Denomina sala de edifício Irapuan Dinajar Feijó e dá outras providências de Joaquim José de Oliveira Lima.
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Denomina sala de edifício Irapuan Dinajar Feijó e dá outras providências de Joaquim José de Oliveira Lima.
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Autoriza o Município de Limoeiro do Norte do estado do Ceará ,a vender os direitos de subscrição de capital da PETROBRÁS e dá outras providências.
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Autoriza o Município de Limoeiro do Norte do estado do Ceará ,a vender os direitos de subscrição de capital da PETROBRÁS e dá outras providências.
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Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.
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Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.
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Dá denominação da Rua Mixico Nonato.
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Dá denominação das Ruas que indica Tenente Sebastião, Rua Dr. Gaspar de Oliveira e Antônio Nogueira da Silva.
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Dá denominação das Ruas que indica Tenente Sebastião, Rua Dr. Gaspar de Oliveira e Antônio Nogueira da Silva.
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Fixa a Contribuição do Município de Limoeiro do Norte para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
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Fixa a Contribuição do Município de Limoeiro do Norte para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
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Abre o adicional ao orçamento vigente o Crédito suplementar da importância 600,00.
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Abre o adicional ao orçamento vigente o Crédito suplementar da importância 600,00.
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Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.
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Modifica os anexos das Leis n° 118 177e 184 ,de 24 de julho de 1967 ,6 de abril de 1970 e 17 de setembro de 1970 respectivamente e dá outras providências.
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Modifica os anexos das Leis n° 118 177e 184 ,de 24 de julho de 1967 ,6 de abril de 1970 e 17 de setembro de 1970 respectivamente e dá outras providências.
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Dá denominação da Rua Capitão João Eduardo.
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Institui e Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública ,para a execução de um programa de assistência Médica sanitária e saneamento Básico no município.
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Institui e Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública ,para a execução de um programa de assistência Médica sanitária e saneamento Básico no município.
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Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 2.005,32 para o fim que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 2.005,32 para o fim que indica e dá outras providências.
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Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
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Ratifica a doação do imóvel que indica e dá outras providências.
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Ratifica a doação do imóvel que indica e dá outras providências.
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Dá denominação as salas do edifício IRAPUAN DINAJAR FEIJÓ sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Dá denominação as salas do edifício IRAPUAN DINAJAR FEIJÓ sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Autoriza a abertura adicional ao orçamento vigente , do Crédito especial da importância de CR$ 573,23 para o fim que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura adicional ao orçamento vigente , do Crédito especial da importância de CR$ 573,23 para o fim que indica e dá outras providências.
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Dilata o prazo contido na estrutura de doação de um terreno do patrimônio /Municipal de que trata o art.2°,da Lei n° 120 ,de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.
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Dilata o prazo contido na estrutura de doação de um terreno do patrimônio /Municipal de que trata o art.2°,da Lei n° 120 ,de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.
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Autoriza a Doação do imóvel que indica e dá outras providências.
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Autoriza a Doação do imóvel que indica e dá outras providências.
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Concede ajuda da importância de Cr$1.000.00 para a associação Cearense de Magistrados para o fim que indica e dá outras providências.
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Concede ajuda da importância de Cr$1.000.00 para a associação Cearense de Magistrados para o fim que indica e dá outras providências.
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Dá denominação do Prédio Escolar Dona Madalena e dá outras providências.
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Dá denominação do Prédio Escolar Dona Madalena e dá outras providências.
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Dá denominação da escola Pública Antônio Lopes e dá outras providências.
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Dá denominação da escola Pública Antônio Lopes e dá outras providências.
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Autoriza a abertura do Crédito suplementar da importância de CR$ 1.760,00 a dotação que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura do Crédito suplementar da importância de CR$ 1.760,00 a dotação que indica e dá outras providências.
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Dá denominação da escola Pública Monsenhor Oliveira e dá outras providências.
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Dá denominação da escola Pública Monsenhor Oliveira e dá outras providências.
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente, o Crédito suplementar da importância de CR$ 1.000,00 a dotação que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente, o Crédito suplementar da importância de CR$ 1.000,00 a dotação que indica e dá outras providências.
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Dá nova redação ao art 2º , da Lei nº 182, de 10 de Abril de 1970.
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Dá nova redação ao art 2º , da Lei nº 182, de 10 de Abril de 1970.
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Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 2.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 3.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR$ 3.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.
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Denomina de Irapuan Feijó a futura sede da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Denomina de Irapuan Feijó a futura sede da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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