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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Dá denominação da Sala de aula José Joaquim da Silva , a sala n° 04 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

Dá denominação da Sala de aula José Joaquim da Silva , a sala n° 04 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

31/03/1987
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Dá denominação da Sala de aula João Francisco de Azevedo , a sala n° 03 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

Dá denominação da Sala de aula João Francisco de Azevedo , a sala n° 03 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

31/03/1987
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Dá denominação da Sala de aula José de Oliveira Bandeira , a sala n° 02 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

Dá denominação da Sala de aula José de Oliveira Bandeira , a sala n° 02 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

31/03/1987
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Dá denominação da Sala de aula Manuel Canuto Pereira , a sala n° 01 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

Dá denominação da Sala de aula Manuel Canuto Pereira , a sala n° 01 da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

31/03/1987
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Dá denominação a Secretaria Isabel Maria de Oliveira ,a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

Dá denominação a Secretaria Isabel Maria de Oliveira ,a sala da escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

31/03/1987
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Dá denominação a escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

Dá denominação a escola de 1° grau João Adolfo de Assis Maia.

31/03/1987
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Autoriza a criação do conselho Municipal de esportes subordinados a secretaria Municipal de educação ,cultura e saúde.

Autoriza a criação do conselho Municipal de esportes subordinados a secretaria Municipal de educação ,cultura e saúde.

20/02/1987
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Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

16/12/1986
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Incorpora ao plano Rodoviário municipal as estradas municipais denominadas Ln's 24, 25 e 26 abaixo caracterizadas.

Incorpora ao plano Rodoviário municipal as estradas municipais denominadas Ln's 24, 25 e 26 abaixo caracterizadas.

02/12/1986
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte , para o execício de 1987.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte , para o execício de 1987.

02/12/1986
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Dispõe sobre a denominação do Mercado público Municipal.

Dispõe sobre a denominação do Mercado público Municipal.

22/09/1986
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Dispõe sobre a denominação de edificações pública.

Dispõe sobre a denominação de edificações pública.

22/09/1986
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Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

08/09/1986
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Denomina as Ln's 21,22 e 23 incorporadas ao plano Rodoviário Municipal.

Denomina as Ln's 21,22 e 23 incorporadas ao plano Rodoviário Municipal.

25/08/1986
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Concede Medalha Dom Aureliano Matos.

Concede Medalha Dom Aureliano Matos.

18/08/1986
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Dispõe sobre a criação do Hino oficial da cidade de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a criação do Hino oficial da cidade de Limoeiro do Norte.

11/08/1986
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Cria a comissão Municipal de defesa civil COMDEC do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria a comissão Municipal de defesa civil COMDEC do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

02/06/1986
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Cria a LN -20 incorporada ao plano Rodoviário Municipal.

Cria a LN -20 incorporada ao plano Rodoviário Municipal.

02/06/1986
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Dispõe sobre a denominação do logradouro de Rua Augusto Fidelis .

Dispõe sobre a denominação do logradouro de Rua Augusto Fidelis .

02/06/1986
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Dispõe sobre o Logradouro Público de José Brito Nogueira.

Dispõe sobre o Logradouro Público de José Brito Nogueira.

02/06/1986
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Dispõe sobre a denominação do logradouro público de João Lopes de Assis.

Dispõe sobre a denominação do logradouro público de João Lopes de Assis.

02/06/1986
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Autoriza a abertura do Credito especial da importância de CZ$ 700.000.00 (setecentos mil Cruzados ) para o fim que indica.

Autoriza a abertura do Credito especial da importância de CZ$ 700.000.00 (setecentos mil Cruzados ) para o fim que indica.

13/05/1986
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Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro de pessoal da secretaria da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro de pessoal da secretaria da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

13/05/1986
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Dispõe sobre o logradouro público de José Odilon.

Dispõe sobre o logradouro público de José Odilon.

13/05/1986
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Dispõe sobre a denominação da Rua Valdemírio Holanda Nunes.

Dispõe sobre a denominação da Rua Valdemírio Holanda Nunes.

22/04/1986
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Mendes Guerreiro.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Mendes Guerreiro.

22/04/1986
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Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro.

22/04/1986
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Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro com os seguintes limites.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro com os seguintes limites.

22/04/1986
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cândido Gadelha.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cândido Gadelha.

22/04/1986
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Dá denominação da sala José Pedro de Lima ,a sala n° 04 ,da escola de 1° grau Cesar Cals Neto situado na localidade da sucupira, neste município.

Dá denominação da sala José Pedro de Lima ,a sala n° 04 ,da escola de 1° grau Cesar Cals Neto situado na localidade da sucupira, neste município.

22/04/1986
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