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Lista de leis

Foram encontradas 2669 registros

Atualizado em: 02/06/2026 10:38:33

Institui o Fórum Permanente de educação e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Portadores do Câncer.

Declara de utilidade pública a Entidade Fundação Educar Cidadão.

Inclui a buchada da Adélia no calendário oficial de eventos do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação da Rua José Gomes Neto.

Dá denominação da Rua José Josino dos Anjos.

Dá denominação da Rua Olavio Rebouças de Oliveira.

Dá denominação da Rua Antônio José Barbosa.

Dá denominação da Rua Maria do Carmo Amorim.

Dá denominação ao anexo da Escola Antônio de Castro Pereira ficando denominada de Raimundo Lourenço Pereira.

Dá denominação da quadra Esportiva Francisco Inácio da Silva.

Proíbe a vacinação de animais em prédios públicos em horários de expediente.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2007.

Dá a denominação da via pública Isaura Nunes Malveira.

Dá denominação da via pública Alameda José Gonçalves Guerreiro.

Dá denominação da via pública Alberto Guimarães Malveira.

Dá denominação da via pública Alamenda Francisco Vidal de Andrade.

Dá denominação da Rua João Pereira de Freitas.

Dá denominação da Rua Antônio Nunes Guerreiro.

Dá denominação da Rua Cícero Vitoriano Cruz.

Dá denominação da Rua Antônio Eduardo da Silva.

Dá denominação do posto de Saúde Joaquim Bernado Ribeiro.

Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Educativa Rural de Córrego de areia SERCA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade ,por parte do executivo municipal de publicar a relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde ,e da outras providências.

Dá denominação da Praça João Genésio Bezerra.

Dá denominação da Rua Wilson Estácio de Sousa.

Dá denominação da Rua Tereza Landim Estácio.

Dá denominação da Rua Lusirene Sousa de Aquino.

Dá denominação do Centro Cultural ,Teatro e Oficinas de Artes-Marcio Maia Mendonça.

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