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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre a denominação do Bairro Antônio Holanda de Oliveira, o Bairro atualmente chamado Cidade Alta.

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Miriam Porto Mota, Primeira Dama do Estado do Ceará.

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mauro Cabral Benevides.

  • Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Adelmo Queiroz de Aquino.

  • Dispõe sobre o valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal.

  • Reajusta os índices de cálculo da taxa de iluminação pública instituída pelo decreto n° 884 de 06 de junho de 1980.

  • Da denominação ao Parque Infantil de Maria Jucileide Oliveira Gomes, na Praça José Jerônimo.

  • Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Oséas Morais Lima.

  • Autoriza a Abertura do crédito especial que indica.

  • Da denominação a sala do Plenário da Câmara Municipal Manoel Castro Filho.

  • Autoriza a doação de um imóvel para a coelce.

  • Reajusta os proventos dos funcionários Público Municipais e dá outra providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte ,para o exercício de 1985.

  • Define itinerário e paradas para as linhas de ônibus que serve ao município de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre o título de cidadania Limoeirense a D.José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago.

  • Dispõe sobre o Titulo de Cidadania Limoeirense ao Dr. Alfredo Lopes Neto.

  • Reajusta aos vencimentos dos cargos do pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Dr. Alfredo Lopes Neto.

  • Dispõe sobre título de cidadania Zilberto Barbosa Porto.

  • Dispõe sobre Título de cidadania ao Limoeirense ao Sr. José ítalo de Santana.

  • Dispõe sobre título de cidadania Limoeirense , ao Dr. Ernestro Gurgel Valente.

  • Dispõe sobre o titulo de cidadania ao Sr. Gaudêncio Roque do Carmo.

  • Dá denominação de Vieira de Mello a via pública que indica.

  • Autoriza a abertura de Crédito especial que indica.

  • Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos a área urbana.

  • Concede o título de cidadão Limoeirense ao Desembargador Antônio Carlos costa e Silva.

  • Concede o Título de cidadão Limoerense ao Dr.Francisco Ésio de Sousa.

  • Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Gerardo Augusto da Paz.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica.

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