Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural -CMDR e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimo.
Dispõe sobre o concurso para a escolha de logomarca e monografia sobre o centenário de Limoeiro do Norte.
Altera dispositivos da Lei n° 424 ,de 04 de novembro de 1983 -Código de Postura Municipal.
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de seguridade Social -FMSS e abertura de crédito especial.
Estabelece sobre a dispensa de cobranças de acréscimo no pagamento em atraso do IPTU e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997.
Dá denominação do posto telefônico de Francisco Inácio da Silva Filho.
Dispõe sobre o titulo de cidadania ao Sr.Afonso Coelho Loureiro.
Concede autonomia a coordenadoria Regional da FNS para promover a administração do SAAE, podendo inclusive criar e conceder benefícios ,na forma de caixa de pensões.
Dispõe sobre título de cidadania ao Sr.Edinizio Vieira da Silva.
Institui o Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996.
Cria o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dá a nova redação ao art 1° da Lei n° 831 ,de 17 de Maio de 1995.
Autoriza doação do imóvel que indica, ao estado do Ceará, para construção do Fórum Local.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Concede título de cidadão limoeirense ao capitão reformado do exercito nacional George Albuquerque Pereira.
Considera de utilidade pública a sociedade Espírita Casa do Caminho.
Dá denominação da Rua Ademar Mendes da Silva, a via pública nesta cidade.
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