Miriam Porto Mota, Primeira Dama do Estado do Ceará.

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mauro Cabral Benevides.

  • Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Adelmo Queiroz de Aquino.

  • Dispõe sobre o valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal.

  • Reajusta os índices de cálculo da taxa de iluminação pública instituída pelo decreto n° 884 de 06 de junho de 1980.

  • Da denominação ao Parque Infantil de Maria Jucileide Oliveira Gomes, na Praça José Jerônimo.

  • Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Oséas Morais Lima.

  • Autoriza a Abertura do crédito especial que indica.

  • Da denominação a sala do Plenário da Câmara Municipal Manoel Castro Filho.

  • Autoriza a doação de um imóvel para a coelce.

  • Reajusta os proventos dos funcionários Público Municipais e dá outra providências.

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