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Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Dá denominação da Rua Hermilio Mendes Guerreiro.

Dá denominação da Rua Raimundo Ferreira Lopes.

Dá denominação da Rua Rogério Nogueira da Silva.

Dá denominação da Rua Francisco de Assis Mendes Chico Mendes.

Dá denominação da Rua Antônio Deusimar Silva.

Dá denominação da Rua Maria Carmélia de Andrade.

Dá denominação da Rua Luiz Paulino Gomes.

Dá nova redação ao art 6° da Lei n° 892 ,de 13 de Agosto de 1997 ,e revoga a Lei n° 1.070,de 22 de abril de 2002.

Doa á união o terreno que indica e dá outras providências.

Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á academia Limoeirense de Letras ,nas condições que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2013.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Limoeiro do Norte -SUAS/LN.

Altera a lei a 646 ,de 24 de agosto de 2012 ,para dar a nova denominação á associação de Catadores de Lixo de Limoeiro do Norte.

Autoriza a concessão de uso do terreno que indica a Limoforça ,nas condições e dá outras providências.

Cria o Fundo de apoio ao Enfermo em Fortaleza e dá outras providências.

Dá denominação da Rua que José Osterne Júnior.

Institui o plano de cargos ,carreiras e Renumeração dos servidores da administração tributária da Secretaria municipal do desenvolvimento da gestão e fazenda do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á associação dos catadores de Lixo de Limoeiro do Norte, nas condições que especifica e dá outras providências.

Institui o plano de cargos, carreiras e Renumeração dos Fiscais de controle urbano da secretaria Municipal da infra- estrutura e Desenvolvimento urbano e dá outras providências.

Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica a AMEVALE ,nas condições que especifica e dá outras providências.

Dá denominação da rua Francisco das Chagas de Oliveira.

Dá denominação da Rua Joaquim Rodrigues Sobrinho.

Dá denominação da rua Monsenhor Francisco José de Oliveira.

Dá denominação da Rua Francisca Leonila de Oliveira.

Dá denominação da Rua Antônio Guilherme da Silva.

Dá denominação da Rua Raimundo Nonato de Oliveira.

Dá denominação da Rua Pedro Bernado Ribeiro.

Dá denominação da Rua Antônio Lopes Ribeiro.

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores do município de Limoeiro do Norte-2013/2016 e dá outras providências.

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