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Lista de matérias

Foram encontradas 6565 registros
  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 227, IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, PARA QUE ... Veja mais

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA OS FOLIÕES DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEB), A SRA. ANA MARIA ... Veja mais

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEB), A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A DOAÇÃO DA LAVANDERIA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA PARA A CONSTRUÇÃO ... Veja mais

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPA ... Veja mais

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • CORRIGIR ORTOGRAFIA: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ... Veja mais

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ... Veja mais

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIP ... Veja mais

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR CIRO LIMA QUEIROZ LINS PARA ATUAR JUNTO A ESSA CASA COMO LÍDER DO GOVERNO.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI Nº 2.505, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 NO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA, NO QUE INDICA, A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 240 DA LEI Nº 2518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

  • RENUNCIA FORMA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E J ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. A FALTA DE ILUMINAÇÃO TEM DIFICULTADO O USO DO ESPAÇO À NOITE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AFETADA.

Autor: e Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO JOSAMAR DA SILVA CASTRO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTEVAM REMÍGIO E FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO, EM LIMOEIRO DO NORTE-CE. ALÉM DISSO, PEDE A DEMARCAÇÃO DE LOCAIS PARA O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBU ... Veja mais

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VISANDO REDUZIR O DESCARTE INADEQUADO DE LIXO E MANTER A LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUI ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. A PRAÇA PROPORCIONARIA INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA LIMOEIRO E A BOLSA QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS JERDSON CRISTIANO NERI BESSA E DILMAR AMARAL SILVA QUE LEVEM A AÇÃO "RG NA SUA COMUNIDADE" A DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É FACILITAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) PARA MORADORES DE ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DANIEL MOURA DE CASTRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PARQUINHO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO SÍTIO TANQUINHO, PRÓXIMO À FUTURA CRECHE. O PEDIDO VISA ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES POR UM ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE PARA TODA ... Veja mais

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URB ... Veja mais

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • OFÍCIO Nº 036/2025 - ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA SOBRE A VOTAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PARECER PRÉVIO Nº 306/2025 DO TCE PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DO EXERCÍCIO DE 2 ... Veja mais

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA REENVIE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DANIEL MO ... Veja mais

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • REQUERIMENTO

    O VEREADOR CABO RUBEM, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, OS DOCUMENTOS QUE INDICA.

    [DESCREVER A SOLICITAÇÃO DE FORMA CLARA E OBJETIVA]

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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