Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Aprova o plano básico de administração para o quadriênio de 1968 a 1971 ,e dá outras providências.

Institui e autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a fundação Serviço Especial de Saúde Público, para execução de um programa de melhorias sanitárias domiciliárias no Município.

Fixa o subsídio e a verba de representação mensal do prefeito para o próximo período legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências

Concede licença do prefeito Pedro Alves Filho.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de CR$5.715 as dotações que indica.

Concede abono de natal aos servidores público municipais que indica e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos Funcionários da Secretária da Câmara Municipal deste Município e dá outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1967.

Abrir, adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.660.000 as dotações que indica.

Ratifica o convênio celebrado entre a prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e a associação Nordestina de crédito e assistência Rural do Ceará -serviço de extensão Rural do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a abrir um crédito, adicional de orçamento especial da importância de Cr$ 400.000 para o fim que indica.

Concede Licença ao vereador José Dantas Pinheiro.

Autoriza o prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais de um cirurgião Dentista para o Município e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênio com o círculo de trabalhadores cristãos de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o prefeito municipal a abrir adicional ao orçamento vigente crédito suplementares da importância de CR$ 6.100,00 as dotações que indica.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente crédito especial da importância de CR$ 500.000 para o devidos fins que indica.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente crédito especial da importância de CR$ 500.000 para o devidos fins que indica.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente crédito especial da importância de Cr.1.800.00 para o fim que indica e dá outras providências.

Dá monoclatura a praça Padre Valdivino Nogueira.

Concede Licença ao prefeito Pedro Alves Filho.

Autoriza a contratação que indica e dá outras providências.

Aprova as contas do prefeito Pedro Alves Filho ,relativas ao exercício financeiro de 1965.

Concede Licença ao vereador José Honorato de Lima.

Dilata o período de inserções do pagamento de impostos e taxas municipais concedido ás industrias pioneiras instaladas nêste Municipio ,nos últimos 10 anos.

Abre , adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de Cr 8.066.000 as dotações que indica.

Concede Licença ao vereador José Dantas Pinheiro.

Dá denominação de bairro de Pio XII a área da cidade de Limoeiro do Norte, que indica e dá outras providências.

Autoriza a Concessão do auxílio da importância de Cr. 200.000,00 para o fim que indica ,e dá outras providências .

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON