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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Limoeiro do Norte -SUAS/LN.

  • Altera a lei a 646 ,de 24 de agosto de 2012 ,para dar a nova denominação á associação de Catadores de Lixo de Limoeiro do Norte.

  • Autoriza a concessão de uso do terreno que indica a Limoforça ,nas condições e dá outras providências.

  • Cria o Fundo de apoio ao Enfermo em Fortaleza e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua que José Osterne Júnior.

  • Institui o plano de cargos ,carreiras e Renumeração dos servidores da administração tributária da Secretaria municipal do desenvolvimento da gestão e fazenda do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á associação dos catadores de Lixo de Limoeiro do Norte, nas condições que especifica e dá outras providências.

  • Institui o plano de cargos, carreiras e Renumeração dos Fiscais de controle urbano da secretaria Municipal da infra- estrutura e Desenvolvimento urbano e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica a AMEVALE ,nas condições que especifica e dá outras providências.

  • Dá denominação da rua Francisco das Chagas de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Joaquim Rodrigues Sobrinho.

  • Dá denominação da rua Monsenhor Francisco José de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Francisca Leonila de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Antônio Guilherme da Silva.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Nonato de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Pedro Bernado Ribeiro.

  • Dá denominação da Rua Antônio Lopes Ribeiro.

  • Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre os Subsídios de Prefeito, e Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte -2013/2016 e dá outras providências.

  • Doa ao IFCE os equipamentos que indica.

  • Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

  • Declara de utilidade Pública a entidade Associação Agropecuária de Limoeiro do Norte -AGROLIM.

  • Disciplina o Serviço de Taxi no Município e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Francisco de Assis de Oliveira Lima.

  • Dá denominação da Rua Maria de Fátima Freitas.

  • Dá denominação da Rua Lino Fernandes Ribeiro.

  • Dá denominação da Rua Acelina de Amor Divino.

  • Dá denominação da Quadra Esportiva Terezinha Oliveira Mendes.

  • Dá denominação da praça Antônio Carneiro de Lima.

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