A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR.
SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA AURELIO
MALVEIRA, SENTIDO ANTONIO JOAQUIM, CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA RUA VALDEREZ GURGEL, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNAARRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A REFORMA
DA ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SR. JERDSON CRISTIANO NERI BES, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO DA INAUGURAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÁS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA ARNARAL SILVA, A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA PROTEÇÃO EM FRENTE AO PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA
COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE CIMA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
SUPERINTENDENTE DO TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ (SUTRAN), CAPITÃO JOSEMAR DA SILVA
CASTRO, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JÚLIO ALVES DE FREITAS, UMA
LOMBADA NA RUA FRANCISCO PITOMBEIRA E OUTRA NA RUA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DO
ESPINHO, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AR-CONDICIONADO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA RURAL INTEGRADA PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEL DE ABELHAS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMAS DE INCENTIVO À APICULTURA NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O486-2O25.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0482/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O48O-2O25.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTO, CLÍNICA E HOSPITAL PÚBLICO OU CONVENIADO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - EM PLANTÃO PRESENCIAL, OU EM SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON FLORES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO NOVO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, COMO TAMBÉM UMA EM FRENTE AO COLÉGIO CESAR CALS NETO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SUCUPIRA.

VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 075/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. I DA LEI Nº 2.526, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 1.811, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA COMUNIDADE DE DANÇAS À
COMUNIDADE DE ESPINHO ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS QUE SEJA FEITO
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO DA RUA EXPEDITA DE BARROS, BAIRRO LIMOEIRINHO,
EM LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

RESPOSTA AO OFICIO N" 280/2025 REFERENTE AO REQUERIMENTO N" 483/2025.

"DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AQUELAS REFERENTES A ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LICENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA E QUADRA ONDE ACONTECE O LEILÃO.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SOLICITANDO QUE A UNIDADE MÓVEL DO MUNICÍPIO RETORNE OS ATENDIMENTOS NAS LOCALIDADES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO
CALCAMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.