Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte, para o próximo período e dá outras providencias.

Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte, para o próximo período e dá outras providencias.

17/09/1970
Acessar

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 498,00 para o fim que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 498,00 para o fim que indica.

17/09/1970
Acessar

Dá denominação de presidente Castelo Branco a barragem que indica e dá outras providências.


Dá denominação de presidente Castelo Branco a barragem que indica e dá outras providências.


17/09/1970
Acessar

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.000,00 à dotação que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.000,00 à dotação que indica.

15/09/1970
Acessar

Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade do Município e da outras providências.

Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade do Município e da outras providências.

10/04/1970
Acessar

Delimita o quadro urbano da Cidade e da vila do município.

Delimita o quadro urbano da Cidade e da vila do município.

09/04/1970
Acessar

Dá nomenclatura à travessa que indica. Travessa Marcos Freitas Nunes

Dá nomenclatura à travessa que indica. Travessa Marcos Freitas Nunes

08/04/1970
Acessar

Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

07/04/1970
Acessar

Concede subvenção as instituições indica e dá outras providências.

Concede subvenção as instituições indica e dá outras providências.

07/04/1970
Acessar

Modifica os anexos I, III e VII, da Lei N° 118, de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.

Modifica os anexos I, III e VII, da Lei N° 118, de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.

06/04/1970
Acessar

Concede abono de Natal a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Concede abono de Natal a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

22/12/1969
Acessar

Autoriza a abrir , adicional ao Orçamento vigente , o crédito especial da importância de c$ 440,00 , para o fim que indica.

Autoriza a abrir , adicional ao Orçamento vigente , o crédito especial da importância de c$ 440,00 , para o fim que indica.

22/11/1969
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito especial de C$ 15.000,00 para o fim que indica.

Autoriza a abertura de Crédito especial de C$ 15.000,00 para o fim que indica.

09/06/1969
Acessar

Autoriza a abertura do Crédito Especial de CR$ 979,53 ,para o fim que indica.

Autoriza a abertura do Crédito Especial de CR$ 979,53 ,para o fim que indica.

09/06/1969
Acessar

Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

02/06/1969
Acessar

Extingue o Instituto de Previdência do Município de Limoeiro do Norte (IPMLN), criado pela lei Municipal n° 73 ,de 26de julho de 1965 e dá outras providências.

Extingue o Instituto de Previdência do Município de Limoeiro do Norte (IPMLN), criado pela lei Municipal n° 73 ,de 26de julho de 1965 e dá outras providências.

16/04/1969
Acessar

Autoriza o chefe do poder Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil /S.A .ou com o Banco Nacional de Habitação a abertura de Crédito até a importância de NCR$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiro Novos) e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil /S.A .ou com o Banco Nacional de Habitação a abertura de Crédito até a importância de NCR$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiro Novos) e dá outras providências.

14/04/1969
Acessar

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de NCR$ 150.000,00 para o fim que indica.

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de NCR$ 150.000,00 para o fim que indica.

10/02/1969
Acessar

Abre adicional ao orçamento vigente ,o Crédito suplementar da importância de NCR$ 18.986,88 ,a dotação que indica.

Abre adicional ao orçamento vigente ,o Crédito suplementar da importância de NCR$ 18.986,88 ,a dotação que indica.

10/02/1969
Acessar

Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

10/02/1969
Acessar

Concede o Título de cidadão limoeirense ao excelentíssimo senhor Doutor Plácido Aderaldo Castelo.

Concede o Título de cidadão limoeirense ao excelentíssimo senhor Doutor Plácido Aderaldo Castelo.

25/11/1968
Acessar

Concede o título de cidadã limoeirense a Exma Sra.da Judite Chaves Saraiva.

Concede o título de cidadã limoeirense a Exma Sra.da Judite Chaves Saraiva.

25/11/1968
Acessar

Concede '' Abono de Natal '' a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Concede '' Abono de Natal '' a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

25/11/1968
Acessar

Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

25/11/1968
Acessar

Dispõe sobre desapropriação das imóveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre desapropriação das imóveis que indica e dá outras providências.

25/11/1968
Acessar

Concede o título de cidadã limoeirense a Exma. Sra. da Maria Regina Simões.

Concede o título de cidadã limoeirense a Exma. Sra. da Maria Regina Simões.

04/11/1968
Acessar

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR 15.000,00, a dotação que indica.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR 15.000,00, a dotação que indica.

31/10/1968
Acessar

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro do 1969.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro do 1969.

20/10/1968
Acessar

Autoriza a abrir , adicional ao orçamento vigente, o crédito especial da importancia de NCR$ 500,00 ,para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a abrir , adicional ao orçamento vigente, o crédito especial da importancia de NCR$ 500,00 ,para o fim que indica e dá outras providências.

12/07/1968
Acessar

Concede pensão ao Monsenhor Otávio de Alencar Santiago ,Ex Vigário Geral da Diocese de Limoeiro do Norte e outras providências.

Concede pensão ao Monsenhor Otávio de Alencar Santiago ,Ex Vigário Geral da Diocese de Limoeiro do Norte e outras providências.

12/07/1968
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON