ATUALIZA A LISTA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS AUTORIZADAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE POR MEIO DA INCLUSÃO DE VALOR NA CONTA DE ÁGUA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS PARA AS JORNADAS DE TRABALHO CONTÍNUAS DOS VIGIAS NOTURNOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO LIMOEIRENSE AO SR. EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FREIRE DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SRA. SANDRA ROSA SOARES FREIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SR. DILMAR AMARAL SILVA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER UMA NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., COM BASE NO ARTIGO 34 DA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AGRICULTORES, MORADORES, PAIS DE ALUNOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS (VENENOS) EM ÁREAS PRÓXIMAS À ESCOLA DA COMUNIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO E AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, FAIXA ELEVADA OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO) NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO JACY LUZ NO BAIRRO DO BOM NOME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA 532, NO BAIRRO BOA FÉ, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BNB CLUBE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PADRE VICENTE, PRÓXIMO À RÁDIO VALE.

SOLICITAÇÃO DE LOMBADA.

SOLICITAÇÃO DE AÇÃO PARA PROMOVÊR A QUARTA- FEIRA PRESENTE.

SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, CAPITÃO JOSAMAR DA SILVA CASTRO, CONVIDANDO-O A FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ELÉTRICOS DAS MARCAS SHINERAY E SUPERBIKE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA O SÍTIO ILHA, VISTO QUE, EMBORA TENHAM 2 (DUAS) AGENTES DE SAÚDE, NÃO HÁ MÉDICO PARA ATENDER ÀQUELA COMUNIDADE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. SECRETÁRIO JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SÍTIO ILHA AO PARQUE DE VAQUEJADA FERREIRA ANDRADE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), O SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, SOLICITANDO ÁGUA ENCANADA PARA ALGUMAS FAMÍLIAS DO SÍTIO DANÇAS QUE NÃO TÊM O FORNECIMENTO DESSE SERVIÇO, SOFRENDO COM A ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO "PREFEITURA PRESENTE" NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, LEVANDO À POPULAÇÃO LOCAL OS DIVERSOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, LUCIANO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) NA ENCOSTA DA CHAPADA DO APODI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO HORTO AMBIENTAL.