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REQUERIMENTO: 285/2026

Informações da matéria
Autor: José Valdir da Silva
Data: 17/06/2026
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Ementa

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, CAPITÃO JOSAMAR DA SILVA CASTRO, CONVIDANDO-O A FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ELÉTRICOS DAS MARCAS SHINERAY E SUPERBIKE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/06/2026 11:20:49 CADASTRADO 
AGENTE: Victoria Carla Bandeira Rocha
CADASTRADO   
18/06/2026 08:00:00 LEITURA  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 18 DE JUNHO DE 2026. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALDIR DO SUBURBÃO

Vereador(a)

PRD

Autor

VALDIR DO SUBURBÃO

Vereador(a)

PRD

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, CAPITÃO JOSAMAR DA SILVA CASTRO, CONVIDANDO-O A FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ELÉTRICOS DAS MARCAS SHINERAY E SUPERBIKE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR INFORMAÇÕES CLARAS AOS PROPRIETÁRIOS E USUÁRIOS DESSES VEÍCULOS, TENDO EM VISTA AS FREQUENTES DÚVIDAS RELACIONADAS À DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, REGISTRO, EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO, HABILITAÇÃO NECESSÁRIA E DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.

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REQ_285_2026_0000001.pdf

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