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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Dá denominação da Rua Raimundo Nonato de Oliveira.

Dá denominação da Rua Raimundo Nonato de Oliveira.

13/07/2012
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Dá denominação da Rua Pedro Bernado Ribeiro.

Dá denominação da Rua Pedro Bernado Ribeiro.

13/07/2012
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Dá denominação da Rua Antônio Lopes Ribeiro.

Dá denominação da Rua Antônio Lopes Ribeiro.

13/07/2012
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Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.

13/07/2012
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Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.

13/07/2012
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Doa ao IFCE os equipamentos que indica.

Doa ao IFCE os equipamentos que indica.

13/07/2012
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

13/07/2012
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Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.

Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.

13/07/2012
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Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.

Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.

13/07/2012
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Dá denominação da Rua Francisco de Assis de Oliveira Lima.

Dá denominação da Rua Francisco de Assis de Oliveira Lima.

29/06/2012
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Dá denominação da Rua Maria de Fátima Freitas.

Dá denominação da Rua Maria de Fátima Freitas.

29/06/2012
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Dá denominação da Rua Lino Fernandes Ribeiro.

Dá denominação da Rua Lino Fernandes Ribeiro.

29/06/2012
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Dá denominação da Rua Acelina de Amor Divino.

Dá denominação da Rua Acelina de Amor Divino.

29/06/2012
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Dá denominação da Quadra Esportiva Terezinha Oliveira Mendes.

Dá denominação da Quadra Esportiva Terezinha Oliveira Mendes.

29/06/2012
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Dá denominação da praça Antônio Carneiro de Lima.

Dá denominação da praça Antônio Carneiro de Lima.

29/06/2012
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Dá denominação do Campo de Futebol José Maria Filho.

Dá denominação do Campo de Futebol José Maria Filho.

29/06/2012
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Dá denominação do Cemitério João Batista Neto.

Dá denominação do Cemitério João Batista Neto.

29/06/2012
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Declara de utilidade pública a entidade Associação de Qualidade de Vida do Projeto da Melhor Idade.

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Qualidade de Vida do Projeto da Melhor Idade.

29/06/2012
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Autoriza o chefe do poder Executivo a regularizar as pessoas de imóveis públicos e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a regularizar as pessoas de imóveis públicos e dá outras providências.

29/06/2012
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

15/06/2012
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Transforma a coordenadoria Municipal de defesa civil em unidade gestora de orçamento e dá outras providências.

Transforma a coordenadoria Municipal de defesa civil em unidade gestora de orçamento e dá outras providências.

15/06/2012
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Institui a Gratificação de incentivo aos cadastradores do programa Bolsa Família e dá outras providencias.

Institui a Gratificação de incentivo aos cadastradores do programa Bolsa Família e dá outras providencias.

31/05/2012
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Cria a função Limoeirense de Apoio ao enfermo e sua Família em Fortaleza -Fundação Casa de Apoio e dá outras providências.

Cria a função Limoeirense de Apoio ao enfermo e sua Família em Fortaleza -Fundação Casa de Apoio e dá outras providências.

31/05/2012
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Cria ,na estrutura administrativa do serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE de Limoeiro do Norte -CE no órgão que indica ,altera o valor da renumeração do cargo comissionado de gerente de núcleo e dá outras providências.

Cria ,na estrutura administrativa do serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE de Limoeiro do Norte -CE no órgão que indica ,altera o valor da renumeração do cargo comissionado de gerente de núcleo e dá outras providências.

10/05/2012
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Dá denominação da quadra Hélio Marcos Mendes Gomes.

Dá denominação da quadra Hélio Marcos Mendes Gomes.

10/05/2012
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Torna de utilidade pública o instituto Luz e Vitória -COACHING.

Torna de utilidade pública o instituto Luz e Vitória -COACHING.

10/05/2012
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Majora a Gratificação do Secretário Escolar e dá outras providências.

Majora a Gratificação do Secretário Escolar e dá outras providências.

10/05/2012
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Cria no âmbito da secretaria Municipal da Saúde o órgão e a função gratificada que indica e dá outras providências.

Cria no âmbito da secretaria Municipal da Saúde o órgão e a função gratificada que indica e dá outras providências.

10/05/2012
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Recompõe as perdas remuneratórias dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Recompõe as perdas remuneratórias dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

10/05/2012
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Majora a renumeração dos Cargos de direção e coordenação das escolas públicas do Município e dá outras providências.

Majora a renumeração dos Cargos de direção e coordenação das escolas públicas do Município e dá outras providências.

10/05/2012
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