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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Dispõe sobre aceitação de imóvel para o fim e dá outras providências.

Dispõe sobre aceitação de imóvel para o fim e dá outras providências.

07/07/1968
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Autoriza execução das obras que indica e dá outras providências.

Autoriza execução das obras que indica e dá outras providências.

07/06/1968
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Autoriza a aquisição de mobiliário em geral para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de mobiliário em geral para o fim que indica e dá outras providências.

24/05/1968
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Autoriza a construção de um parque de exposição Agropecuária no Município e dá outras providências.

Autoriza a construção de um parque de exposição Agropecuária no Município e dá outras providências.

24/05/1968
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Autoriza a construção de dois prédios escolares no município e dá outras providências.

Autoriza a construção de dois prédios escolares no município e dá outras providências.

24/05/1968
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Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

24/05/1968
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Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

24/05/1968
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Dispõe sobre aceitação de imóvel para o fim que indica.

Dispõe sobre aceitação de imóvel para o fim que indica.

10/05/1968
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Concede abatimento aos estudantes dos estabelecimentos de ensino situados na cidade ,sobre os preços dos ingressos cobrados pelas casas divisionais e dá outras providências.

Concede abatimento aos estudantes dos estabelecimentos de ensino situados na cidade ,sobre os preços dos ingressos cobrados pelas casas divisionais e dá outras providências.

07/05/1968
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Concede o título de Cidadão Limoeirense as pessoas que indica.

Concede o título de Cidadão Limoeirense as pessoas que indica.

20/04/1968
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Autoriza o poder executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.A e da outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.A e da outras providências.

20/04/1968
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Autoriza a aquisição de Imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de Imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

20/04/1968
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Concede o título de cidadão Limoeirense aos Srs. Ten.Francisco Erivano Cruz e Dr/Luiz Augusto de Oliveira Rabelo.

Concede o título de cidadão Limoeirense aos Srs. Ten.Francisco Erivano Cruz e Dr/Luiz Augusto de Oliveira Rabelo.

17/04/1968
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Concede o Título de cidadão Limoeirense ao Dr. Aristheu Porto Mitoso.

Concede o Título de cidadão Limoeirense ao Dr. Aristheu Porto Mitoso.

11/04/1968
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Autoriza a promover o levantamento topográfico da cidade e dá outras providências.

Autoriza a promover o levantamento topográfico da cidade e dá outras providências.

11/04/1968
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Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal inativo do município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal inativo do município de Limoeiro do Norte.

11/04/1968
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Autoriza ao chefe do executivo do município de Limoeiro do Norte a abrir adicional ao orçamento vigente ,crédito especial até a importância de NCR$ 2.000,00 para o fim que indica.

Autoriza ao chefe do executivo do município de Limoeiro do Norte a abrir adicional ao orçamento vigente ,crédito especial até a importância de NCR$ 2.000,00 para o fim que indica.

09/02/1968
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Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente ,o credito especial da importância NCR$ 4.500,00 ,para os fins que indica.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente ,o credito especial da importância NCR$ 4.500,00 ,para os fins que indica.

31/12/1967
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Dá denominação da Rua Felismino Ferreira Maia.

Dá denominação da Rua Felismino Ferreira Maia.

13/12/1967
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Dá denominação da Rua Coronel Miguel Vieira de Melo.

Dá denominação da Rua Coronel Miguel Vieira de Melo.

13/12/1967
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Concede o Abono de Natal a todos os servidores públicos Municipais ,inclusive os inativos e contratados e dá outras providências.

Concede o Abono de Natal a todos os servidores públicos Municipais ,inclusive os inativos e contratados e dá outras providências.

07/12/1967
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Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /da importância total de NCR$ 22.714,00, as dotações que indica.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares /da importância total de NCR$ 22.714,00, as dotações que indica.

07/12/1967
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Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênio com o serviço estadual de Rádio e comunicação ,na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênio com o serviço estadual de Rádio e comunicação ,na forma que indica e dá outras providências.

31/10/1967
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Concede o auxilio que indica ao Liceu de Artes e ofícios e dá outras providências.

Concede o auxilio que indica ao Liceu de Artes e ofícios e dá outras providências.

31/10/1967
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Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares as dotações que indica.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares as dotações que indica.

13/10/1967
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Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

13/10/1967
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Dá denominação a praça Manede de Oliveira Lima.

Dá denominação a praça Manede de Oliveira Lima.

13/10/1967
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Autoriza a execução das obras de reparos do prédio do poço Municipal e dá outras providências.

Autoriza a execução das obras de reparos do prédio do poço Municipal e dá outras providências.

10/10/1967
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Modifica denominação de Logradouros público e dá outras providências.

Modifica denominação de Logradouros público e dá outras providências.

27/09/1967
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Dispõe sobre doação de imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

15/09/1967
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