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Dá denominação da Rua Raimundo Nonato de Oliveira.
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Dá denominação da Rua Pedro Bernado Ribeiro.
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Dá denominação da Rua Antônio Lopes Ribeiro.
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Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.
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Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.
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Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.
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Doa ao IFCE os equipamentos que indica.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.
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Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.
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Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.
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Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.
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Dá denominação da Rua Francisco de Assis de Oliveira Lima.
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Dá denominação da Rua Francisco de Assis de Oliveira Lima.
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Dá denominação da Rua Maria de Fátima Freitas.
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Dá denominação da Rua Lino Fernandes Ribeiro.
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Dá denominação da Rua Acelina de Amor Divino.
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Dá denominação da Quadra Esportiva Terezinha Oliveira Mendes.
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Dá denominação da Quadra Esportiva Terezinha Oliveira Mendes.
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Dá denominação da praça Antônio Carneiro de Lima.
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Dá denominação do Campo de Futebol José Maria Filho.
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Dá denominação do Cemitério João Batista Neto.
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Declara de utilidade pública a entidade Associação de Qualidade de Vida do Projeto da Melhor Idade.
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Declara de utilidade pública a entidade Associação de Qualidade de Vida do Projeto da Melhor Idade.
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Autoriza o chefe do poder Executivo a regularizar as pessoas de imóveis públicos e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder Executivo a regularizar as pessoas de imóveis públicos e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Transforma a coordenadoria Municipal de defesa civil em unidade gestora de orçamento e dá outras providências.
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Transforma a coordenadoria Municipal de defesa civil em unidade gestora de orçamento e dá outras providências.
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Institui a Gratificação de incentivo aos cadastradores do programa Bolsa Família e dá outras providencias.
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Institui a Gratificação de incentivo aos cadastradores do programa Bolsa Família e dá outras providencias.
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Cria a função Limoeirense de Apoio ao enfermo e sua Família em Fortaleza -Fundação Casa de Apoio e dá outras providências.
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Cria a função Limoeirense de Apoio ao enfermo e sua Família em Fortaleza -Fundação Casa de Apoio e dá outras providências.
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Cria ,na estrutura administrativa do serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE de Limoeiro do Norte -CE no órgão que indica ,altera o valor da renumeração do cargo comissionado de gerente de núcleo e dá outras providências.
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Cria ,na estrutura administrativa do serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE de Limoeiro do Norte -CE no órgão que indica ,altera o valor da renumeração do cargo comissionado de gerente de núcleo e dá outras providências.
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Dá denominação da quadra Hélio Marcos Mendes Gomes.
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Torna de utilidade pública o instituto Luz e Vitória -COACHING.
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Torna de utilidade pública o instituto Luz e Vitória -COACHING.
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Majora a Gratificação do Secretário Escolar e dá outras providências.
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Majora a Gratificação do Secretário Escolar e dá outras providências.
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Cria no âmbito da secretaria Municipal da Saúde o órgão e a função gratificada que indica e dá outras providências.
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Cria no âmbito da secretaria Municipal da Saúde o órgão e a função gratificada que indica e dá outras providências.
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Recompõe as perdas remuneratórias dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Recompõe as perdas remuneratórias dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Majora a renumeração dos Cargos de direção e coordenação das escolas públicas do Município e dá outras providências.
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Majora a renumeração dos Cargos de direção e coordenação das escolas públicas do Município e dá outras providências.
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