Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que indica.

Dá denominação á rua que indica. RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS

Dá denominação á rua que indica. RUA APOLÔNIO AUGUSTO DE SOUSA

Dispões sobre a implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a violência obstétrica no municipio de Limoeiro do Norte.

Institui a Comenda "Eurico Vieira de Melo".

Dá denominação á estrada que liga o Triângulo do Bixópa á sede do distrito do Bixopá.

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do norte.

Eleva o evento carnavalesco "BUCHADA DA ADELIA" á condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte - Ce.

Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN-CE).

Dá denominação á rua que indica. RUA HIROSHI GADELHA MAIA IZIDIO

Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/Ce,e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$1.23.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica.

Acrescenta artigos á Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providencias.

Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais nº 1.357, de 24.08.2007 e nº 1.791, de 29.11.2013.

Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.

Dá a denominação á Escola Municipal Evaldo Holanda Maia e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/Ce para 2018, e dá outras providências.

Cria cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Modifica o código tributário do Município ( Lei n° 1.214, de 30 de setembro de 2005) e da outras Providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder executivo a doar o Imóvel Urbano á Paroquia da imaculada Conceição.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o Imóvel que indica, á Estrela do Oriente - Loja 37.

Modifica a Lei n° 1480 ,de 27.11.2009 ,que alterou a forma de gratificação dos agentes comunitários de Saúde e dá outras providências.

Institui o dia da Gentileza e Cidadania do Municipio no Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da secretaria Municipal para Assuntos do gabinete do prefeito (SEGRAPE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES).

Institui no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte , o "Novembro Azul" e da outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte , " o Outubro Rosa " e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir , adicional ao vigente orçamento anual, Créditos suplementares e dá outras providências.

Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil que exercem suas atividades neste município e dá outras providências.