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REQUERIMENTO: 276/2026

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Autor: Márcio José Lopes Lima
Data: 11/06/2026
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Ementa

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER UMA NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/06/2026 10:12:45 CADASTRADO 
AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima
CADASTRADO   
18/06/2026 08:00:00 LEITURA  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 18 DE JUNHO DE 2026. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRCIO LOPES

Vereador(a)

PT

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER UMA NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE EM UMA REALIDADE JÁ VIVENCIADA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. O ATUAL CEMITÉRIO PÚBLICO ENCONTRA-SE PRATICAMENTE COM SUA CAPACIDADE ESGOTADA, DISPONDO DE POUQUÍSSIMOS ESPAÇOS PARA NOVOS SEPULTAMENTOS, SITUAÇÃO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS LIMOEIRENSES.

TRATA-SE DE UM PROBLEMA ATUAL E CONCRETO, QUE EXIGE PLANEJAMENTO E AÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO, UMA VEZ QUE A INSUFICIÊNCIA DE VAGAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JÁ É PERCEBIDA PELA POPULAÇÃO E TENDE A DIFICULTAR AINDA MAIS A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ESSENCIAL.

EMBORA EXISTA UM CEMITÉRIO PARTICULAR NO MUNICÍPIO, SUA LOCALIZAÇÃO DISTANTE E OS ELEVADOS CUSTOS PARA AQUISIÇÃO DE JAZIGOS E DEMAIS SERVIÇOS ACABAM INVIABILIZANDO O ACESSO PARA MUITAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE AQUELAS DE MENOR PODER AQUISITIVO, TORNANDO INDISPENSÁVEL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA PÚBLICA DESSE SERVIÇO.

INFORMAMOS AINDA QUE, POSTERIORMENTE, SERÁ ENCAMINHADO A ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM ABAIXO-ASSINADO ATUALMENTE EM FASE DE COLETA DE ASSINATURAS JUNTO À POPULAÇÃO, REFORÇANDO O ANSEIO POPULAR PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

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