Concede a Medalha José Luís de Araújo Zé de Telvina.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e
eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha José Luís de Araújo ao Sr. MARDONIO MAIA
REGIS.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Concede a Medalha José Luís de Araújo Zé de Telvina.
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e
eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha José Luis de Araújo ao Sr. Paulo Marconi
Lima Mendonça.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Concede a Medalha José Luís de Araújo Zé de Telvina.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha José Luís de Araújo ao Sr. Matheus Bianchi Nocrát Gomes.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha José Luís de Araújo à Sra. Maria Joselita Oliveira do Amaral.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Concede a Medalha José Luís de Araújo Zé de Telvina.
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a Medalha José Luís de Araújo ao Sr. Gutenberg Chaves de Azevedo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de LImoeiro do Norte-Ceará, o disposot no art. 95 § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Convida o Sr. Romulo Damasceno, Diretor da ENEL - Limoeiro do Norte, para comparecer a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em dia e hora previamente agendados, caso queira, no intuito de prestar informações e explicações relevantes de interesse público geral.
Acrescenta o Art. 90-A à Lei orgânica do Municipio, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentaria e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria cargos que especifica, concede reajuste sobre a remuneração dos servidores e dá outras providências.
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação do saldo financeiro, nos termos do art. 168, parágrafo § 2º da Constituição Federal, proveniente dos recursos repassados a este Município, para a conclusão da reforma e manutenção de Máquinas Pesadas.
Institui no âmbito municipal de Limoeiro do Norte a Medalha José Luíz de Araújo –Zé de Telvina em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e dá outras providências.
Dispõe sobre a Redução do subsídio do presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, alterando a Lei Municipal n° 2.209/2020, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos Municipais efetivos lotados na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e da outras providências.
Ofício solicitando a campanha de Educação no trânsito na estrada do Bixopá , município de Limoeiro do Norte e implementação de políticas públicas que permitam a regularização dos condutores.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC e outras providências.
Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito ,Vice Prefeito e Secretários do Municipio de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito ,Vice Prefeito e Secretários do Municipio de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento do recesso legislativo por conta da Pandemia , entre os dias 11/07/2020 e 31/07/2020, previsto no Art° da Resolução n° 008, de 04 de dezembro de 2009, que se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a antecipar a devolução do saldo do duodécimo recebido do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará -UVC e outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte -CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmara do Ceará -UVC e outras providências.
Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2016, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de providências administrativas visando à regular transição de governo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Limoeiro do Norte/Ceará e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
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