Concede reajuste sobre a renumeração das funções Gratificadas e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.

Reajusta os vencimentos Básicos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em 25% extingue o Abono de 17% e dá outras Providências.

Autoriza a doação de terreno ao centro Federal da Educação Tecnológica do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste sobre a Renumeração dos Funcionários Efetivo da Câmara Municipal.

Cria a subprocuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Da denominação da praça José Vicente Neto, no Bairro das Populares.

Autoriza a regularizar os imóveis residenciais construídos em terreno pertencente ao município.

Dá a denominação da Rua Raimunda Lidia de Freitas Ferreira.

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Autoriza a doação de Terreno ao Estado do Ceará para a Finalidade que indica e dá outras providências.

Estende a outro Profissionais de Saúde a Gratificação de que Trata Lei n° 1245 ,de 03 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Reajusta o valor da gratificação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Cria no âmbito dos órgãos da estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, os departamentos, coordenadorias e núcleos que indica e seus correspondentes cargos e funções gratificadas, e dá outras providências.

Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providencias.

Altera a redação do § 7° do artigo 6° da Lei n° 892 ,de 13 de agosto de 1997.

Dá denominação da Rua Vilmar Oliveira de Andrade.

Dá denominação da Rua José Basílio dos Santos.

Dá denominação da Rua Rosa Gadelha dos Santos.

Altera a lei n° 1.300 ,de 10 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Reconhece situação de urgência da secretaria Municipal da Saúde para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Dá denominação da rua João Chagas dos Reis.

Institui ,no âmbito Municipal ,a lei Geral da microempresa e da empresa de pequeno porte e dá outras providências.

Torna obrigatório os carros alugados pelo município possuírem identificação relativa a secretaria e a função dentro dela.

Torna obrigatório o plantão de dentista na Rede Pública municipal durante os finais de semana.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da cultura e do turismo de Limoeiro do Norte,na forma que indica e adota outras providências.

Reconhece situação de urgência no âmbito da secretaria da saúde para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Fica o chefe do poder executivo autorizado a celebrar convênio com a associação nossa senhora de Fátima de Várzea do cobra de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera o art.2° da lei Municipal n° 1145 ,de 21 de janeiro de 2004.

Fica o chefe do poder executivo autorizado a celebrar convênio com a associação Jovens e Moradores de Espinho de Limoeiro do Norte e dá outras providências.