Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Determina a sede do Museu Histórico da cidade de Limoeiro do Norte .

Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Cultural Limoeirense e dá outras providências.

Dá denominação da Sala de Aula Aureliano Costa Barros, a sala da secretaria da escola de 1° grau José Alves de Moura.

Dá denominação á sala de aula de aula Clidenor Paula e Silva, a sala de aula de 1° Grau José Alves de Moura localizada na comunidade do Arraial.

Dá denominação da Sala de Aula Benjamim Lino de Oliveira,sala n° 01 lado Sul da escola de 1° Grau José Alves de Moura situada na comunidade de Arraial.

Dá denominação da Sala de Aula Francisca Amélia Nogueira ,a sala nº 02 -Lado norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura,situada na comunidade de Arraial.

Dá denominação da Sala de aula de Silvestre da Silva ,a sala n° 01 -Lado Norte da escola de 1° Grau José Alves de Moura ,situada na localidade de Arraial.

Dá denominação á escola de 1° Grau José Alves de Moura, o prédio Escolar situado na comunidade de Arraial.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Cria o Setor de informações estatísticas educacionais do município -SIEM dentro da secretaria Municipal de Educação,Cultura e saúde.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a denominação do Bairro Antônio Holanda de Oliveira, o Bairro atualmente chamado Cidade Alta.

Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Miriam Porto Mota, Primeira Dama do Estado do Ceará.

Dispõe sobre Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mauro Cabral Benevides.

Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Adelmo Queiroz de Aquino.

Dispõe sobre o valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal.

Reajusta os índices de cálculo da taxa de iluminação pública instituída pelo decreto n° 884 de 06 de junho de 1980.

Da denominação ao Parque Infantil de Maria Jucileide Oliveira Gomes, na Praça José Jerônimo.

Dispõe sobre o Titulo de cidadão ao Senhor Oséas Morais Lima.

Autoriza a Abertura do crédito especial que indica.

Da denominação a sala do Plenário da Câmara Municipal Manoel Castro Filho.

Autoriza a doação de um imóvel para a coelce.

Reajusta os proventos dos funcionários Público Municipais e dá outra providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte ,para o exercício de 1985.

Define itinerário e paradas para as linhas de ônibus que serve ao município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre o título de cidadania Limoeirense a D.José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago.

Dispõe sobre o Titulo de Cidadania Limoeirense ao Dr. Alfredo Lopes Neto.

Reajusta aos vencimentos dos cargos do pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON