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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Denomina de Irapuan Feijó a futura sede da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte, para o próximo período e dá outras providencias.

  • Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente , o Crédito especial da importância de CR$ 498,00 para o fim que indica.

  • Dá denominação de presidente Castelo Branco a barragem que indica e dá outras providências.


  • Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.000,00 à dotação que indica.

  • Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade do Município e da outras providências.

  • Delimita o quadro urbano da Cidade e da vila do município.

  • Dá nomenclatura à travessa que indica. Travessa Marcos Freitas Nunes

  • Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

  • Concede subvenção as instituições indica e dá outras providências.

  • Modifica os anexos I, III e VII, da Lei N° 118, de 24 de julho de 1967 e dá outras providências.

  • Concede abono de Natal a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir , adicional ao Orçamento vigente , o crédito especial da importância de c$ 440,00 , para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de Crédito especial de C$ 15.000,00 para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura do Crédito Especial de CR$ 979,53 ,para o fim que indica.

  • Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

  • Extingue o Instituto de Previdência do Município de Limoeiro do Norte (IPMLN), criado pela lei Municipal n° 73 ,de 26de julho de 1965 e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil /S.A .ou com o Banco Nacional de Habitação a abertura de Crédito até a importância de NCR$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiro Novos) e dá outras providências.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de NCR$ 150.000,00 para o fim que indica.

  • Abre adicional ao orçamento vigente ,o Crédito suplementar da importância de NCR$ 18.986,88 ,a dotação que indica.

  • Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

  • Concede o Título de cidadão limoeirense ao excelentíssimo senhor Doutor Plácido Aderaldo Castelo.

  • Concede o título de cidadã limoeirense a Exma Sra.da Judite Chaves Saraiva.

  • Concede '' Abono de Natal '' a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

  • Autoriza a execução das obras que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre desapropriação das imóveis que indica e dá outras providências.

  • Concede o título de cidadã limoeirense a Exma. Sra. da Maria Regina Simões.

  • Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente , o Crédito suplementar da importância de CR 15.000,00, a dotação que indica.

  • Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro do 1969.

  • Autoriza a abrir , adicional ao orçamento vigente, o crédito especial da importancia de NCR$ 500,00 ,para o fim que indica e dá outras providências.

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