Cria o serviço Autônomo de meio ambiente e limpeza urbana-SAMAL e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço -FGTS e dá outras providências.
Altera o disposto no caput do artigo 23 da lei n° 738 ,de 28 de dezembro de 1990 ,e dá outras providências.
Institui o fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a constituir uma sociedade de economia Mista denominada companhia de desenvolvimento de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.
Reajusta a renumeração dos cargos provimento em comissão e dá outras providências.
Cria o arquivo Público e Histórico do município de Limoeiro do Norte e estabelece outras providências.
Concede pensão aos filhos de Alfonso Ferreira da Costa ,Falecido ,servidor da prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.
Autoriza o chefe do poder Executivo municipal de Limoeiro do Norte ,a conceder contribuição a Associação dos municípios do Vale do Jaguaribe-AMUVALE.
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá denominação de um conjunto Habitacional de Monsenhor João Olímpio Castelo Branco.
Reajusta a renumeração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências .
Autoriza a doação do imóvel que indica ,ao conselho municipal dos direitos da crianças e do adolescente.
Dispõe sobre a abertura de concurso público para a elaboração de obras didáticas.
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de Cr$40.000.000,00 ao orçamento vigente ,para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento de prédios Antigos de Limoeiro do Norte.
Autoriza a abertura do crédito especial da importância de Cr$ 7.000.000,00 (sete milhões de Cruzeiros) para o fim que indica.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,o conselho Tutelar ,o fundo municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte ,para o exercício financeiro de 1991.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e saneamento de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 728 de 09 de julho de 1990.
Reajuste a renumeração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno a associação de Moradores do Croatá ,Clube de Mães e Clube de Jovens e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
