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Lista de leis

Foram encontradas 2669 registros

Atualizado em: 02/06/2026 10:38:33

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza abertura do Crédito Adicional que indica.

Concede pensão á senhora Luiza Honorato de Lima.

Concede o título de cidadão limoeirense ao Sr. Rufino Maia e Silva.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a se filiar ao instituto Brasileiro de Administradores Municipal e dá outras providências.

Concede título de cidadão Limoeirense aos Srs. Prof. Pe. Mariano Rocha Matos ,prof. Joaquim Alexandre Neto ,Prof José Fábio Ramalho e Santiago e Prof. Raimundo Elmo Vasconcelos.

Concede título de cidadania ao Sr. Marcelino de Castro Queiroz Serra.

Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.

Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.

Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.

Autoriza a abertura do credito adicional que indica.

Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.

Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.

Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.

Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61

Autoriza a doação dos imóveis que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica à Companhia da Eletricidade do Ceará (COELCE).

Concede pensão a senhora Erotilde de Castro Moraes.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1982.

Dá a denominação de Praça Mons.Otávio Santiago á praça Pública que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada , para efeito de aposentadoria.

Concede o título de "Cidadão/Limoeirense" ao Sr. José Pereira da Cruz (Detinho).

Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dá a denominação de escola de 1° Grau professora Maria Gonçaves da Rocha Leal ao estabelecimento escolar que indica.

Autoriza a doação do Imóvel que indica á companhia de Eletricidade do Ceará (COELCE).

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