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Lista de leis

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Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Dá denominação a Secretaria Isabel Maria de Oliveira ,a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

Dá denominação a escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

Autoriza a criação do conselho Municipal de esportes subordinados a secretaria Municipal de educação ,cultura e saúde.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Incorpora ao plano Rodoviário municipal as estradas municipais denominadas Ln's 24, 25 e 26 abaixo caracterizadas.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte , para o execício de 1987.

Dispõe sobre a denominação do Mercado público Municipal.

Dispõe sobre a denominação de edificações pública.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Denomina as Ln's 21,22 e 23 incorporadas ao plano Rodoviário Municipal.

Concede Medalha Dom Aureliano Matos.

Dispõe sobre a criação do Hino oficial da cidade de Limoeiro do Norte.

Cria a comissão Municipal de defesa civil COMDEC do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria a LN -20 incorporada ao plano Rodoviário Municipal.

Dispõe sobre a denominação do logradouro de Rua Augusto Fidelis .

Dispõe sobre o Logradouro Público de José Brito Nogueira.

Dispõe sobre a denominação do logradouro público de João Lopes de Assis.

Autoriza a abertura do Credito especial da importância de CZ$ 700.000.00 (setecentos mil Cruzados ) para o fim que indica.

Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro de pessoal da secretaria da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre o logradouro público de José Odilon.

Dispõe sobre a denominação da Rua Valdemírio Holanda Nunes.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Mendes Guerreiro.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro com os seguintes limites.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cândido Gadelha.

Dá denominação da sala José Pedro de Lima ,a sala n° 04 ,da escola de 1° grau Cesar Cals Neto situado na localidade da sucupira, neste município.

Dá denominação de sala Raimundo Martins de Sousa (Raimundo Luz) a sala n° 03 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Dá denominação de sala Francisco Inácio da Silva a sala n° 02 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Dá denominação de sala Luisa Francisca da Conceição a sala n° 01 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Autoriza a transposição das dotações que indica no valor de sessenta Mil cruzados (CZ$ 60.000,00).

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