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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.

  • Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.

  • Dá a denominação à rua João Batista Gomes.

  • Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

  • Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.

  • Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.

  • Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.

  • Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.

  • Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.

  • Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

  • Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias.

  • Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Raimundo Fernandes de Oliveira, o abrigo de moto taxista no posto 12.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista João Luiz Sobrinho, o abrigo de moto taxista no posto 3.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Clever Adriano Guimarães.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Cleison José Vidal Moreira, o abrigo de moto taxista no posto 2.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Joerlan Costa da Silva, o abrigo de moto taxista no posto 11.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista José Batista Maia, o abrigo de moto taxista no posto 7.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Laércio Fernandes Maia, o abrigo de moto taxista no posto 10.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Walter Wagner Ferreira de Lima , o abrigo de moto taxista no posto 4.

  • Dá a denominação de abrigo de moto taxista Wellington Andrade Nunes, o abrigo de moto taxista no posto 01.

  • Dá a denominação da rua José Amirto Nunes Maia (ZÉ LOPES) a via atualmente identificada como Rua Projetada nº 3 identificação não aprovada por nenhuma lei municipal localizada no Loteamento Conviver Urbanismo, no bairro Socorro.

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