AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA RCL TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO 'ESCOLA ANTIRRACISTA' NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE LIMOEIRO DO NORTE – UNILIM, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MODIFICA A LEI Nº 1.910, DE 14 DE MAIO DE 2015 (LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI N'2.325, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A REESTRUTURAÇÃO DE E SEUS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA ENTRADA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JURANDIR FERREIRA DOS SANTOS (CAMPO FLORESTAL) CONTENDO OS PRINCIPAIS TELEFONES DE EMERGÊNCIA TAIS COMO: SAMU - 192, CORPO DE BOMBEIROS - 193, POLÍCIA MILITAR - 190, POLÍCIA CIVIL - 197.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LIMPEZA NO LEITO DO RIO JAGUARIBE NA LOCALIDADE DO POÇO DOS PAUS.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
IMPLANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA A RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS, NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA A RUA CORNÉLIO ALVES DE FREITAS, NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 2.267, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO PREVISTA NA LEI Nº 2.533, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VIATURA PESADA.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE REAJUSTE O SALÁRIO BASE E SOBRE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DOS BAIRROS PITOMBEIRA E LUÍS ALVES DE FREITAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO SÍTIO BERNARDO, DISTRITO DE BIXOPÁ.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO SÍTIO BERNARDO, DISTRITO DE BIXOPÁ.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA CE-446.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DE CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
ESTUDO PARA ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO.
Autor: Sérgio Pereira dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: Márcio José Lopes Lima
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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