Concede Título de Cidadão Limoeirense.

"Altera o dispositivo do artigo 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023."

Emenda Modificativa nº 02, de 11 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 132/2025.

O vereador signatário, no exercício de suas prerrogativas legais e em conformidade com as normas regimentais vigentes, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que se digne de proceder ao reenvio de cópia do presente requerimento à Diretora do CEI José Flávio Sombra Saraíva, a Senhora Neuzimara Fabrícia da Silva Almeida, fazendo-se acompanhar do Ofício nº 006/2025, oriundo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - CE, conforme anexo.

Solicitando sua atuação junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a vinda da Carreta do Programa "Agora tem Especialistas", especialmente com relação à realização de cirurgias de catarata, para o município de Limoeiro do Norte - CE.

O vereador signatário, no exercício de suas prerrogativas legais e em conformidade com as normas regimentais vigentes, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que se digne de proceder ao reenvio de cópia do presente requerimento à Presidente do CACS/FUNDEB de Limoeiro do Norte-Ce, a Senhora Antônia Gilberlânia Gomes Oliveira, fazendo-se acompanhar do Ofício nº 005/2025, oriundo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa Legislativa, conforme anexo.

Apresentação de projeto de indicação (INSTITUI O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentar em vigor, vem respeitosamente requerer que V. Exa. se digne de reenviar cópia deste Requerimento à Chefe do Poder Executivo, a Excelentíssima Senhora Dilmara Amaral Silva, e ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Públicos, o Senhor José Wilson Loures de Assis, solicitando a construção de uma praça pública em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Conjunto Habitacional Estrada das Flores, bairro Luís Alves de Freitas.

O Vereador Signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimentar em vigor, vem respeitosamente requerer que V. Exa. se digne de reenviar cópia deste Requerimento ao Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente, o Senhor Carlos Vangerre Almeida Maia, solicitando a realização de um projeto de arborização no Cemitério Municipal.

INSTITUI ÂMBITO NO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DE BOLSA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.