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Lista de leis

Foram encontradas 2530 registros
  • Autoriza a abrir , adicional ao Orçamento vigente , o crédito especial da importância de c$ 440,00 , para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de Crédito especial de C$ 15.000,00 para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura do Crédito Especial de CR$ 979,53 ,para o fim que indica.

  • Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

  • Extingue o Instituto de Previdência do Município de Limoeiro do Norte (IPMLN), criado pela lei Municipal n° 73 ,de 26de julho de 1965 e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil /S.A .ou com o Banco Nacional de Habitação a abertura de Crédito até a importância de NCR$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiro Novos) e dá outras providências.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de NCR$ 150.000,00 para o fim que indica.

  • Abre adicional ao orçamento vigente ,o Crédito suplementar da importância de NCR$ 18.986,88 ,a dotação que indica.

  • Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

  • Concede o Título de cidadão limoeirense ao excelentíssimo senhor Doutor Plácido Aderaldo Castelo.

  • Concede o título de cidadã limoeirense a Exma Sra.da Judite Chaves Saraiva.

  • Concede '' Abono de Natal '' a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

  • Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre desapropriação das imóveis que indica e dá outras providências.

  • Concede o título de cidadã limoeirense a Exma. Sra. da Maria Regina Simões.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR 15.000,00, a dotação que indica.

  • Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro do 1969.

  • Autoriza a abrir , adicional ao orçamento vigente, o crédito especial da importancia de NCR$ 500,00 ,para o fim que indica e dá outras providências.

  • Concede pensão ao Monsenhor Otávio de Alencar Santiago ,Ex Vigário Geral da Diocese de Limoeiro do Norte e outras providências.

  • Dispõe sobre aceitação de imóvel para o fim e dá outras providências.

  • Autoriza execução das obras que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de mobiliário em geral para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a construção de um parque de exposição Agropecuária no Município e dá outras providências.

  • Autoriza a construção de dois prédios escolares no município e dá outras providências.

  • Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre aceitação de imóvel para o fim que indica.

  • Concede abatimento aos estudantes dos estabelecimentos de ensino situados na cidade ,sobre os preços dos ingressos cobrados pelas casas divisionais e dá outras providências.

  • Concede o título de Cidadão Limoeirense as pessoas que indica.

  • Autoriza o poder executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.A e da outras providências.

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