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Lista de leis

Foram encontradas 2530 registros
  • Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1966 e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de CR$ 2.000.00 , a dotação que indica.

  • Autoriza a abrir adicional, ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 200.00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Inserção de tributos Municipais.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de Cr$ 4.840.00, as dotações que indica.

  • Ratifica o Decreto Executivo n° 90 de 17 de Maio de 1965.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense as pessoas que indica , e dá outras providências.

  • Concede auxílio aos clubes esportivos que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito suplementares as dotações que indica.

  • Dispõe sobre Comissão de Título a dois Cidadão ao Sr. Antônio Chagas de Brito e Meton Maia e Silva.

  • Dispõe sobre Comissão de Título de Cidadania ao Sr. Mário Gomes Fernandes Vieira.

  • Dispõe sobre Comissão de Título de Cidadania ao Dr. Jaime Nogueira Diógenes .

  • Abre o crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

  • Concede indenização a quem indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadania ao Sr.Odilon Odilio da Silva.

  • Concede auxilio da importância de cr 20.000 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão de um Auxílio da importância de Cr$ 200.000 para o fim que indica ,e dá outras providências.

  • Eleva o nível de vencimentos do cargo constante do quadro único ,tabela B da lei Municipal n° 37 ,de 21 de janeiro de 1965 ,que indica.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S.A ,ou outro estabelecimento bancários a abertura de um crédito até a importância de cr$ 50.000,00 e dá outras providências.

  • Autoriza a construção de um prédio escolar rural que indica e contém outras providências.

  • Concede o auxílio da importância de Cr$ 60.000 para o fim que indica, e dá outras providências.

  • Concede o auxilio da importância de CR 100.000, para o fim que indica ,e dá outras providências.

  • Dá a denominação de João XXIII ao bairro desta cidade ,atualmente /conhecido como do Matadouro.

  • Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras Providências.

  • Dá designação ao Campo de Pouso e dá outras providências.

  • Eleva os níveis de vencimentos dos servidores que indica ,e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a isenção de tributos Municipais.

  • Autoriza a abertura de créditos suplementares às dotações que indica, e dá outras providências.

  • Dá nova nomenclatura a Travessa baipendí Felipe Santiago.

  • Abre Crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

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