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REQUERIMENTO: 290/2026

Informações da matéria
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Data: 17/06/2026
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Ementa

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, LUCIANO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) NA ENCOSTA DA CHAPADA DO APODI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO HORTO AMBIENTAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/06/2026 11:45:38 CADASTRADO 
AGENTE: Helida Iasmim Pitombeira Lima
CADASTRADO   
18/06/2026 08:00:00 LEITURA  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 18 DE JUNHO DE 2026. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GEORGE ERIC

1º Vice Presidente

PDT

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, LUCIANO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) NA ENCOSTA DA CHAPADA DO APODI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO HORTO AMBIENTAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NA REGIÃO, PROTEGENDO A BIODIVERSIDADE, OS MANANCIAIS HÍDRICOS, A FAUNA, A FLORA NATIVA E AS CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS QUE TORNAM A CHAPADA DO APODI UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO NOSSO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS LOCAIS, O COMBATE AO DESMATAMENTO E À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ALÉM DE POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TURISMO SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES QUE VIVEM NO ENTORNO DA ÁREA.

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