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Lista de matérias

Foram encontradas 325 registros
  • EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 240 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CUMPRIMENTADO-O, CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR TODAS AS PORTARIAS ASSINADAS PELA PREFEITA MUNICIPAL DILMARA AMARAL, ATINENTE À NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E SUPERINTENDENTE DE AUTA ... Veja mais

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR ... Veja mais

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR ... Veja mais

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE RUA / PAVIMENTAÇÃO A VEREADORA SIGRAÚRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E AO SUPERINTENDENTE DA SOP - CE, O SENHOR JOSÉ ... Veja mais

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DANIE ... Veja mais

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DÊ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ PODERÃO REALIZAR A HORA ATIVIDADE EM CASA (HOME OFFICE) PARA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS, PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES E FORMAÇÕES ONLINE.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAES ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WI ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ARENINHA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ... Veja mais

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSE WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE ... Veja mais

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNI ... Veja mais

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA S ... Veja mais

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. ... Veja mais

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEI ... Veja mais

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAES ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • ALTERAR O CAPUT DO ART. I DA LEI Nº 2.233, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
    NORTE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
    ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS, A SER
    CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE ABRIL.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

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Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CORRIDA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA".

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICAR.'

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

EMENDA: 1/2025 07/04/2025
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 033/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025. DÊ-SE AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO. "ART. 4º PARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE FALTA EM RA ... Veja mais

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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