Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves.
Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Geraldo Vieira dos Santos.
Autoriza o município de Limoeiro do Norte a celebrar convênio de cooperação técnica com o departamento transito -DETRAN-CE,para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.
Institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre título de Cidadão Limoeirense ao Exmo.Sr. Dr. Alfredo Leonel Chaves -Promotor de Justiça.
Dá nome ao hospital municipal e institui seus cargos comissionados.
Dispõe sobre Título de Cidadania ao Pastor Jadiel Brandão Almeida.
Dá denominação da escola de educação básica Professor José Alfonso Ferreira Maia.
Altera dispositivos da Lei n° 866 , de 01 de abril de 1997 e dá outras providências.
Autoriza a Conceder contribuição financeira à Casa do Idoso e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.
Dispõe sobre Pedido de abertura de crédito Suplementar especial.
Dispõe sobre denominação do Logradouro público Luiz Gonzaga Pitombeira.
Dispõe sobre denominação do Logradouro público Ildefonso Baltazar de Oliveira.
Dispõe sobre denominação do Logradouro público na Rua Onésimo Remígio de Freitas.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração , e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firma Convênio com o Ministério do Exercito 10ª Região Militar.
Autoriza o chefe Executivo Municipal a Contratar pessoal por tempo determinado.
Autoriza a manutenção de programas assistenciais para o munícipes reconhecidamente carentes ,e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?