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Dá denominação da Rua Antônio José Barbosa.
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Dá denominação da Rua Maria do Carmo Amorim.
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Dá denominação ao anexo da Escola Antônio de Castro Pereira ficando denominada de Raimundo Lourenço Pereira.
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Dá denominação ao anexo da Escola Antônio de Castro Pereira ficando denominada de Raimundo Lourenço Pereira.
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Dá denominação da quadra Esportiva Francisco Inácio da Silva.
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Dá denominação da quadra Esportiva Francisco Inácio da Silva.
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Proíbe a vacinação de animais em prédios públicos em horários de expediente.
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Proíbe a vacinação de animais em prédios públicos em horários de expediente.
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Estima receita e fixa despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2007.
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Estima receita e fixa despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2007.
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Dá a denominação da via pública Isaura Nunes Malveira.
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Dá denominação da via pública Alameda José Gonçalves Guerreiro.
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Dá denominação da via pública Alameda José Gonçalves Guerreiro.
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Dá denominação da via pública Alberto Guimarães Malveira.
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Dá denominação da via pública Alberto Guimarães Malveira.
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Dá denominação da via pública Alamenda Francisco Vidal de Andrade.
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Dá denominação da via pública Alamenda Francisco Vidal de Andrade.
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Dá denominação da Rua João Pereira de Freitas.
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Dá denominação da Rua Antônio Nunes Guerreiro.
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Dá denominação da Rua Cícero Vitoriano Cruz.
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Dá denominação da Rua Antônio Eduardo da Silva.
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Dá denominação do posto de Saúde Joaquim Bernado Ribeiro.
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Dá denominação do posto de Saúde Joaquim Bernado Ribeiro.
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Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Educativa Rural de Córrego de areia SERCA.
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Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Educativa Rural de Córrego de areia SERCA.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade ,por parte do executivo municipal de publicar a relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde ,e da outras providências.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade ,por parte do executivo municipal de publicar a relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde ,e da outras providências.
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Dá denominação da Praça João Genésio Bezerra.
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Dá denominação da Rua Wilson Estácio de Sousa.
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Dá denominação da Rua Tereza Landim Estácio.
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Dá denominação da Rua Lusirene Sousa de Aquino.
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Dá denominação do Centro Cultural ,Teatro e Oficinas de Artes-Marcio Maia Mendonça.
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Dá denominação do Centro Cultural ,Teatro e Oficinas de Artes-Marcio Maia Mendonça.
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Isenta alunos da rede pública de ensino do pagamento de taxas de inscrição para concursos ou similares.
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Isenta alunos da rede pública de ensino do pagamento de taxas de inscrição para concursos ou similares.
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Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal da saúde e dá outras providências.
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Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal da saúde e dá outras providências.
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Cria o cargo que indica na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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Cria o cargo que indica na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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Cria a comissão de proteção da criança e do adolescente dando cumprimento a Lei Federal n° 8069 de 13 de julho de 1990.
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Cria a comissão de proteção da criança e do adolescente dando cumprimento a Lei Federal n° 8069 de 13 de julho de 1990.
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Acrescenta á estrutura administrativa da secretaria municipal do desenvolvimento social e cidadania os órgãos que indica e dá outras providências.
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Acrescenta á estrutura administrativa da secretaria municipal do desenvolvimento social e cidadania os órgãos que indica e dá outras providências.
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Autoriza a concessão Bolsa para o programa Pró-Letramento.
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Autoriza a concessão Bolsa para o programa Pró-Letramento.
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.
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