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Lista de leis

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Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Dá denominação da Creche de, Rosa Lima Oliveira.

Dá denominação do prédio escolar Francisco Jacy Luz.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cônego Mizael Alves de Sousa.

Autoriza a transferência da posse provisória do imóvel que indica a companhia de desenvolvimento Industrial do Ceará - CDI - CE.

Dispõe sobre o título de Cidadania a Sra Maria Giseuda Cardoso Sales.

Altera a ementa e o Art. 1° da Lei n° 494/85, na forma seguinte.

Altera o inciso II do artigo 185,da Lei Municipal n° 049 ,de 13 de Maio de 1965.

Cria a Secretária de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Título de Cidadania ao Sr Paulo Oscar Baier.

Dispõe sobre o título de Cidadania ao Sr Presidente da República José Sarney.

Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.

Autoriza a doação do terreno pertencente ao patrimônio municipal a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará CDI - CE.

Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal de Limoeiro do Norte e da outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial do valor de C$ 400.000,00 para o fim que indica.

Autoriza a transposição de dotação orçamento do corrente Exercício ,no valor de C2 1200.000,00.

Dá denominação a escola Francisco Nonato Freitas.

Dá denominação de Manoel de Castro Filho a estação Rodoviária de Limoeiro do Norte.

Dá denominação de Osmira Eduardo de Castro , o Centro Social Urbano de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação a Francisco Nonato Freire, o campo de pouso que está sendo construído na Chapada do Apodi.

Dá a denominado de José Nilo de Barros o abrigo construindo no triângulo de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

Dá denominação à Escola de 1° Grau Miguel de Sales Bandeira.

Autoriza a doação do Imóvel que indica a fundação Estadual do bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE.

Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Dá denominação à Escola de 1° Grau Terezinha Landim Estácio que indica.

Denomina a via pública Rua Francisco das Chagas Celedônio que indica.

Dá a denominação a Praça Maria José de Freitas.

Altera o artigo da Lei n° 336, de 02 de dezembro de 1997.

Concede pensão a dependente de vereador falecido no Exercício do Mandato.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao clube de mães Santa Luísa de Marilac.

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