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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Cria cargos Comissionados que indica.

  • Autoriza a concessão de uso do bem imóvel que indica ,e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Gays Lesbicas ,Bissexuais e Tansgêneros.

  • Autoriza o município a celebrar convênio com a igreja Batista de Limoeiro do Norte para fins que indica e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Associação comunitária dos Agricultores e jovens de Espingarda.

  • Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a ceder ,gratuitamente o imóvel que indica.

  • Dá denominação da Rua Maria Tercila Nogueira.

  • Dá denominação da Rua Santa Elizabeth.

  • Declara de utilidade pública a Associação Neném Celedônio.

  • Declara de utilidade Pública Associação Projeto Paz e União.

  • Declara de utilidade Pública a entidade Associação Esportiva Beira Rio do Córrego de Areia.

  • Concede isenção do imposto sobre transmissão ao vivo de Bens móveis -ITBI aos imóveis que indica e dá outras providências.

  • Cria o cargo de secretario Escolar públicas municipais e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a restruturação organizacional da prefeitura de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Institui as gratificações de Saúde e dá outras providências.

  • Institui as gratificações por condições Especial de Trabalho GCET para as categorias funcionais que indica e dá outras providências.

  • Institui o regime de plantão e sobreaviso para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências.

  • Altera a redação da lei n° 1.205, de 01 de julho de 2005.

  • Abre crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.

  • Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

  • Autoriza o poder Executivo a doar a união o terreno que indica e dá outras providências.

  • Concede reajuste sobre a remuneração dos funcionários efetivos e estabelece novos valores para os cargos comissionados da Câmara Municipal.

  • Institui a proibição da divulgação dos nomes dos genitores dos possíveis acusados em crimes de quaisquer naturezas nos meios de comunicação.

  • Declara de utilidade a entidade A.A.C.A (Associação de Arte e Cultura de Arraial) de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre os postos de taxi no Município , e dá outras providências.

  • Torna Obrigatório o uso de extintores de incêndio em repartições Públicas e dá outras providências.

  • Cria programas de leitura de jornais e periódicos nas escolas da rede Municipal de Ensino.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de se manter , na Rede Municipal de Saúde profissionais aptos a interpretar a linguagem de Sinais.

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