A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AFETADA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES QUE ABRANGEM A REGIÃO DOS SETORES, BIXOPÁ E CHAPADA DO APODI, VISANDO FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS ÀS REFERIDAS COMUNIDADES E AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., E AQUELAS QUE OBTÊM ISENÇÕES FISCAIS NA FORMA DE CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: DARLYSON DE LIMA MENDES E JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO

RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS EM SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.