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Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Denomina de "Prof. José Afonso Ferreira Maia" o prédio escolar localizado em Bixopá.

Autoriza a doação do terreno que indica.

Extingue os cargos de denominação de supervisor educacional.

Autoriza a demarcação área de terrenos do Patrimônio Municipal, para a construção de casas populares, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1976.

Modifica a denominação de logradouro público que se chama Getúlio Vargas de Deoclécio Lima Verde.

Autoriza a abertura do Crédito especial que indica.

Concede título de Cidadão Limoeirense aos Senhores, José Adauto Bezerra e Francisco Humberto Bezerra.

Autoriza a abertura do crédito especial da impotância de Crs 65.000,00,para o fim que indica.

Autoriza a abertura do Crédito Especial que indica.

Considera de utilidade pública o Ginásio Vicente do Paulo.

Autoriza a cessão de uso do imóvel que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a sociedade Clinica Dr.Gaspar.

Aprova o plano Rodoviário Municipal e a sigla das rodovias Municipais de Limoeiro do Norte-ce ,e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a sociedade Associação Maternidade são Raimundo.

Dá denominação do prédio D. Tereza Holanda de Oliveira.

Consede Pensão á viúva do servidor Inativo José Bibiano da Silva.

Concede o título de cidadania Limoeirense ao Dr.José Willian Nogueira Lima.

Ratifica Convênio celebrado coma a diaconia ,em 1° de setembro de 1974, e dá outras providências.

Ratifica convênio celebrado ,em 1° de julho de 1974,com a diaconia ,e dá outras providências.

Ratifica o convênio celebrado ,em 1° de julho de 1974,com a diaconia,para a construção de um grupo Escolar no Lugar Consulta.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1975.

Concede título de cidadania Limoeirense as pessoas que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

Prorroga o prazo de que trata o art.4° da lei Municipal 255 ,de 10 de maio de 1973.

Autoriza o prefeito Municipal de Limoeiro do Norte a contrair empréstimos com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Reajusta proventos e dá outras providências.

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