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Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Dispõe sobre o título de cidadania ao Dr. Alfredo Lopes Neto.

Dispõe sobre título de cidadania Zilberto Barbosa Porto.

Dispõe sobre Título de cidadania ao Limoeirense ao Sr. José ítalo de Santana.

Dispõe sobre título de cidadania Limoeirense , ao Dr. Ernestro Gurgel Valente.

Dispõe sobre o titulo de cidadania ao Sr. Gaudêncio Roque do Carmo.

Dá denominação de Vieira de Mello a via pública que indica.

Autoriza a abertura de Crédito especial que indica.

Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos a área urbana.

Concede o título de cidadão Limoeirense ao Desembargador Antônio Carlos costa e Silva.

Concede o Título de cidadão Limoerense ao Dr.Francisco Ésio de Sousa.

Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Gerardo Augusto da Paz.

Autoriza a doação do imóvel que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

Institui novo plano Rodoviário Municipal ,definindo os trajetos das rodovias.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Dispõe sobre nome de logradouro público de José de Oliveira Bandeira.

Dispõe sobre título de cidadania ao Sr. Francisco Xisto de Meneses Granja.

Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

Dispõe sobre Titulo de cidadania ao Sr. César Cals de Oliveira Neto.

Concede o Título de cidadã Limoeirense a Sra. Maria Cecilia Lopes Coelho.

Dá denominação de “Estevão Remígio de Freitas” ao Logradouro público que indica.

Reajusta os vencimentos dos cargos do “Quadro de pessoal” da secretaria da Câmara Municipal.

Reajusta os proventos dos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Autoriza a Secretária Municipal de Obras, transportes, comunicação, minas e energia crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Autoriza a aquisição do terreno urbano que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre título de Cidadania a Sra. Ângela Fazio Caetano.

Dispõe sobre titulo de cidadania.

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