Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dá denominação da Rua Francisca Leonila de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Antônio Guilherme da Silva.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Nonato de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Pedro Bernado Ribeiro.

  • Dá denominação da Rua Antônio Lopes Ribeiro.

  • Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.

  • Doa ao IFCE os equipamentos que indica.

  • Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

  • Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.

  • Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Francisco de Assis de Oliveira Lima.

  • Dá denominação da Rua Maria de Fátima Freitas.

  • Dá denominação da Rua Lino Fernandes Ribeiro.

  • Dá denominação da Rua Acelina de Amor Divino.

  • Dá denominação da Quadra Esportiva Terezinha Oliveira Mendes.

  • Dá denominação da praça Antônio Carneiro de Lima.

  • Dá denominação do Campo de Futebol José Maria Filho.

  • Dá denominação do Cemitério João Batista Neto.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação de Qualidade de Vida do Projeto da Melhor Idade.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo a regularizar as pessoas de imóveis públicos e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

  • Transforma a coordenadoria Municipal de defesa civil em unidade gestora de orçamento e dá outras providências.

  • Institui a Gratificação de incentivo aos cadastradores do programa Bolsa Família e dá outras providencias.

  • Cria a função Limoeirense de Apoio ao enfermo e sua Família em Fortaleza -Fundação Casa de Apoio e dá outras providências.

  • Cria ,na estrutura administrativa do serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE de Limoeiro do Norte -CE no órgão que indica ,altera o valor da renumeração do cargo comissionado de gerente de núcleo e dá outras providências.

  • Dá denominação da quadra Hélio Marcos Mendes Gomes.

  • Torna de utilidade pública o instituto Luz e Vitória -COACHING.

  • Majora a Gratificação do Secretário Escolar e dá outras providências.

  • Cria no âmbito da secretaria Municipal da Saúde o órgão e a função gratificada que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON