CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA A CE-266 À ALAMEDA DE SOUSA, A VIA CONHECIDA COMO RUA DO DELVAN, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, PASSANDO PELO SÍTIO SAQUINHO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

DISPÕE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OPCIONAL DE COLETES REFLETIVOS COM A IDENTIFICAÇÃO "AUTISTA A BORDO", DESTINADOS A MOTOCICLISTAS, INCLUSIVE MOTOTAXISTAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU A SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., COM BASE NA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER, OUVIR A COMUNIDADE LOCAL E ENCAMINHAR SOLUÇÕES PARA AS DIVERSAS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR WILSON LOURES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PROSPÉRAR, LOCALIZADO NO BAIRRO PITOMBEIRA, E, ENQUANTO NÃO FOR REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS, COMO O PATROLAMENTO DA VIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO TELHADO DA QUADRA DO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA, HAJA VISTA QUE PARTE DO TELHADO JÁ SE SOLTOU E O RISCO DE CAIR POR CIMA DE PESSOAS É IMINENTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SOSP), SR. WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS EUCALIPTOS E PITOMBEIRA, HAJA VISTA A PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, ONDE MORADORES ESTÃO IMPEDIDOS DE TRANSITAR POR CONTA DA QUANTIDADE DE BURACOS E DO LAMAÇAL EXCESSIVO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SOSP), SR. WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTA A PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAQUELE EQUIPAMENTO, BEM COMO OS DEVIDOS REPAROS NA PRAÇA.

FICAM CRIADOS OS CARGOS DE DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, E ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO PLENO DE SUAS POTENCIALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA E REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA MARIA LÚCIA GUIMARÃES BEZERRA, SITUADA À RUA CLEMILDE OSTEME, NO BAIRRO MONSENHOR
OTÁVIO (POR TRÁS DO FELIPÃO VEÍCULOS), EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA (ANTIGA), DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA, SITUADA PRÓXIMA À CAPELA DE NOSSA SENHORA DE
GUADALUPE, VISTO QUE, A REFERIDA PRAÇA FAZ PARTE DA HISTÓRIA DAQUELA COMUNIDADE, SENDO UM PEDIDO REALIZADO PELOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, E DESEJAM QUE O EQUIPAMENTO SEJA
PRESERVADO E CONSERVADO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA VEREADOR RAIMUNDO DONATO CHAVES, NO BAIRRO BOM NOME, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESSA SE ENCONTRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVQ, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE SARÚ HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO E REFORMA DO PSF DO BAIRRO BOA FÉ, JOSÉ SANTIAGO LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR WILSON LOURES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIO NUNES DE ANDRADE, PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO APÓS A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN). SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDO TÉCNICO PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
ORGANIZAÇÃO E MELHORIAS NO TRÂNSITO NA AVENIDA FRANCISCO REMIGIO.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA TILÁS. A VEREADORA, SIGNATÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V.EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA TILÁS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ANTIGA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS NO BAIRRO PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., COM BASE NA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA PROMOVIDA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO A TODOS OS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. CRISTIANO BESSA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. WILSON LOURES, À SECRETÁRIA DE URBANISMO INGRA THAYNA, SOLICITANDO O ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 477 E 627/2025 ANTERIORMENTE APRESENTADOS POR ESTE PARLAMENTAR. REQUER-SE DE FORMA ESPECÍFICA, QUE SEJAM ESCLARECIDAS AS AÇÕES JÁ EXECUTADAS, AS MEDIDAS EM ANDAMENTO E O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EVENTUALMENTE EXISTENTE VOLTADO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416/2023.