Dá nova redação ao art 6° da Lei n° 892 ,de 13 de Agosto de 1997 ,e revoga a Lei n° 1.070,de 22 de abril de 2002.
Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á academia Limoeirense de Letras ,nas condições que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2013.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Limoeiro do Norte -SUAS/LN.
Altera a lei a 646 ,de 24 de agosto de 2012 ,para dar a nova denominação á associação de Catadores de Lixo de Limoeiro do Norte.
Autoriza a concessão de uso do terreno que indica a Limoforça ,nas condições e dá outras providências.
Cria o Fundo de apoio ao Enfermo em Fortaleza e dá outras providências.
Institui o plano de cargos ,carreiras e Renumeração dos servidores da administração tributária da Secretaria municipal do desenvolvimento da gestão e fazenda do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á associação dos catadores de Lixo de Limoeiro do Norte, nas condições que especifica e dá outras providências.
Institui o plano de cargos, carreiras e Renumeração dos Fiscais de controle urbano da secretaria Municipal da infra- estrutura e Desenvolvimento urbano e dá outras providências.
Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica a AMEVALE ,nas condições que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.
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