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Lista de leis

Foram encontradas 2530 registros
  • Autoriza a aquisição de Imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

  • Concede o título de cidadão Limoeirense aos Srs. Ten.Francisco Erivano Cruz e Dr/Luiz Augusto de Oliveira Rabelo.

  • Concede o Título de cidadão Limoeirense ao Dr. Aristheu Porto Mitoso.

  • Autoriza a promover o levantamento topográfico da cidade e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal inativo do município de Limoeiro do Norte.

  • Autoriza ao chefe do executivo do município de Limoeiro do Norte a abrir adicional ao orçamento vigente ,crédito especial até a importância de NCR$ 2.000,00 para o fim que indica.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente ,o credito especial da importância NCR$ 4.500,00 ,para os fins que indica.

  • Dá denominação da Rua Felismino Ferreira Maia.

  • Dá denominação da Rua Coronel Miguel Vieira de Melo.

  • Concede o Abono de Natal a todos os servidores públicos Municipais ,inclusive os inativos e contratados e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /da importância total de NCR$ 22.714,00, as dotações que indica.

  • Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênio com o serviço estadual de Rádio e comunicação ,na forma que indica e dá outras providências.

  • Concede o auxilio que indica ao Liceu de Artes e ofícios e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares as dotações que indica.

  • Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação a praça Manede de Oliveira Lima.

  • Autoriza a execução das obras de reparos do prédio do poço Municipal e dá outras providências.

  • Modifica denominação de Logradouros público e dá outras providências.

  • Dispõe sobre doação de imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

  • Declara os Feriados Religiosos do Município de Limoeiro do Norte os dias da " Sexta Feira da Paixão, de Corpus cristi, 02 de novembro e 08 de Dezembro.

  • Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /ás dotações que indica.

  • Autoriza a execução das obras públicas que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a execução das obras públicas que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

  • Aprova o plano básico de administração para o quadriênio de 1968 a 1971 ,e dá outras providências.

  • Institui e autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a fundação Serviço Especial de Saúde Público, para execução de um programa de melhorias sanitárias domiciliárias no Município.

  • Fixa o subsídio e a verba de representação mensal do prefeito para o próximo período legislativo e dá outras providências.

  • Dispõe sobre desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências

  • Concede licença do prefeito Pedro Alves Filho.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de CR$5.715 as dotações que indica.

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