Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Manoel Rodrigues Viana Filho.

Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Manoel Rodrigues Viana Filho.

26/08/1985
Acessar

Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Ubiratan de Oliveira de Oliveira Alves.

Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Ubiratan de Oliveira de Oliveira Alves.

26/08/1985
Acessar

Dispõe sobre o Título de cidadania ao Sr. Monsenhor João Olímpio Castello Branco.

Dispõe sobre o Título de cidadania ao Sr. Monsenhor João Olímpio Castello Branco.

26/08/1985
Acessar

Dá denominação ao Museu Histórico Cultural da cidade de Limoeiro do Norte.

Dá denominação ao Museu Histórico Cultural da cidade de Limoeiro do Norte.

19/08/1985
Acessar

Determina a sede do Museu Histórico da cidade de Limoeiro do Norte .

Determina a sede do Museu Histórico da cidade de Limoeiro do Norte .

19/08/1985
Acessar

Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Cultural Limoeirense e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Cultural Limoeirense e dá outras providências.

19/08/1985
Acessar

Dá denominação da Sala de Aula Aureliano Costa Barros, a sala da secretaria da escola de 1° grau José Alves de Moura.

Dá denominação da Sala de Aula Aureliano Costa Barros, a sala da secretaria da escola de 1° grau José Alves de Moura.

19/08/1985
Acessar

Dá denominação á sala de aula de aula Clidenor Paula e Silva, a sala de aula de 1° Grau José Alves de Moura localizada na comunidade do Arraial.

Dá denominação á sala de aula de aula Clidenor Paula e Silva, a sala de aula de 1° Grau José Alves de Moura localizada na comunidade do Arraial.

19/08/1985
Acessar

Dá denominação da Sala de Aula Benjamim Lino de Oliveira,sala n° 01 lado Sul da escola de 1° Grau José Alves de Moura situada na comunidade de Arraial.

Dá denominação da Sala de Aula Benjamim Lino de Oliveira,sala n° 01 lado Sul da escola de 1° Grau José Alves de Moura situada na comunidade de Arraial.

19/08/1985
Acessar

Dá denominação da Sala de Aula Francisca Amélia Nogueira ,a sala nº 02 -Lado norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura,situada na comunidade de Arraial.

Dá denominação da Sala de Aula Francisca Amélia Nogueira ,a sala nº 02 -Lado norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura,situada na comunidade de Arraial.

19/08/1985
Acessar

Dá denominação da Sala de aula de Silvestre da Silva ,a sala n° 01 -Lado Norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura ,situada na localidade de Arraial.

Dá denominação da Sala de aula de Silvestre da Silva ,a sala n° 01 -Lado Norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura ,situada na localidade de Arraial.

19/08/1985
Acessar

Dá denominação á escola de 1° Grau José Alves de Moura, o prédio Escolar situado na comunidade de Arraial.

Dá denominação á escola de 1° Grau José Alves de Moura, o prédio Escolar situado na comunidade de Arraial.

19/08/1985
Acessar

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

19/08/1985
Acessar

Cria o Setor de informações estatísticas educacionais do município -SIEM dentro da secretaria Municipal de Educação,Cultura e saúde.

Cria o Setor de informações estatísticas educacionais do município -SIEM dentro da secretaria Municipal de Educação,Cultura e saúde.

22/07/1985
Acessar

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

17/07/1985
Acessar

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

31/05/1985
Acessar

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

20/05/1985
Acessar

Dispõe sobre a denominação do Bairro Antônio Holanda de Oliveira, o Bairro atualmente chamado Cidade Alta.

Dispõe sobre a denominação do Bairro Antônio Holanda de Oliveira, o Bairro atualmente chamado Cidade Alta.

20/05/1985
Acessar

Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Miriam Porto Mota, Primeira Dama do Estado do Ceará.

Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Miriam Porto Mota, Primeira Dama do Estado do Ceará.

15/05/1985
Acessar

Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mauro Cabral Benevides.

Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mauro Cabral Benevides.

15/05/1985
Acessar

Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Adelmo Queiroz de Aquino.

Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Adelmo Queiroz de Aquino.

15/05/1985
Acessar

Dispõe sobre o valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre o valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal.

08/05/1985
Acessar

Reajusta os índices de cálculo da taxa de iluminação pública instituída pelo decreto n° 884 de 06 de junho de 1980.

Reajusta os índices de cálculo da taxa de iluminação pública instituída pelo decreto n° 884 de 06 de junho de 1980.

29/04/1985
Acessar

Da denominação ao Parque Infantil de Maria Jucileide Oliveira Gomes, na Praça José Jerônimo.

Da denominação ao Parque Infantil de Maria Jucileide Oliveira Gomes, na Praça José Jerônimo.

29/04/1985
Acessar

Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Oséas Morais Lima.

Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Oséas Morais Lima.

29/04/1985
Acessar

Autoriza a Abertura do crédito especial que indica.

Autoriza a Abertura do crédito especial que indica.

29/04/1985
Acessar

Da denominação a sala do Plenário da Câmara Municipal Manoel Castro Filho.

Da denominação a sala do Plenário da Câmara Municipal Manoel Castro Filho.

26/02/1985
Acessar

Autoriza a doação de um imóvel para a coelce.

Autoriza a doação de um imóvel para a coelce.

22/01/1985
Acessar

Reajusta os proventos dos funcionários Público Municipais e dá outra providências.

Reajusta os proventos dos funcionários Público Municipais e dá outra providências.

22/01/1985
Acessar

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte ,para o exercício de 1985.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte ,para o exercício de 1985.

26/12/1984
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON