Dá denominação da Rua Luiz Sales Bandeira, a via pública nesta cidade.
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Dá denominação da Rua Luiz Sales Bandeira, a via pública nesta cidade.
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Dispõe sobre a disciplina no tráfego de carros de som nas vias públicas e dá outras providências.
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Dispõe sobre a disciplina no tráfego de carros de som nas vias públicas e dá outras providências.
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995.
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995.
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Concede anistia de juros e multas aos contribuintes o IPTU e dá outras providências.
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Concede anistia de juros e multas aos contribuintes o IPTU e dá outras providências.
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Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.
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Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.
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Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .
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Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .
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Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.
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Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.
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Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.
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Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.
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Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.
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Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.
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Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.
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Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.
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Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.
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Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.
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Dá denominação da Sala de Aula José Nunes Vidal.
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Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.
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Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.
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Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.
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Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.
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Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.
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Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.
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Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.
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Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.
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Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.
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Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.
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Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.
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Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.
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Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.
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Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.
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Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.
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Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.
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Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.
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Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.
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Autoriza os salários dos secretários municipais e seus assessores.
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Autoriza os salários dos secretários municipais e seus assessores.
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Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas do Municipio para com o instituto Nacional do Seguro Social -INSS,nos termos da lei complementar n° 77,de 13 .07.1993.
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Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas do Municipio para com o instituto Nacional do Seguro Social -INSS,nos termos da lei complementar n° 77,de 13 .07.1993.
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Dispõe sobreo título de cidadania ao Dr. José Ranald Cavalcante Soares.
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Dispõe sobreo título de cidadania ao Dr. José Ranald Cavalcante Soares.
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Dispõe de Título de cidadania a Sra.Laís Maria Rossas Freire.
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Dispõe de Título de cidadania a Sra.Laís Maria Rossas Freire.
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Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da CDL-cuble de direto res logistas, e dá outras providências.
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Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da CDL-cuble de direto res logistas, e dá outras providências.
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Concede Pensão á viúva do servidor inativo Joaquim Tomaz Filho.
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Concede Pensão á viúva do servidor inativo Joaquim Tomaz Filho.
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Transfere o dia da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
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Transfere o dia da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
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