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Lista de leis

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Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Concede o Título de cidadão Limoeirese ao Sr Francisco Ferreira Filho.

Dispõe sobre título de Cidadania o Sr. Pedro Jayme Conrado de Carvalho.

Concede o título de 'Cidadão Limoeirense' ao comerciante Sr. Benedito Rufino de Lima.

Dispõe sobre Título de cidadania Limoerense ,ao Sr Antônio Nunes de França.

Dispõe sobre Título de cidadania ao Dr. Josemar Felinto de Sousa.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1984.

Dá denominação de Antônio Holanda de Oliveira, ao Centro Social Habitacional Limoeiro Alto.

Institui o Código de Postura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a abertura do credito Adicional ao orçamento vigente.

Dá denominação a Área urbana que indica a qual se situa a leste do Patronato Santo Antônio.

Autoriza a denominar de Luiz Alves de Freitas o Bairro Roçado.

Concede Titulo de cidadania a pessoa que indica Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.

Cria o Cargo que indica de termira-lhe o padrão e dá outras providências.

Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos.

Cria a comenda Pe.Misael Alves de Sousa.

Institui medalha Dom Aureliano Matos.

Denomina avenida José Nunes o logradouro público .

Dá denominação de Praça Maestro Odílio Silva o logradouro público que indica.

Autoriza a abertura de crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza abertura do Crédito Adicional que indica.

Concede pensão á senhora Luiza Honorato de Lima.

Concede o título de cidadão limoeirense ao Sr. Rufino Maia e Silva.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a se filiar ao instituto Brasileiro de Administradores Municipal e dá outras providências.

Concede título de cidadão Limoeirense aos Srs. Prof. Pe. Mariano Rocha Matos ,prof. Joaquim Alexandre Neto ,Prof José Fábio Ramalho e Santiago e Prof. Raimundo Elmo Vasconcelos.

Concede título de cidadania ao Sr. Marcelino de Castro Queiroz Serra.

Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

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