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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dilata o período de inserções do pagamento de impostos e taxas municipais concedido ás industrias pioneiras instaladas nêste Municipio ,nos últimos 10 anos.

  • Abre , adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de Cr 8.066.000 as dotações que indica.

  • Concede Licença ao vereador José Dantas Pinheiro.

  • Dá denominação de bairro de Pio XII a área da cidade de Limoeiro do Norte, que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a Concessão do auxílio da importância de Cr. 200.000,00 para o fim que indica ,e dá outras providências .

  • Autoriza o prefeito Municipal a subscrever ações da cooperativa agropecuária de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito Municipal a adquirir uma canoa para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a construção de uma avenida no local em que indica, e dá outras providências.

  • Concede isenção de impostos municipais a firma que indica e dá outras providências.

  • Institui a carteira de identidade dos vereadores á Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Dá nova Nomenclatura a Rua Getúlio Vargas neta cidade , e contém outras providências.

  • Institui a galeria de Presidentes do poder Legislativo do Município de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

  • Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1966 e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de CR$ 2.000.00 , a dotação que indica.

  • Autoriza a abrir adicional, ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 200.00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Inserção de tributos Municipais.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de Cr$ 4.840.00, as dotações que indica.

  • Ratifica o Decreto Executivo n° 90 de 17 de Maio de 1965.

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense as pessoas que indica , e dá outras providências.

  • Concede auxílio aos clubes esportivos que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito suplementares as dotações que indica.

  • Dispõe sobre Comissão de Título a dois Cidadão ao Sr. Antônio Chagas de Brito e Meton Maia e Silva.

  • Dispõe sobre Comissão de Título de Cidadania ao Sr. Mário Gomes Fernandes Vieira.

  • Dispõe sobre Comissão de Título de Cidadania ao Dr. Jaime Nogueira Diógenes .

  • Abre o crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

  • Concede indenização a quem indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadania ao Sr.Odilon Odilio da Silva.

  • Concede auxilio da importância de cr 20.000 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão de um Auxílio da importância de Cr$ 200.000 para o fim que indica ,e dá outras providências.

  • Eleva o nível de vencimentos do cargo constante do quadro único ,tabela B da lei Municipal n° 37 ,de 21 de janeiro de 1965 ,que indica.

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