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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr.Aniceto Braga de Oliveira.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Tarcísio Saraiva Monteiro.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Francisco Lopes de Oliveira.

  • Reajusta os vencimentos dos cargos do"Quadro de Pessoal"da secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Altera o anexo I integrante da lei municipal n° 472 ,de 08 de Maio de 1985.

  • Dá denominação do Grupo escolar de Francisco Cândido da Costa situada no Sítio Saquinho.

  • Dá denominação da sala de aula de Francisco Oliveira da Costa ,a sala n° 02 da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago situada na comunidade de Maria Dias.

  • Dá denominação da sala de aula de Expedito Estevam da Costa ,a sala n° 01 da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago situada na comunidade de Maria Dias.

  • Dá denominação da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago ,o prédio escolar situada na comunidade de Maria Dias.

  • Dá denominação da "Cantina da Escola João Bernado Nogueira" a cantina da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago ,situada na localidade de Santa Maria.

  • Dá denominação da sala Raimundo Felipe Neto a sala n° 02 ,da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago situado na comunidade de Santa Maria.

  • Dá denominação da Sala Jesus Felipe Santiago ,a sala n° 01 ,da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago ,situada na localidade de Santa Maria.

  • Dá a denominação de" escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago" ao prédio Escolar da localidade de Santa Maria.

  • Dispõe sobre abatimento aos estudantes nas casas Diversionais e praças de desportos.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Manoel Rodrigues Viana Filho.

  • Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Ubiratan de Oliveira de Oliveira Alves.

  • Dispõe sobre o Título de cidadania ao Sr. Monsenhor João Olímpio Castello Branco.

  • Dá denominação ao Museu Histórico Cultural da cidade de Limoeiro do Norte.

  • Determina a sede do Museu Histórico da cidade de Limoeiro do Norte .

  • Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Cultural Limoeirense e dá outras providências.

  • Dá denominação da Sala de Aula Aureliano Costa Barros, a sala da secretaria da escola de 1° grau José Alves de Moura.

  • Dá denominação á sala de aula de aula Clidenor Paula e Silva, a sala de aula de 1° Grau José Alves de Moura localizada na comunidade do Arraial.

  • Dá denominação da Sala de Aula Benjamim Lino de Oliveira,sala n° 01 lado Sul da escola de 1° Grau José Alves de Moura situada na comunidade de Arraial.

  • Dá denominação da Sala de Aula Francisca Amélia Nogueira ,a sala nº 02 -Lado norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura,situada na comunidade de Arraial.

  • Dá denominação da Sala de aula de Silvestre da Silva ,a sala n° 01 -Lado Norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura ,situada na localidade de Arraial.

  • Dá denominação á escola de 1° Grau José Alves de Moura, o prédio Escolar situado na comunidade de Arraial.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Cria o Setor de informações estatísticas educacionais do município -SIEM dentro da secretaria Municipal de Educação,Cultura e saúde.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

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