Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará- BEC,e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do imóvel ao governo, com a finalidade de construção de 2 (duas) casas,nesta comarca para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Hipólito Jerônimo de Oliveira.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Rua José Osterne Júnior (juca osterne).
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Miguel Ângelo de Figueiredo.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ,para a construção de 02 (duas) casas para Juízes.
Dispõe sobre o titulo de cidadania a Sra.Maria Dolores Maciel Nogueira.
Dispõe sobre o título de cidadania o Bispo Diocesano Dom Manuel Edmilson da Cruz.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 ,e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Aureliano Matos aos-ex- vereadores vivos de Limoeiro do Norte.
Dá a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal de n° 857 de 24 de janeiro de 1997.
Dá nova redação a Lei 735/90 de 29.11.90 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadania ao desembargador Dr.Edgar Carlos de Amorim.
Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Francisco José Tavares Teixeira.
Aprova o plano de Cargos e Carreiras do serviço autônomo de água e Esgoto (SAAE)do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a renumeração dos conselho tutelar e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Distância mínima entre a rede de energia elétrica e os edifícios e dá outras providências.
Dispõe sobre Finalidade e as competências de Fundação de Cultura e Desporto de Limoeiro do Norte-FCDL e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores da administração direta e indireta e fundacional da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,estabelece a simbologia e quantitativos de cargos comissionados e dá outras providências.
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