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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

  • Prorroga o prazo de que trata o art.4° da lei Municipal 255 ,de 10 de maio de 1973.

  • Autoriza o prefeito Municipal de Limoeiro do Norte a contrair empréstimos com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

  • Reajusta proventos e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de terreno urbano para doação ao estado do Ceará e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais indicados.

  • Autoriza a abertura do crédito suplementar que indica.

  • Estabelece novos padrões para cargos com a denominação de secretários e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1974.

  • Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que indica.

  • Autoriza o prefeito Municipal a transferir para a COTELCE direitos e bens pertencentes ao serviço telefônico Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o 'Quadro de Pessoal' da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá disposições complementares a respeito da Lei Municipal n° 254, de 10 de Abril de 1973.

  • Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de Cr$ 80.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a estrutura administrativa da secretaria Municipal de Educação ,Cultura e Saúde ,Cria cargos e dá outras providências.

  • Modifica redação do art.1° ,caput e parágrafo único ,da lei Municipal n° 255 ,de 10 de Maio de 1973.

  • Autoriza a abertura de crédito adicionais indicados.

  • Autoriza a doação de terreno ao Estado do Ceará para a construção do prédio da cadeia pública e da delegacia de polícia.

  • Autoriza a celebração de convênio com a Diaconia ,e dá outras providências.

  • Modifica a redação do Art.1°, Caput e paragrafo único da Lei Municipal n° 201 ,de 22 de dezembro de 1970.

  • Concede o título de cidadão Limoeirense ao Dr. Antônio Ferreira Caetano.

  • Autoriza a celebração dos convênio indicados e dá outras providências.

  • Autoriza a locação dos tratores pertencentes ao patrimônio Municipal.

  • Concede o título de cidadão limoeirense ao Dr. Osias de Sousa Lima.

  • Desafeta o imóvel indicado e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de bem imóvel e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de imóvel urbana, por doação, e dá outras providências.

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