Dispõe sobre o Funcionamento obrigatório das farmácias e drogarias de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos de Professor da rede de ensino fundamental e dá outras providências.
Altera o dispositivos da lei n° 843 ,de 20 de dezembro de 1995 que indica e dá outras providências.
Cria cargos de professor da rede de ensino Fundamental e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar acordo parcelamento de dívidas para com o fundo de Garantia do tempo de serviço -FGTS e dá outras providências correlatas.
Dá denominação da Rua Joaquim Manoel Bessa, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dá denominação da Rua José Costa Mano, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dá denominação da Rua Maria Carmelita Alves, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dá denominação da Rua José Antônio de Castro, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dispõe sobre a denominação do Logradouro público que fica localizado na Rua Conego Misael Alves de Sousa e dá outras providências.
Disciplina o tráfego de Carros de Som nas vias públicas e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar os bens que indica.
Altera os dispositivos do código Tributário Municipal que indica.
Dispõe sobre a reestruturação da secretaria municipal de saúde de Limoeiro do Norte-CE.
Dá denominação ao conjunto de edifícios de Centro de Ensino Tecnológico Senador Carlos Jereissati.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural -CMDR e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimo.
Dispõe sobre o concurso para a escolha de logomarca e monografia sobre o centenário de Limoeiro do Norte.
Altera dispositivos da Lei n° 424 ,de 04 de novembro de 1983 -Código de Postura Municipal.
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de seguridade Social -FMSS e abertura de crédito especial.
Estabelece sobre a dispensa de cobranças de acréscimo no pagamento em atraso do IPTU e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
