Estima a receita e fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2009.

Cria o Fundo Municipal dos direitos da Pessoa e dá outras Providências.

Altera dispositivo da Lei n°1072 de 22 de abril de 2002 e dá outras providências.

Dá denominação da Emergência do Hospital Municipal Dr. Deoclécio Lima Verde.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

Dá denominação do posto de Saúde José Santiago de Lima Boa FÉ.

Fixa o subsidio do prefeito do vice -prefeito e dos secretários municipais.

Altera a lei n° 1365/2007e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição de agente de combate ás endemias para o quadro suplementar da secretaria Municipal da saúde e dá outras providências.

Eleva ao valor do Salário mínimo a renumeração dos secretários escolares e dá outras providências.

Dá denominação á lei n° 742 ,de 20 de maio de 1991 ,do fundo Municipal de saúde e dá outras providências.

Dá denominação da quadra Antônio Soares de Moura.

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte para a próxima legislatura -2009/2012 e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Cornélio Alves de Freitas.

Altera o art .1.° da Lei Municipal n° 1058 ,de 21 de setembro de 2001.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e da outras providências.

Altera a redação do artigo 5 °da Lei N° 1343,de 11 de maio de 2007.

Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade companhia de Arte e cultura "Bio Arte Show".

Declara de utilidade pública a entidade Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro.

Altera as disposições relativas do meio Ambiente, constantes das leis n°982, de 05 de maio de 2000 e 1.059, de 29 de junho de 2000, 1.024 , de 09 de outubro de 2001, e dá outras providências.

Prorroga ate 31 de dezembro de 2008 a opção de que trata o inciso 1° do artigo 2° da lei n° 1316 ,de 04 de janeiro de 2007.

Autoriza a doação do terreno ao Tribunal de justiça do estado do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

Autoriza a doação do terreno que indica a PLANTMAX SEMENTES e dá outras providências.

Altera a redação do art.1° da Lei n° 1238 ,de 03 de Fevereiro de 2006 ,e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a renumeração das funções Gratificadas e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.

Reajusta os vencimentos Básicos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em 25% extingue o Abono de 17% e dá outras Providências.

Autoriza a doação de terreno ao centro Federal da Educação Tecnológica do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste sobre a Renumeração dos Funcionários Efetivo da Câmara Municipal.