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Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.

Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .

Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.

Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.

Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.

Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.

Dá denominação da Sala de Aula José Nunes Vidal.

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.

Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.

Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.

Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.

Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.

Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.

Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.

Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.

Autoriza os salários dos secretários municipais e seus assessores.

Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas do Municipio para com o instituto Nacional do Seguro Social -INSS,nos termos da lei complementar n° 77,de 13 .07.1993.

Dispõe sobreo título de cidadania ao Dr. José Ranald Cavalcante Soares.

Dispõe de Título de cidadania a Sra.Laís Maria Rossas Freire.

Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da CDL-cuble de direto res logistas, e dá outras providências.

Concede Pensão á viúva do servidor inativo Joaquim Tomaz Filho.

Transfere o dia da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da união federal ,e dá outras providências.

Fixa o novo critérios para renumeração dos secretários ,chefe de gabinete e chefe de assessoria.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte ,a abrir crédito especial da importância de Cr$ 2.590.000.000,00 e dá outras providências.

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