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Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.
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Dá denominação da Rua Ludgero de Sena Lima.
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Dispõe sobre título de Cidadão Limoeirense ao Exmo.Sr. Dr. Alfredo Leonel Chaves -Promotor de Justiça.
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Dispõe sobre título de Cidadão Limoeirense ao Exmo.Sr. Dr. Alfredo Leonel Chaves -Promotor de Justiça.
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Dá denominação da Rua Leôncio Aníbal da Silva.
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Autoriza vendas das ações que indica.
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Dá nome ao hospital municipal e institui seus cargos comissionados.
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Dá nome ao hospital municipal e institui seus cargos comissionados.
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Dispõe sobre Título de Cidadania ao Pastor Jadiel Brandão Almeida.
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Dispõe sobre Título de Cidadania ao Pastor Jadiel Brandão Almeida.
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Dá denominação da escola de educação básica Professor José Alfonso Ferreira Maia.
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Dá denominação da escola de educação básica Professor José Alfonso Ferreira Maia.
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Altera dispositivos da Lei n° 866 , de 01 de abril de 1997 e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei n° 866 , de 01 de abril de 1997 e dá outras providências.
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Autoriza a Conceder contribuição financeira à Casa do Idoso e dá outras providências.
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Autoriza a Conceder contribuição financeira à Casa do Idoso e dá outras providências.
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Cria o Fundo de Aval do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Cria o Fundo de Aval do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.
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Dispõe sobre Pedido de abertura de crédito Suplementar especial.
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Dispõe sobre Pedido de abertura de crédito Suplementar especial.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Bernardo Ribeiro.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Bernardo Ribeiro.
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Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.
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Dispõe sobre denominação do Logradouro público Luiz Gonzaga Pitombeira.
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Dispõe sobre denominação do Logradouro público Luiz Gonzaga Pitombeira.
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Dispõe sobre denominação do Logradouro público Ildefonso Baltazar de Oliveira.
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Dispõe sobre denominação do Logradouro público Ildefonso Baltazar de Oliveira.
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Dispõe sobre denominação do Logradouro público na Rua Onésimo Remígio de Freitas.
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Dispõe sobre denominação do Logradouro público na Rua Onésimo Remígio de Freitas.
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Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração , e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1999, e dá outras providências.
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Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração , e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1999, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firma Convênio com o Ministério do Exercito 10ª Região Militar.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firma Convênio com o Ministério do Exercito 10ª Região Militar.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.
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Autoriza o chefe Executivo Municipal a Contratar pessoal por tempo determinado.
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Autoriza o chefe Executivo Municipal a Contratar pessoal por tempo determinado.
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Autoriza a manutenção de programas assistenciais para o munícipes reconhecidamente carentes ,e dá outras providências.
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Autoriza a manutenção de programas assistenciais para o munícipes reconhecidamente carentes ,e dá outras providências.
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Regulamenta a doação de terrenos urbanos e rural para construção de habitação popular de pessoas sem casa própria.
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Regulamenta a doação de terrenos urbanos e rural para construção de habitação popular de pessoas sem casa própria.
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimos.
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimos.
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Dispõe sobre o plano de cargos e renumeração da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte -PCR, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação e manutenção ,e dá outras providências.
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Dispõe sobre o plano de cargos e renumeração da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte -PCR, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação e manutenção ,e dá outras providências.
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Estabelece os Limites do Bairro Luiz Alves de Freitas.
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Institui o novo código tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Institui o novo código tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.
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Dispõe sobre denominação de logradouros público na Rua José Crisóstomo Sobrinho.
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Dispõe sobre denominação de logradouros público na Rua José Crisóstomo Sobrinho.
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