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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.

Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.

01/06/1983
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Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

30/05/1983
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Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

30/05/1983
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Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.

30/05/1983
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Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.

Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.

30/05/1983
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Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.

30/05/1983
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Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.

Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.

16/05/1983
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Autoriza a abertura do credito adicional que indica.

Autoriza a abertura do credito adicional que indica.

12/04/1983
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Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.

Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.

08/04/1983
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Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.

Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.

07/03/1983
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Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.

Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.

05/03/1983
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Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61

Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61

28/02/1983
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Autoriza a doação dos imóveis que indica.

Autoriza a doação dos imóveis que indica.

18/10/1982
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Autoriza a doação do imóvel que indica à Companhia da Eletricidade do Ceará (COELCE).

Autoriza a doação do imóvel que indica à Companhia da Eletricidade do Ceará (COELCE).

10/08/1982
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Concede pensão a senhora Erotilde de Castro Moraes.

Concede pensão a senhora Erotilde de Castro Moraes.

26/03/1982
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1982.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1982.

04/12/1981
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Dá a denominação de Praça Mons.Otávio Santiago á praça Pública que indica.

Dá a denominação de Praça Mons.Otávio Santiago á praça Pública que indica.

28/11/1981
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Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica e dá outras providências.

28/11/1981
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Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada , para efeito de aposentadoria.

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada , para efeito de aposentadoria.

30/10/1981
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Concede o título de "Cidadão/Limoeirense" ao Sr. José Pereira da Cruz (Detinho).

Concede o título de "Cidadão/Limoeirense" ao Sr. José Pereira da Cruz (Detinho).

24/10/1981
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Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

24/10/1981
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Dá a denominação de escola de 1° Grau professora Maria Gonçaves da Rocha Leal ao estabelecimento escolar que indica.

Dá a denominação de escola de 1° Grau professora Maria Gonçaves da Rocha Leal ao estabelecimento escolar que indica.

15/09/1981
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Autoriza a doação do Imóvel que indica á companhia de Eletricidade do Ceará (COELCE).

Autoriza a doação do Imóvel que indica á companhia de Eletricidade do Ceará (COELCE).

15/09/1981
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Concede pensão aos dependentes da falecida Rosa Dália de Oliveira Ex -Servidora da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Concede pensão aos dependentes da falecida Rosa Dália de Oliveira Ex -Servidora da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

15/09/1981
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Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

15/07/1981
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Concede isenção do imposto predial e Territorial urbano ao ex Combatente da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.

Concede isenção do imposto predial e Territorial urbano ao ex Combatente da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.

30/03/1981
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Dá a denominação de Centro Educacional e promocional José Hamilton de Oliveira ao Prédio do centro Educacional e promocional em construção no Bairro do Roçado , neste Municipal.

Dá a denominação de Centro Educacional e promocional José Hamilton de Oliveira ao Prédio do centro Educacional e promocional em construção no Bairro do Roçado , neste Municipal.

30/03/1981
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Dá a denominação de escola de 1° Grau Sizenando Jacó de Freitas ao prédio Escolar do Lugar Canafístula ,neste Município.

Dá a denominação de escola de 1° Grau Sizenando Jacó de Freitas ao prédio Escolar do Lugar Canafístula ,neste Município.

30/03/1981
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Autoriza abertura crédito especial que indica.

Autoriza abertura crédito especial que indica.

30/12/1980
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Declara utilidade pública o "Movimento de promoção social de Limoeiro do Norte-CE".

Declara utilidade pública o "Movimento de promoção social de Limoeiro do Norte-CE".

02/12/1980
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