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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Cria um cargo com a denominação de "Supervisor Educacional" e dá outras providências.

  • Estabelece nova redação para o artigo 1º da Lei Municipal n° 230, de 17 de Abril de 1972, e dá outras providências.

  • Cria o cargo de Consultor Jurídico e dá outras providências.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de Cr$ 2.000,00 á dotação que indica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial da importância de CR$ 4.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de CR$ 5.000,00 á dotação que indica.

  • Autoriza a subscrever açoes do Banco do Nordeste do Brasil ,S. A .e dá outras providências.

  • Autoriza a execução da obras que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a implantação de um pôsto de revenda em convênio com a CEPESCA e contém outras providências.

  • Concede título de cidadania ao Sr.José Targino da Cruz.

  • Autoriza a construção da obra que indica e dá outras providências.

  • Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 147, de 07 maio 1968.

  • Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de CR$ 5.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

  • Concede título de cidadão Limoeirense ao Sr. Supervisor José Sandoval Scolástico Mendonça.

  • Concede título de cidadão ao Sr. Governador, César Cals de Oliveira Filho.

  • Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências

  • Autoriza o prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe Executivo a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Concede Titúlo de Cidadania aos Srs. Senador Virgílio Távora, deputados estaduais Manoel de Castro Filho e Franklin Gondim Chaves, bem como ao Dr. Idelmar Preira Matos, juiz de Direito da Comarca de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre a renumeração do magistério primário Municipal estabelece reclassificação de cargos e padrões e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito Municipal abir ,adicional ao orçamento vigente , os créditos especiais que indica,num total de CR$20.302,20 e dá outras providências.

  • Reconhece a desapropriação do Imóvel e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadania Título aos Srs. Dr. Álvaro de Oliveira Rocha e Sargento Antônio Carlos Munes de Carvalho.

  • Concede inserção de impostos Municipais ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.

  • Autoriza a subscrever ações da Petrobrás Brasileiros ,S/A -PETROBRÁS e dá outras providências.

  • Abre ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 5.172,00 para fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 6.803,60 para o fim que indica e dá outras providências.

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