Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.
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Concede Título de cidadania ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza.
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Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.
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Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.
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Autoriza a abertura do crédito adicional que indica.
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Autoriza a abertura do Crédito adicional que Indica.
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Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.
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Autoriza a aquisição do imóvel urbano que indica e da outras providências.
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Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.
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Concede o titulo de cidadão ao Dr. Candido da Silveira Quinderé diretor superintendente da Carbomil S.A.
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Autoriza a abertura do credito adicional que indica.
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Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.
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Cria os cargos que indica, determina-lhes o padrão e da outras providencias.
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Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.
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Concede pensão à viúva do servidor inativo Vicente Ferreira Braúna.
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Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.
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Dispõe sobre a emenda á Lei n° 147 de 07 de Maio de 1968.
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Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61
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Atualiza os valores monetários relativos à aplicação de penalidades previstas no Código de posturas do município (Lei Municipal n° 04 ,de 07/11/61
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Autoriza a doação dos imóveis que indica.
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Autoriza a doação do imóvel que indica à Companhia da Eletricidade do Ceará (COELCE).
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Autoriza a doação do imóvel que indica à Companhia da Eletricidade do Ceará (COELCE).
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Concede pensão a senhora Erotilde de Castro Moraes.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1982.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1982.
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Dá a denominação de Praça Mons.Otávio Santiago á praça Pública que indica.
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Dá a denominação de Praça Mons.Otávio Santiago á praça Pública que indica.
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Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura dos créditos especiais que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada , para efeito de aposentadoria.
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Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada , para efeito de aposentadoria.
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Concede o título de "Cidadão/Limoeirense" ao Sr. José Pereira da Cruz (Detinho).
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Concede o título de "Cidadão/Limoeirense" ao Sr. José Pereira da Cruz (Detinho).
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Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
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Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
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Dá a denominação de escola de 1° Grau professora Maria Gonçaves da Rocha Leal ao estabelecimento escolar que indica.
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Dá a denominação de escola de 1° Grau professora Maria Gonçaves da Rocha Leal ao estabelecimento escolar que indica.
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Autoriza a doação do Imóvel que indica á companhia de Eletricidade do Ceará (COELCE).
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Autoriza a doação do Imóvel que indica á companhia de Eletricidade do Ceará (COELCE).
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Concede pensão aos dependentes da falecida Rosa Dália de Oliveira Ex -Servidora da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.
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Concede pensão aos dependentes da falecida Rosa Dália de Oliveira Ex -Servidora da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.
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Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.
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Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.
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Concede isenção do imposto predial e Territorial urbano ao ex Combatente da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.
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Concede isenção do imposto predial e Territorial urbano ao ex Combatente da Segunda Guerra Mundial e dá outras providências.
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Dá a denominação de Centro Educacional e promocional José Hamilton de Oliveira ao Prédio do centro Educacional e promocional em construção no Bairro do Roçado , neste Municipal.
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Dá a denominação de Centro Educacional e promocional José Hamilton de Oliveira ao Prédio do centro Educacional e promocional em construção no Bairro do Roçado , neste Municipal.
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Dá a denominação de escola de 1° Grau Sizenando Jacó de Freitas ao prédio Escolar do Lugar Canafístula ,neste Município.
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Dá a denominação de escola de 1° Grau Sizenando Jacó de Freitas ao prédio Escolar do Lugar Canafístula ,neste Município.
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Autoriza abertura crédito especial que indica.
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Declara utilidade pública o "Movimento de promoção social de Limoeiro do Norte-CE".
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Declara utilidade pública o "Movimento de promoção social de Limoeiro do Norte-CE".
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