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Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Autoriza a construção de dois prédios escolares no município e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre aceitação de imóvel para o fim que indica.

Concede abatimento aos estudantes dos estabelecimentos de ensino situados na cidade ,sobre os preços dos ingressos cobrados pelas casas divisionais e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Limoeirense as pessoas que indica.

Autoriza o poder executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.A e da outras providências.

Autoriza a aquisição de Imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Limoeirense aos Srs. Ten.Francisco Erivano Cruz e Dr/Luiz Augusto de Oliveira Rabelo.

Concede o Título de cidadão Limoeirense ao Dr. Aristheu Porto Mitoso.

Autoriza a promover o levantamento topográfico da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal inativo do município de Limoeiro do Norte.

Autoriza ao chefe do executivo do município de Limoeiro do Norte a abrir adicional ao orçamento vigente ,crédito especial até a importância de NCR$ 2.000,00 para o fim que indica.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente ,o credito especial da importância NCR$ 4.500,00 ,para os fins que indica.

Dá denominação da Rua Felismino Ferreira Maia.

Dá denominação da Rua Coronel Miguel Vieira de Melo.

Concede o Abono de Natal a todos os servidores públicos Municipais ,inclusive os inativos e contratados e dá outras providências.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /da importância total de NCR$ 22.714,00, as dotações que indica.

Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênio com o serviço estadual de Rádio e comunicação ,na forma que indica e dá outras providências.

Concede o auxilio que indica ao Liceu de Artes e ofícios e dá outras providências.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares as dotações que indica.

Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Dá denominação a praça Manede de Oliveira Lima.

Autoriza a execução das obras de reparos do prédio do poço Municipal e dá outras providências.

Modifica denominação de Logradouros público e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Declara os Feriados Religiosos do Município de Limoeiro do Norte os dias da " Sexta Feira da Paixão, de Corpus cristi, 02 de novembro e 08 de Dezembro.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /ás dotações que indica.

Autoriza a execução das obras públicas que indica e dá outras providências.

Autoriza a execução das obras públicas que indica e dá outras providências.

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