Dispõe sobre o processo de escolha de diretores de escolas públicas municipais do ensino fundamental e médio de Limoeiro do Norte Ceará.

Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências.

Fica concedida a comenda P.Misael Alves de Sousa.

Dispõe sobre os serviços de Moto táxi.

Dispõe sobre o código de Postura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o código de obras e edificações do Município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema viário do Município de Limoeiro do Norte, o qual esta contida em anexo algumas vias como, a Avenida Dom Aureliano Matos, Rua Cel. Antônio Joaquim, Avenida Francisco Remígio, Rua Sabino Roberto, Rua Cel.José Nunes, Rua Cel.Alexandrino, Rua Doutor Gaspar Oliveira, Rua Sousa Andrade/Estevão Remígio,Rua Francisco Bandeira /Augusto Fidelis, Rua miguel Angelo Figueira, Rua Conego Bessa, Rua Francisco das Chagas Celedônio, Rua inácio Mendes, Rua João Agostinho, Rua Tenente Sebastião.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento urbano de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera os dispositivos da lei n° 982 , de 982 , de 05 de maio de 2000.

Dá denominação da Travessa João Felício Costa.

Dá denominação da Travessa Luiz Fortunato de Andrade.

Dá denominação da Travessa José Barros de Lima.

Dá denominação da Travessa Antônio Maia da Costa.

Dá denominação da Travessa Manoel Fernandes de Sousa.

Dá denominação da Travessa Francisco de Holanda Martins.

Dá denominação da Rua Aprígio Gomes Ribeiro.

Dá denominação da Rua José Victor de Oliveira.

Dá denominação da Rua Valdemiro Ferreira de Matos.

Dá denominaçao da Rua Antônio Batista Gomes.

Dá denominação da Rua Antônio Gomes de Andrade (Vulgo Antônio Bento).

Dá denominação da Rua Américo Aires Carneiro.

Dá denominação da Rua José Bento Filho.

Dá denominação da Rua Hipólito Nepomuceno de Andrade.

Dá denominação da Rua Deputado Joaquim Bento de Sousa Andrade populamente conhecida como travessa do SAAE.

Dá denominação da Rua Higino Lourenço da Silva.

Dá denominação da Rua João Pantaleão de Moura.

Fica denominada de Afonso Coelho Loureiro a praça situada no bairro João XXIII ,nesta cidade.

Dispõe sobre a doação de terreno á ordem dos advogados do Brasil OAB,seção do Ceará