Institui a semana da Arte e Cultura Márcio Mendonça no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel ao ESTADO DO CEARÁ ou ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), destinado á construção de Terminal Rodoviário no Bairro Antônio Holanda de Oliveira , neste Município.

Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação a equipamento esportivo de Campinho Society Pedro Canuto.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual , créditos suplementares e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Cândido de Andrade de Sousa.

Institui a campanha denominada Junho ambiental no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Isabel Sousa Bessa (Dona Isabel).

Dá a denominação da Rua Arilo Robson Moreira Leão.

Dá a denominação da Rua Francisco Assis de Lima.

Modifica a Lei nº 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de consócio intermunicipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro do Norte, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do vale do Jaguaribe- CGIRS-VJ, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art.22 da Lei Municipal nº 1.214, de 30.09.2019(Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Dá denominação da rua Jeová Joaquim de Lima.

Dá denominação da rua Leonardo Matheus Maia.

Dá denominação da rua: José Moreira Chaves(Zé Cazinha).

Dá denominação da rua: Vicente Anibal da Silva.

Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos Cargos Públicos da Administração Direta e indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e das outras providências .

Institui o programa fila Zero no atendimento das pessoas diagnosticadas com Câncer no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza do chefe do poder Executivo Municipal a doar o imóvel para o Instituto Missão SER.

Altera os textos dos anexos das leis municipais de números 1986/2017, 2002/2017, 2005/2017, 2018/2017,2028/2018, 2073/2018 e 2074/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de imóvel do Patrimônio municipal á fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte anos).

Dá a denominação da rua Getúlio Jeyfferson Nogueira.

Cria a Gratificação por Produtividade , devida aos Agente de Combate ás Endemias (ACEs) , e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo Municipal a transferir ao Estado do Ceará ou a seu Departamento Estadual de Rodovias -DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecido como Avenida do Contorno.

Dispõe sobre a apadrinhamento , por pessoas jurídicas das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte.