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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

  • Autoriza a Secretária Municipal de Obras, transportes, comunicação, minas e energia crédito adicional especial ao orçamento vigente.

  • Autoriza a aquisição do terreno urbano que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre título de Cidadania a Sra. Ângela Fazio Caetano.

  • Dispõe sobre titulo de cidadania.

  • Concede o Título de cidadão Limoeirese ao Sr Francisco Ferreira Filho.

  • Dispõe sobre título de Cidadania o Sr. Pedro Jayme Conrado de Carvalho.

  • Concede o título de 'Cidadão Limoeirense' ao comerciante Sr. Benedito Rufino de Lima.

  • Dispõe sobre Título de cidadania Limoerense ,ao Sr Antônio Nunes de França.

  • Dispõe sobre Título de cidadania ao Dr. Josemar Felinto de Sousa.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1984.

  • Dá denominação de Antônio Holanda de Oliveira, ao Centro Social Habitacional Limoeiro Alto.

  • Institui o Código de Postura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do credito Adicional ao orçamento vigente.

  • Dá denominação a Área urbana que indica a qual se situa a leste do Patronato Santo Antônio.

  • Autoriza a denominar de Luiz Alves de Freitas o Bairro Roçado.

  • Concede Titulo de cidadania a pessoa que indica Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.

  • Cria o Cargo que indica de termira-lhe o padrão e dá outras providências.

  • Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos.

  • Cria a comenda Pe.Misael Alves de Sousa.

  • Institui medalha Dom Aureliano Matos.

  • Denomina avenida José Nunes o logradouro público .

  • Dá denominação de Praça Maestro Odílio Silva o logradouro público que indica.

  • Autoriza a abertura de crédito adicional que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

  • Autoriza abertura do Crédito Adicional que indica.

  • Concede pensão á senhora Luiza Honorato de Lima.

  • Concede o título de cidadão limoeirense ao Sr. Rufino Maia e Silva.

  • Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a se filiar ao instituto Brasileiro de Administradores Municipal e dá outras providências.

  • Concede título de cidadão Limoeirense aos Srs. Prof. Pe. Mariano Rocha Matos ,prof. Joaquim Alexandre Neto ,Prof José Fábio Ramalho e Santiago e Prof. Raimundo Elmo Vasconcelos.

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