Institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.

Dá denominação da Rua Ludgero de Sena Lima.

Dispõe sobre título de Cidadão Limoeirense ao Exmo.Sr. Dr. Alfredo Leonel Chaves -Promotor de Justiça.

Dá denominação da Rua Leôncio Aníbal da Silva.

Autoriza vendas das ações que indica.

Dá nome ao hospital municipal e institui seus cargos comissionados.

Dispõe sobre Título de Cidadania ao Pastor Jadiel Brandão Almeida.

Dá denominação da escola de educação básica Professor José Alfonso Ferreira Maia.

Altera dispositivos da Lei n° 866 , de 01 de abril de 1997 e dá outras providências.

Autoriza a Conceder contribuição financeira à Casa do Idoso e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.

Dispõe sobre Pedido de abertura de crédito Suplementar especial.

Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Bernardo Ribeiro.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público Luiz Gonzaga Pitombeira.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público Ildefonso Baltazar de Oliveira.

Dispõe sobre denominação do Logradouro público na Rua Onésimo Remígio de Freitas.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração , e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1999, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firma Convênio com o Ministério do Exercito 10ª Região Militar.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

Autoriza o chefe Executivo Municipal a Contratar pessoal por tempo determinado.

Autoriza a manutenção de programas assistenciais para o munícipes reconhecidamente carentes ,e dá outras providências.

Regulamenta a doação de terrenos urbanos e rural para construção de habitação popular de pessoas sem casa própria.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimos.

Dispõe sobre o plano de cargos e renumeração da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte -PCR, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação e manutenção ,e dá outras providências.

Estabelece os Limites do Bairro Luiz Alves de Freitas.

Institui o novo código tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.