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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dispõe sobre a incorporação do Valor em moeda corrente ao patrimônio Municipal e dá outras providências.

  • Denomina sala de edifício Irapuan Dinajar Feijó e dá outras providências de Joaquim José de Oliveira Lima.

  • Autoriza o Município de Limoeiro do Norte do estado do Ceará ,a vender os direitos de subscrição de capital da PETROBRÁS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Mixico Nonato.

  • Dá denominação das Ruas que indica Tenente Sebastião, Rua Dr. Gaspar de Oliveira e Antônio Nogueira da Silva.

  • Fixa a Contribuição do Município de Limoeiro do Norte para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

  • Abre o adicional ao orçamento vigente o Crédito suplementar da importância 600,00.

  • Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

  • Modifica os anexos das Leis n° 118 177e 184 ,de 24 de julho de 1967 ,6 de abril de 1970 e 17 de setembro de 1970 respectivamente e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Capitão João Eduardo.

  • Institui e Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública ,para a execução de um programa de assistência Médica sanitária e saneamento Básico no município.

  • Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 2.005,32 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.

  • Ratifica a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação as salas do edifício IRAPUAN DINAJAR FEIJÓ sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura adicional ao orçamento vigente , do Crédito especial da importância de CR$ 573,23 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dilata o prazo contido na estrutura de doação de um terreno do patrimônio /Municipal de que trata o art.2°,da Lei n° 120 ,de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.

  • Autoriza a Doação do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Concede ajuda da importância de Cr$1.000.00 para a associação Cearense de Magistrados para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação do Prédio Escolar Dona Madalena e dá outras providências.

  • Dá denominação da escola Pública Antônio Lopes e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do Crédito suplementar da importância de CR$ 1.760,00 a dotação que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação da escola Pública Monsenhor Oliveira e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente, o Crédito suplementar da importância de CR$ 1.000,00 a dotação que indica e dá outras providências.

  • Dá nova redação ao art 2º , da Lei nº 182, de 10 de Abril de 1970.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 3.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

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