DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OPCIONAL DE COLETES REFLETIVOS COM A IDENTIFICAÇÃO "AUTISTA A BORDO", DESTINADOS A MOTOCICLISTAS, INCLUSIVE MOTOTAXISTAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU A SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR WILSON LOURES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIO NUNES DE ANDRADE, PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO APÓS A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., COM BASE NA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA PROMOVIDA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO A TODOS OS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 EM LIMOEIRO DO NORTE - CE NAS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO TÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DENOMINAR COM O NOME FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), O SENHOR WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA CE-265, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI, CONTEMPLANDO AS LOCALIDADES DA REGIÃO DO SÍTIO SAQUINHO, JENIPAPEIRO, VÁRZEA DO COBRA, SÍTIO PASTA, SÍTIO MARQUINHO, CABEÇA PRETA, ENTRE OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), O SENHOR MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ENSILADEIRA AGRÍCOLA PARA USO COLETIVO DOS AGRICULTORES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTA CANTO GRANDE DE BAIXO EM LIMOEIRO DO NORTE - CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.801.776/0001-00.

O VEREADOR SÍGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA LIA GOMES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SUTRAN, O SENHOR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TACHÕES) NA RUA MARIA TERCÍLIA NOGUEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 293, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RUA DO PADRE E A QUADRA DO LUIZ ALVES DE FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE PROCEDER AO REENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À DIRETORA DO CEI JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAÍVA, A SENHORA NEUZIMARA FABRÍCIA DA SILVA ALMEIDA, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DO OFÍCIO Nº 006/2025, ORIUNDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, CONFORME ANEXO.

SOLICITANDO SUA ATUAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA VIABILIZAR A VINDA DA CARRETA DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE PROCEDER AO REENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO À PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, A SENHORA ANTÔNIA GILBERLÂNIA GOMES OLIVEIRA, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DO OFÍCIO Nº 005/2025, ORIUNDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ANEXO.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SENHOR CARLOS VANGERRE ALMEIDA MAIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INSTITUI ÂMBITO NO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DE BOLSA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO LNFANTIL - CEI DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES EM LIMOEIRO DO NORTE -CEARÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-371 EM FRENTE À E.E.F. PROF. JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA NA COMUNIDADE DO BIXOPÁ EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA INCLUIR A LICENÇA PATERNIDADE DE 10 (DEZ) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS'.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A V. EXA. A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A
PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DA POPULAÇÃO EM
GERAL, A FIM DE DISCUTIR A RECORRENTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS E
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEBATER A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA
TARIFA SOCIAL DA ÁGUA, VOLTADA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO COELHO NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA OPTATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA PARTE DIVERSIFICADA DA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A CONTRIBUINTES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CADASTRADOS NO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES - RNPC'.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS.