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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Delimita a Zona Urbana da sede Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Cria o Serviço Municipal de Obras Sociais e dá outras Providências.

  • Abertura de crédito especial que indica.

  • Concede o Título de cidadão Limoerense ao Dr. José Olvaldo Pontes,Diretor Geral do DNOCS.

  • Autoriza a cessão de uso de imóvel que indica.

  • Denomina de "Prof. José Afonso Ferreira Maia" o prédio escolar localizado em Bixopá.

  • Autoriza a doação do terreno que indica.

  • Extingue os cargos de denominação de supervisor educacional.

  • Autoriza a demarcação área de terrenos do Patrimônio Municipal, para a construção de casas populares, e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito que indica e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1976.

  • Modifica a denominação de logradouro público que se chama Getúlio Vargas de Deoclécio Lima Verde.

  • Autoriza a abertura do Crédito especial que indica.

  • Concede título de Cidadão Limoeirense aos Senhores, José Adauto Bezerra e Francisco Humberto Bezerra.

  • Autoriza a abertura do crédito especial da impotância de Crs 65.000,00,para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura do Crédito Especial que indica.

  • Considera de utilidade pública o Ginásio Vicente do Paulo.

  • Autoriza a cessão de uso do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a sociedade Clinica Dr.Gaspar.

  • Aprova o plano Rodoviário Municipal e a sigla das rodovias Municipais de Limoeiro do Norte-ce ,e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a sociedade Associação Maternidade são Raimundo.

  • Dá denominação do prédio D. Tereza Holanda de Oliveira.

  • Consede Pensão á viúva do servidor Inativo José Bibiano da Silva.

  • Concede o título de cidadania Limoeirense ao Dr.José Willian Nogueira Lima.

  • Ratifica Convênio celebrado coma a diaconia ,em 1° de setembro de 1974, e dá outras providências.

  • Ratifica convênio celebrado ,em 1° de julho de 1974,com a diaconia ,e dá outras providências.

  • Ratifica o convênio celebrado ,em 1° de julho de 1974,com a diaconia,para a construção de um grupo Escolar no Lugar Consulta.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1975.

  • Concede título de cidadania Limoeirense as pessoas que indica.

  • Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica.

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