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Lista de leis

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Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Autoriza o prefeito Municipal a subscrever ações da cooperativa agropecuária de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

Autoriza o prefeito Municipal a adquirir uma canoa para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a construção de uma avenida no local em que indica, e dá outras providências.

Concede isenção de impostos municipais a firma que indica e dá outras providências.

Institui a carteira de identidade dos vereadores á Câmara Municipal e dá outras providências.

Dá nova Nomenclatura a Rua Getúlio Vargas neta cidade , e contém outras providências.

Institui a galeria de Presidentes do poder Legislativo do Município de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1966 e dá outras providências.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de CR$ 2.000.00 , a dotação que indica.

Autoriza a abrir adicional, ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 200.00 para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inserção de tributos Municipais.

Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,créditos suplementares da importância total de Cr$ 4.840.00, as dotações que indica.

Ratifica o Decreto Executivo n° 90 de 17 de Maio de 1965.

Concede Título de Cidadão Limoeirense as pessoas que indica , e dá outras providências.

Concede auxílio aos clubes esportivos que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementares as dotações que indica.

Dispõe sobre Comissão de Título a dois Cidadão ao Sr. Antônio Chagas de Brito e Meton Maia e Silva.

Dispõe sobre Comissão de Título de Cidadania ao Sr. Mário Gomes Fernandes Vieira.

Dispõe sobre Comissão de Título de Cidadania ao Dr. Jaime Nogueira Diógenes .

Abre o crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Concede indenização a quem indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania ao Sr.Odilon Odilio da Silva.

Concede auxilio da importância de cr 20.000 para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de um Auxílio da importância de Cr$ 200.000 para o fim que indica ,e dá outras providências.

Eleva o nível de vencimentos do cargo constante do quadro único ,tabela B da lei Municipal n° 37 ,de 21 de janeiro de 1965 ,que indica.

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S.A ,ou outro estabelecimento bancários a abertura de um crédito até a importância de cr$ 50.000,00 e dá outras providências.

Autoriza a construção de um prédio escolar rural que indica e contém outras providências.

Concede o auxílio da importância de Cr$ 60.000 para o fim que indica, e dá outras providências.

Concede o auxilio da importância de CR 100.000, para o fim que indica ,e dá outras providências.

Dá a denominação de João XXIII ao bairro desta cidade ,atualmente /conhecido como do Matadouro.

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