Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.

Doa ao IFCE os equipamentos que indica.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.

Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Francisco de Assis de Oliveira Lima.

Dá denominação da Rua Maria de Fátima Freitas.

Dá denominação da Rua Lino Fernandes Ribeiro.

Dá denominação da Rua Acelina de Amor Divino.

Dá denominação da Quadra Esportiva Terezinha Oliveira Mendes.

Dá denominação da praça Antônio Carneiro de Lima.

Dá denominação do Campo de Futebol José Maria Filho.

Dá denominação do Cemitério João Batista Neto.

Declara de utilidade pública a entidade Associação de Qualidade de Vida do Projeto da Melhor Idade.

Autoriza o chefe do poder Executivo a regularizar as pessoas de imóveis públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Transforma a coordenadoria Municipal de defesa civil em unidade gestora de orçamento e dá outras providências.

Institui a Gratificação de incentivo aos cadastradores do programa Bolsa Família e dá outras providencias.

Cria a função Limoeirense de Apoio ao enfermo e sua Família em Fortaleza -Fundação Casa de Apoio e dá outras providências.

Cria ,na estrutura administrativa do serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE de Limoeiro do Norte -CE no órgão que indica ,altera o valor da renumeração do cargo comissionado de gerente de núcleo e dá outras providências.

Dá denominação da quadra Hélio Marcos Mendes Gomes.

Torna de utilidade pública o instituto Luz e Vitória -COACHING.

Majora a Gratificação do Secretário Escolar e dá outras providências.

Cria no âmbito da secretaria Municipal da Saúde o órgão e a função gratificada que indica e dá outras providências.

Recompõe as perdas remuneratórias dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Majora a renumeração dos Cargos de direção e coordenação das escolas públicas do Município e dá outras providências.

Fixa o novo percentual de Gratificação de Risco de vida dos Agentes de Trânsito e dá outras providências

Fixa o piso do vencimento dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de escolha de diretores das escolas públicas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Disciplina o descarte e o gerenciamento de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.