Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte ,para o exercício de 1985.

  • Define itinerário e paradas para as linhas de ônibus que serve ao município de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre o título de cidadania Limoeirense a D.José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago.

  • Dispõe sobre o Titulo de Cidadania Limoeirense ao Dr. Alfredo Lopes Neto.

  • Reajusta aos vencimentos dos cargos do pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Dr. Alfredo Lopes Neto.

  • Dispõe sobre título de cidadania Zilberto Barbosa Porto.

  • Dispõe sobre Título de cidadania ao Limoeirense ao Sr. José ítalo de Santana.

  • Dispõe sobre título de cidadania Limoeirense , ao Dr. Ernestro Gurgel Valente.

  • Dispõe sobre o titulo de cidadania ao Sr. Gaudêncio Roque do Carmo.

  • Dá denominação de Vieira de Mello a via pública que indica.

  • Autoriza a abertura de Crédito especial que indica.

  • Dá denominação a área urbana José Simões dos Santos a área urbana.

  • Concede o título de cidadão Limoeirense ao Desembargador Antônio Carlos costa e Silva.

  • Concede o Título de cidadão Limoerense ao Dr.Francisco Ésio de Sousa.

  • Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Gerardo Augusto da Paz.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

  • Institui novo plano Rodoviário Municipal ,definindo os trajetos das rodovias.

  • Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

  • Dispõe sobre nome de logradouro público de José de Oliveira Bandeira.

  • Dispõe sobre título de cidadania ao Sr. Francisco Xisto de Meneses Granja.

  • Autoriza a abertura dos créditos especial indica.

  • Dispõe sobre Titulo de cidadania ao Sr. César Cals de Oliveira Neto.

  • Concede o Título de cidadã Limoeirense a Sra. Maria Cecilia Lopes Coelho.

  • Dá denominação de “Estevão Remígio de Freitas” ao Logradouro público que indica.

  • Reajusta os vencimentos dos cargos do “Quadro de pessoal” da secretaria da Câmara Municipal.

  • Reajusta os proventos dos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

  • Autoriza a Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON