"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FAIXA COMPARTILHADA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR EM TRECHO COM CICLOFAIXA, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO."

O VEREADOR VALDEMIR BESSA SALGADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE INDICAÇÃO, CUJA A MINUTA SEGUE EM ANEXO, O QUAL VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "ESCOLA ANTIRRACISTA" NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTROS PROVIMENTOS, PARA, NO CASO DE APROVAÇÃO, SER REMETIDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A FIM DE QUE O MESMO SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO EM FORMA DE MENSAGEM.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ
WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BOM
NOME À AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, PASSANDO PELA RUA MIXICO NONATO
(ANTERIORMENTE BATIZADA COM O NOME DO EX-PREFEITO ADEMAR CALEDÔNIO GUIMARÃES).

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA AQUELA RUA NO PERÍODO CHUVOSO, QUANDO CHOVE A ÁGUA ENTRA ALAGANDO-AS E IMPOSSIBILITANDO OS MORADORES DE TRANSITAREM EM FRENTE ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA COMUNIDADE DO KM 60.
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO – SUTRAN, NA PESSOA DO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ISOLAMENTO DA ÁREA E A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRAJETO DA TRADICIONAL BUCHADA DA ADÉLIA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO.

MANUTENÇÃO DE ARENINHA.

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 1.323, DE 12 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

FIXA, PARA O ANO DE 2026, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE EM 5,4% O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS ARREDORES DA UPA E NA PRAÇA NOVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MUITOS MATOS E SUJEIRA, CAUSANDO RISCOS À POPULAÇÃO COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTRAS DOENÇAS.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. MALVEIRA.

REQUERER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DA CANAÍSTULA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS.

INSTITUI A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CCMT/PGM) E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMEPETS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE QUADRA.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-265, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PRINCIPAL DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ A PONTE DO JENIPAPEIRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-360, ESTRADA DE ACESSO DO BONFIM ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

O VEREADOR SÍGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A COBERTURA NA QUADRA
DA COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO NÃO TEM NENHUMA PROTEÇÃO, O QUE
DIFICULTA SEU USO NOS DIAS DE SOL E TAMBÉM NO PERÍODO DE CHUVAS. A POPULAÇÃO JÁ UTILIZA A
QUADRA PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, E A COBERTURA VAI GARANTIR MAIS CONFORTO E MELHORES
CONDIÇÕES PARA TODOS.