Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências.

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação.

Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020.

Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN).

Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte.

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.

Fixa o subsídio do prefeito , do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago.

Cria o Plano Municipal de Juventude – PMJ do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.284, de 14 de setembro de 2006, que dá a denominação do Centro Cultural Márcio Mendonça e à Lei nº 1.215, de 10 de outubro de 2005, que cria a Comenda Márcio Mendonça e dá outras providências.

Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra José Alves de Freitas.

Dispõe sobre a criação da semana municipal da reciclagem no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno.

Dá denominação da rua Antônio Nunes de Assis

Rua Antônio Nunes de Assis a segunda Etapa da Rua localizada no Loteamento Conviver Urbanismo , no Bairro do Socorro.

Dá a denominação da praça Cláudio César Maia( Maninho).