Dispõe sobre os atos e fatos administrativo de gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
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Dispõe sobre os atos e fatos administrativo de gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
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Estima receita e fixa a despesa do Municípo para o exércicio de 2000.
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Estima receita e fixa a despesa do Municípo para o exércicio de 2000.
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Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil- COMDEC e dá outras providências..
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Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil- COMDEC e dá outras providências..
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Dá denominação da Rua Francisca Maria de Freitas.
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Autoriza celebração de convênio com empresa privada.
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Dá denominação da Rua Maria Assunção de Freitas.
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Dá denominação da Escola Ester Guimarães Malveira.
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Dá denominação da sala onde funciona o HEMOSE no hospital Municipal Dr. Deocleciano Lima Verde.
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Dá denominação da sala onde funciona o HEMOSE no hospital Municipal Dr. Deocleciano Lima Verde.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.
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Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Rosa Freitas Pitombeira.
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Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Rosa Freitas Pitombeira.
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Dispõe sobre denominação do posto de saúde do conjunto habitacional Dom Aureliano Matos.
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Dispõe sobre denominação do posto de saúde do conjunto habitacional Dom Aureliano Matos.
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato de reparcelamento.
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato de reparcelamento.
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Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno no Município de Limoeiro do Norte na forma que se declara.
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Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno no Município de Limoeiro do Norte na forma que se declara.
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Dispõe sobre o título de cidadão Limoeirense ao Sr.Dr Delano Jepheson de Holanda.
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Dispõe sobre o título de cidadão Limoeirense ao Sr.Dr Delano Jepheson de Holanda.
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Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Dispõe sobre o titulo de cidadania a professora Maria Santana da Costa.
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Dispõe sobre o titulo de cidadania a professora Maria Santana da Costa.
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Altera os limites da zona urbana no Município de Limoeiro do Norte-CE.
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Altera os limites da zona urbana no Município de Limoeiro do Norte-CE.
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Dá denominação da Escola de ensino fundamental Lucas Evangelista de Oliveira.
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Dá denominação da Escola de ensino fundamental Lucas Evangelista de Oliveira.
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Dispõe sobre título de cidadão Limoeirense ao Sr. Luiz Prata Girão.
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Dispõe sobre título de cidadão Limoeirense ao Sr. Luiz Prata Girão.
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Dá denominação da Rua Gaudênio Ferreira de Freitas.
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Dá denominação do prédio de Dr. José Nilson Osterme de Oliveira onde funciona o Centro de educação de jovens e adultos.
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Dá denominação do prédio de Dr. José Nilson Osterme de Oliveira onde funciona o Centro de educação de jovens e adultos.
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Dispõe sobre incentivo ás empresas prestadoras de Serviço.
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Dispõe sobre incentivo ás empresas prestadoras de Serviço.
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Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder gratificação ás Agentes de Saúde do Estado do Ceará.
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Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder gratificação ás Agentes de Saúde do Estado do Ceará.
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Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 2000, e dá outras providências.
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Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 2000, e dá outras providências.
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Dá denominação da Rua Marina Mendes.
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Dispõe sobre a Criação dos Cargos que indica.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves.
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Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Geraldo Vieira dos Santos.
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Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Geraldo Vieira dos Santos.
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Autoriza o município de Limoeiro do Norte a celebrar convênio de cooperação técnica com o departamento transito -DETRAN-CE,para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.
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Autoriza o município de Limoeiro do Norte a celebrar convênio de cooperação técnica com o departamento transito -DETRAN-CE,para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.
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Institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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