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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dispõe sobre doação de imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

  • Declara os Feriados Religiosos do Município de Limoeiro do Norte os dias da " Sexta Feira da Paixão, de Corpus cristi, 02 de novembro e 08 de Dezembro.

  • Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /ás dotações que indica.

  • Autoriza a execução das obras públicas que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a execução das obras públicas que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

  • Aprova o plano básico de administração para o quadriênio de 1968 a 1971 ,e dá outras providências.

  • Institui e autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a fundação Serviço Especial de Saúde Público, para execução de um programa de melhorias sanitárias domiciliárias no Município.

  • Fixa o subsídio e a verba de representação mensal do prefeito para o próximo período legislativo e dá outras providências.

  • Dispõe sobre desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências

  • Concede licença do prefeito Pedro Alves Filho.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de CR$5.715 as dotações que indica.

  • Concede abono de natal aos servidores público municipais que indica e dá outras providências.

  • Altera os vencimentos dos Funcionários da Secretária da Câmara Municipal deste Município e dá outras providências.

  • Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1967.

  • Abrir, adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.660.000 as dotações que indica.

  • Ratifica o convênio celebrado entre a prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e a associação Nordestina de crédito e assistência Rural do Ceará -serviço de extensão Rural do Ceará e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir um crédito, adicional de orçamento especial da importância de Cr$ 400.000 para o fim que indica.

  • Concede Licença ao vereador José Dantas Pinheiro.

  • Autoriza o prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais de um cirurgião Dentista para o Município e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênio com o círculo de trabalhadores cristãos de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito municipal a abrir adicional ao orçamento vigente crédito suplementares da importância de CR$ 6.100,00 as dotações que indica.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente crédito especial da importância de CR$ 500.000 para o devidos fins que indica.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente crédito especial da importância de CR$ 500.000 para o devidos fins que indica.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente crédito especial da importância de Cr.1.800.00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dá monoclatura a praça Padre Valdivino Nogueira.

  • Concede Licença ao prefeito Pedro Alves Filho.

  • Autoriza a contratação que indica e dá outras providências.

  • Aprova as contas do prefeito Pedro Alves Filho ,relativas ao exercício financeiro de 1965.

  • Concede Licença ao vereador José Honorato de Lima.

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