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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Denomina sala de edifício Irapuan Dinajar Feijó e dá outras providências de Joaquim José de Oliveira Lima.

Denomina sala de edifício Irapuan Dinajar Feijó e dá outras providências de Joaquim José de Oliveira Lima.

17/11/1971
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Autoriza o Município de Limoeiro do Norte do estado do Ceará ,a vender os direitos de subscrição de capital da PETROBRÁS e dá outras providências.

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte do estado do Ceará ,a vender os direitos de subscrição de capital da PETROBRÁS e dá outras providências.

17/11/1971
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Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

17/11/1971
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Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.

17/11/1971
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Dá denominação da Rua Mixico Nonato.

Dá denominação da Rua Mixico Nonato.

03/11/1971
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Dá denominação das Ruas que indica Tenente Sebastião, Rua Dr. Gaspar de Oliveira e Antônio Nogueira da Silva.

Dá denominação das Ruas que indica Tenente Sebastião, Rua Dr. Gaspar de Oliveira e Antônio Nogueira da Silva.

05/09/1971
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Fixa a Contribuição do Município de Limoeiro do Norte para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Fixa a Contribuição do Município de Limoeiro do Norte para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

24/05/1971
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Abre o adicional ao orçamento vigente o Crédito suplementar da importância 600,00.

Abre o adicional ao orçamento vigente o Crédito suplementar da importância 600,00.

24/05/1971
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Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

12/05/1971
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Modifica os anexos das Leis n° 118 177e 184 ,de 24 de julho de 1967 ,6 de abril de 1970 e 17 de setembro de 1970 respectivamente e dá outras providências.

Modifica os anexos das Leis n° 118 177e 184 ,de 24 de julho de 1967 ,6 de abril de 1970 e 17 de setembro de 1970 respectivamente e dá outras providências.

30/04/1971
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Dá denominação da Rua Capitão João Eduardo.

Dá denominação da Rua Capitão João Eduardo.

27/04/1971
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Institui e Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública ,para a execução de um programa de assistência Médica sanitária e saneamento Básico no município.

Institui e Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública ,para a execução de um programa de assistência Médica sanitária e saneamento Básico no município.

27/04/1971
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Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 2.005,32 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 2.005,32 para o fim que indica e dá outras providências.

31/03/1971
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Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.

Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.

30/03/1971
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Ratifica a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

Ratifica a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

22/12/1970
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Dá denominação as salas do edifício IRAPUAN DINAJAR FEIJÓ sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação as salas do edifício IRAPUAN DINAJAR FEIJÓ sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

22/12/1970
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Autoriza a abertura adicional ao orçamento vigente , do Crédito especial da importância de CR$ 573,23 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura adicional ao orçamento vigente , do Crédito especial da importância de CR$ 573,23 para o fim que indica e dá outras providências.

22/12/1970
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Dilata o prazo contido na estrutura de doação de um terreno do patrimônio /Municipal de que trata o art.2°,da Lei n° 120 ,de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.

Dilata o prazo contido na estrutura de doação de um terreno do patrimônio /Municipal de que trata o art.2°,da Lei n° 120 ,de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.

22/12/1970
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Autoriza a Doação do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza a Doação do imóvel que indica e dá outras providências.

22/12/1970
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Concede ajuda da importância de Cr$1.000.00 para a associação Cearense de Magistrados para o fim que indica e dá outras providências.

Concede ajuda da importância de Cr$1.000.00 para a associação Cearense de Magistrados para o fim que indica e dá outras providências.

22/12/1970
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Dá denominação do Prédio Escolar Dona Madalena e dá outras providências.

Dá denominação do Prédio Escolar Dona Madalena e dá outras providências.

16/10/1970
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Dá denominação da escola Pública Antônio Lopes e dá outras providências.

Dá denominação da escola Pública Antônio Lopes e dá outras providências.

13/10/1970
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Autoriza a abertura do Crédito suplementar da importância de CR$ 1.760,00 a dotação que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito suplementar da importância de CR$ 1.760,00 a dotação que indica e dá outras providências.

13/10/1970
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Dá denominação da escola Pública Monsenhor Oliveira e dá outras providências.

Dá denominação da escola Pública Monsenhor Oliveira e dá outras providências.

13/10/1970
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente, o Crédito suplementar da importância de CR$ 1.000,00 a dotação que indica e dá outras providências.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente, o Crédito suplementar da importância de CR$ 1.000,00 a dotação que indica e dá outras providências.

10/10/1970
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Dá nova redação ao art 2º , da Lei nº 182, de 10 de Abril de 1970.

Dá nova redação ao art 2º , da Lei nº 182, de 10 de Abril de 1970.

10/10/1970
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Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

10/10/1970
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

10/10/1970
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 3.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 3.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

02/10/1970
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Denomina de Irapuan Feijó a futura sede da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Denomina de Irapuan Feijó a futura sede da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

17/09/1970
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