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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Dá denominação de sala Raimundo Martins de Sousa (Raimundo Luz) a sala n° 03 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Dá denominação de sala Raimundo Martins de Sousa (Raimundo Luz) a sala n° 03 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

22/04/1986
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Dá denominação de sala Francisco Inácio da Silva a sala n° 02 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Dá denominação de sala Francisco Inácio da Silva a sala n° 02 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

22/04/1986
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Dá denominação de sala Luisa Francisca da Conceição a sala n° 01 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Dá denominação de sala Luisa Francisca da Conceição a sala n° 01 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

22/04/1986
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Autoriza a transposição das dotações que indica no valor de sessenta Mil cruzados (CZ$ 60.000,00).

Autoriza a transposição das dotações que indica no valor de sessenta Mil cruzados (CZ$ 60.000,00).

08/04/1986
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Dispõe sobre denominação de edificação pública de professor Pergentino ,a unidade escolar que esta sendo construída.

Dispõe sobre denominação de edificação pública de professor Pergentino ,a unidade escolar que esta sendo construída.

18/03/1986
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Dispõe sobre denominação de edificação pública de escola de 1° grau Cesar Cals Neto, a que esta sendo construída.

Dispõe sobre denominação de edificação pública de escola de 1° grau Cesar Cals Neto, a que esta sendo construída.

18/03/1986
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Napoleão Nunes Maia.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Napoleão Nunes Maia.

03/03/1986
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Cria um novo cargo no quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal e da outras providências.

Cria um novo cargo no quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal e da outras providências.

03/03/1986
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Odilon Felix da Silva.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Odilon Felix da Silva.

03/03/1986
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua José Hamilton de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua José Hamilton de Oliveira.

03/03/1986
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua José Lopes Maranhão.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua José Lopes Maranhão.

24/02/1986
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Dá denominação de Logradouro Público de Rua Joaquim Evaristo Gadelha.

Dá denominação de Logradouro Público de Rua Joaquim Evaristo Gadelha.

24/02/1986
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Cria a guarda municipal Limoeirense e dá outras providências.

Cria a guarda municipal Limoeirense e dá outras providências.

30/01/1986
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Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

30/01/1986
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte ,para o exercício de 1986.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte ,para o exercício de 1986.

11/12/1985
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Autoriza a abertura de crédito especial do valor de Cr$90.000.000,para o fim que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial do valor de Cr$90.000.000,para o fim que indica.

02/12/1985
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Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr.Aniceto Braga de Oliveira.

Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr.Aniceto Braga de Oliveira.

05/11/1985
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Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Tarcísio Saraiva Monteiro.

Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Tarcísio Saraiva Monteiro.

05/11/1985
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Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Francisco Lopes de Oliveira.

Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Francisco Lopes de Oliveira.

29/10/1985
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Reajusta os vencimentos dos cargos do"Quadro de Pessoal"da secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos cargos do"Quadro de Pessoal"da secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

21/10/1985
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Altera o anexo I integrante da lei municipal n° 472 ,de 08 de Maio de 1985.

Altera o anexo I integrante da lei municipal n° 472 ,de 08 de Maio de 1985.

14/10/1985
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Dá denominação do Grupo escolar de Francisco Cândido da Costa situada no Sítio Saquinho.

Dá denominação do Grupo escolar de Francisco Cândido da Costa situada no Sítio Saquinho.

23/09/1985
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Dá denominação da sala de aula de Francisco Oliveira da Costa ,a sala n° 02 da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago situada na comunidade de Maria Dias.

Dá denominação da sala de aula de Francisco Oliveira da Costa ,a sala n° 02 da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago situada na comunidade de Maria Dias.

23/09/1985
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Dá denominação da sala de aula de Expedito Estevam da Costa ,a sala n° 01 da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago situada na comunidade de Maria Dias.

Dá denominação da sala de aula de Expedito Estevam da Costa ,a sala n° 01 da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago situada na comunidade de Maria Dias.

23/09/1985
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Dá denominação da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago ,o prédio escolar situada na comunidade de Maria Dias.

Dá denominação da escola de 1° grau Monsenhor Otávio de Alencar Santiago ,o prédio escolar situada na comunidade de Maria Dias.

23/09/1985
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Dá denominação da "Cantina da Escola João Bernado Nogueira" a cantina da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago ,situada na localidade de Santa Maria.

Dá denominação da "Cantina da Escola João Bernado Nogueira" a cantina da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago ,situada na localidade de Santa Maria.

16/09/1985
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Dá denominação da sala Raimundo Felipe Neto a sala n° 02 ,da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago situado na comunidade de Santa Maria.

Dá denominação da sala Raimundo Felipe Neto a sala n° 02 ,da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago situado na comunidade de Santa Maria.

16/09/1985
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Dá denominação da Sala Jesus Felipe Santiago ,a sala n° 01 ,da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago ,situada na localidade de Santa Maria.

Dá denominação da Sala Jesus Felipe Santiago ,a sala n° 01 ,da escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago ,situada na localidade de Santa Maria.

16/09/1985
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Dá a denominação de" escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago" ao prédio Escolar da localidade de Santa Maria.

Dá a denominação de" escola de 1° grau Raimundo Felipe Santiago" ao prédio Escolar da localidade de Santa Maria.

16/09/1985
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Dispõe sobre abatimento aos estudantes nas casas Diversionais e praças de desportos.

Dispõe sobre abatimento aos estudantes nas casas Diversionais e praças de desportos.

09/09/1985
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