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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Dá denominação da Rua Luiz Sales Bandeira, a via pública nesta cidade.

Dá denominação da Rua Luiz Sales Bandeira, a via pública nesta cidade.

15/03/1995
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Dispõe sobre a disciplina no tráfego de carros de som nas vias públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a disciplina no tráfego de carros de som nas vias públicas e dá outras providências.

08/03/1995
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995.

11/01/1995
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Concede anistia de juros e multas aos contribuintes o IPTU e dá outras providências.

Concede anistia de juros e multas aos contribuintes o IPTU e dá outras providências.

01/12/1994
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Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.

Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.

23/11/1994
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Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .

Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .

10/11/1994
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Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.

Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.

09/11/1994
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Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.

Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.

03/11/1994
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Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.

Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.

26/10/1994
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Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.

19/10/1994
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Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.

Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.

14/09/1994
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Dá denominação da Sala de Aula José Nunes Vidal.

Dá denominação da Sala de Aula José Nunes Vidal.

08/09/1994
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Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.

16/05/1994
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Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.

Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.

16/05/1994
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Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.

Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.

16/05/1994
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Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.

27/04/1994
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Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.

Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.

20/04/1994
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Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.

Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.

06/04/1994
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Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.

Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.

09/02/1994
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.

02/12/1993
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Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.

01/12/1993
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Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.

Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.

17/11/1993
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Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.

Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.

17/11/1993
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Autoriza os salários dos secretários municipais e seus assessores.

Autoriza os salários dos secretários municipais e seus assessores.

10/11/1993
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Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas do Municipio para com o instituto Nacional do Seguro Social -INSS,nos termos da lei complementar n° 77,de 13 .07.1993.

Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas do Municipio para com o instituto Nacional do Seguro Social -INSS,nos termos da lei complementar n° 77,de 13 .07.1993.

17/10/1993
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Dispõe sobreo título de cidadania ao Dr. José Ranald Cavalcante Soares.

Dispõe sobreo título de cidadania ao Dr. José Ranald Cavalcante Soares.

07/10/1993
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Dispõe de Título de cidadania a Sra.Laís Maria Rossas Freire.

Dispõe de Título de cidadania a Sra.Laís Maria Rossas Freire.

07/10/1993
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Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da CDL-cuble de direto res logistas, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da CDL-cuble de direto res logistas, e dá outras providências.

13/09/1993
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Concede Pensão á viúva do servidor inativo Joaquim Tomaz Filho.

Concede Pensão á viúva do servidor inativo Joaquim Tomaz Filho.

13/09/1993
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Transfere o dia da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Transfere o dia da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

13/09/1993
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