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Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.

Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.

Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.

Autoriza a abertura do credito adicional que indica.

Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.

Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.

Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.

Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61

Autoriza a doação dos imóveis que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica à Companhia da Eletricidade do Ceará (COELCE).

Concede pensão a senhora Erotilde de Castro Moraes.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1982.

Dá a denominação de Praça Mons.Otávio Santiago á praça Pública que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada , para efeito de aposentadoria.

Concede o título de "Cidadão/Limoeirense" ao Sr. José Pereira da Cruz (Detinho).

Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação de escola de 1° Grau professora Maria Gonçaves da Rocha Leal ao estabelecimento escolar que indica.

Autoriza a doação do Imóvel que indica á companhia de Eletricidade do Ceará (COELCE).

Concede pensão aos dependentes da falecida Rosa Dália de Oliveira Ex -Servidora da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

Concede isenção do imposto predial e Territorial urbano ao ex Combatente da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.

Dá a denominação de Centro Educacional e promocional José Hamilton de Oliveira ao Prédio do centro Educacional e promocional em construção no Bairro do Roçado , neste Municipal.

Dá a denominação de escola de 1° Grau Sizenando Jacó de Freitas ao prédio Escolar do Lugar Canafístula ,neste Município.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

Declara utilidade pública o "Movimento de promoção social de Limoeiro do Norte-CE".

Estima a Receita e fixa as despesas do município para o exercício de 1981.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

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