Autoriza a município a doar em pagamentos o terreno urbano que indica e dá outras providências.
Altera a lei n° 1422 ,de 31 de outubro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Limoeiro Alto e dá outras providências.
Proíbe a exposição de DVD´s e cartazes pornográficos em locadoras.
Altera a forma de gratificação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir e doar o terreno , Para o Pinheiro Supermercado e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves nas pulverizações de Lavouras no município de Limoeiro do Norte.
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.145,de 21 de janeiro de 2004.
Autoriza o chefe do poder executivo a doar ao centro de instrução de vigilantes de Limoeiro do Norte o terreno que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Bairro Santa Luzia e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Surdos Mudos de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo a doar o terreno, para o Consorcio Internacional de Saneamento da Região Sul do Ceará e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder executivo a firmar concessão de uso real do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o município a adquirir jazigos no cemitério Vale da Paz para os fins que indica e dá outras providências.
Institui o serviço de inspeção de produtos de origem animal no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá denominação ao posto de Saúde Maria José Rodrigues da Silva.
Autoriza o chefe executivo municipal a celebrar convênio com a Associação projeto Paz e União.
Altera a estrutura administrativa do SAAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção da enfiteuse especial em imóveis públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a doar ao Inss o terreno que indica e dá outras providências.
Torna obrigatório o ensino da História e geografia do município de Limoeiro do Norte na rede Pública de ensino e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de atividades Desportivas e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a doar o terreno, para a empresa individual Manoel Wagner de Araújo Chaves e dá outras providências.
Fixa os vencimentos iniciais dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e da outras providências.
Altera o artigo 1° da lei n° 1283,de 31 de agosto de 2006 e dá outras providências.
Dá denominação da biblioteca Pública Municipal de Limoeiro do Norte.
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