Solicitando sua atuação junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a vinda da Carreta do Programa "Agora tem Especialistas", especialmente com relação à realização de cirurgias de catarata, para o município de Limoeiro do Norte - CE.

O vereador signatário, no exercício de suas prerrogativas legais e em conformidade com as normas regimentais vigentes, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que se digne de proceder ao reenvio de cópia do presente requerimento à Presidente do CACS/FUNDEB de Limoeiro do Norte-Ce, a Senhora Antônia Gilberlânia Gomes Oliveira, fazendo-se acompanhar do Ofício nº 005/2025, oriundo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa Legislativa, conforme anexo.

Apresentação de projeto de indicação (INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentar em vigor, vem respeitosamente requerer que V. Exa. se digne de reenviar cópia deste Requerimento à Chefe do Poder Executivo, a Excelentíssima Senhora Dilmara Amaral Silva, e ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Públicos, o Senhor José Wilson Loures de Assis, solicitando a construção de uma praça pública em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Conjunto Habitacional Estrada das Flores, bairro Luís Alves de Freitas.

O Vereador Signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentar em vigor, vem respeitosamente requerer que V. Exa. se digne de reenviar cópia deste Requerimento ao Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente, o Senhor Carlos Vangerre Almeida Maia, solicitando a realização de um projeto de arborização no Cemitério Municipal.

INSTITUI ÂMBITO NO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DE BOLSA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.

Solicita informações sobre a previsão de inauguração do Centro de Ensino lnfantil - CEI do Conjunto Habitacional da Estrada das Flores em Limoeiro do Norte -Ceará.

O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentar em vigor, vem respeitosamente requerer que V. Exa. se digne de reenviar cópia deste Requerimento ao Superintendente do DETRAN - CE, o Senhor Waldemir Catanho de Sena Júnior, solicitando a implantação de equipamento redutor de velocidade na CE-371 em frente à E.E.F. Prof. José Afonso Ferreira Maia na comunidade do Bixopá em Limoeiro do Norte - CE.

'Altera a Lei Complementar nº 002, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte, para incluir a licença paternidade de 10 (dez) dias aos servidores públicos municipais'.

O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor,
vem, respeitosamente, requerer a V. Exa. a realização de uma Audiência Pública, com a
presença de representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Poder
Executivo Municipal, do Ministério Público, de lideranças comunitárias e da população em
geral, a fim de discutir a recorrente falta de abastecimento de água em diversos bairros e
comunidades rurais do município, bem como debater a necessidade de implantação da
Tarifa Social da Água, voltada às famílias de baixa renda.