Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Autoriza celebração de convênio com empresa privada.

Dá denominação da Rua Maria Assunção de Freitas.

Dá denominação da Escola Ester Guimarães Malveira.

Dá denominação da sala onde funciona o HEMOSE no hospital Municipal Dr. Deocleciano Lima Verde.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Rosa Freitas Pitombeira.

Dispõe sobre denominação do posto de saúde do conjunto habitacional Dom Aureliano Matos.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato de reparcelamento.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno no Município de Limoeiro do Norte na forma que se declara.

Dispõe sobre o título de cidadão Limoeirense ao Sr.Dr Delano Jepheson de Holanda.

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o titulo de cidadania a professora Maria Santana da Costa.

Altera os limites da zona urbana no Município de Limoeiro do Norte-CE.

Dá denominação da Escola de ensino fundamental Lucas Evangelista de Oliveira.

Dispõe sobre título de cidadão Limoeirense ao Sr. Luiz Prata Girão.

Dá denominação da Rua Gaudênio Ferreira de Freitas.

Dá denominação do prédio de Dr. José Nilson Osterme de Oliveira onde funciona o Centro de educação de jovens e adultos.

Dispõe sobre incentivo ás empresas prestadoras de Serviço.

Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder gratificação ás Agentes de Saúde do Estado do Ceará.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Marina Mendes.

Dispõe sobre a Criação dos Cargos que indica.

Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves.

Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Geraldo Vieira dos Santos.

Autoriza o município de Limoeiro do Norte a celebrar convênio de cooperação técnica com o departamento transito -DETRAN-CE,para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.

Institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.

Dá denominação da Rua Ludgero de Sena Lima.

Dispõe sobre título de Cidadão Limoeirense ao Exmo.Sr. Dr. Alfredo Leonel Chaves -Promotor de Justiça.

Dá denominação da Rua Leôncio Aníbal da Silva.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON