EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 240 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

SENHORES(AS) VEREADORES(AS),
ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, APRESENTO O REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO AO PLENÁRIO
DESTA CASA, CUJA APROVAÇÃO SE MOSTRA INDISPENSÁVEL DIANTE DA NECESSIDADE DE ESTABELECER
DIRETRIZES CLARAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
DIANTE DO EXPOSTO E CONFIANDO NA PRONTA ACOLHIDA DESTA PROPOSIÇÃO, SOLICITO A ANÁLISE E
DELIBERAÇÃO DOS RESPEITÁVEIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA RELEVÂNCIA E
ATUALIDADE DO TEMA.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA ARNARAL E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEM), SR. ANA MARIA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DO TABULEIRO ALTO E CESSÃO PARA ASSOCIAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PRÉDIO SE ENCONTRA DESATIVADO E EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TABULEIRO ALTO É UM INSTITUTO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE, ENFRENTANDO DIFICULDADES SEM UMA SEDE PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS E SOCIAIS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PODERIA PROMOVER PARA O FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DALMARA ARNARAL E AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, TAL COMO A RECUPERAÇÃO DE PISO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, REDE PARA ENTRAVES, TODOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSIBILITE SUA UTILIZAÇÃO EFETIVA, DE FORMA QUE PROPORCIONE CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMA AÍNAÍAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O VISÍVEL ACÚMULO DE SUJEIRA, RESÍDUOS E A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA SANITÁRIA, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E REPRESENTA RISCO À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS DA UNIDADE. A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SALUBRE E ADEQUADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E UMA PRACINHA DE BRINQUEDOTECA PARA A COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VICE-PREFEITO CHICO BALTAZAR COM O DEPUTADO E SECRETÁRIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É PRECISO UM ESPAÇO PARA PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER, A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INTERAÇÃO ENTRE OS MORADORES.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VICE-PREFEITO CHICO BALTAZAR COM O DEPUTADO E SECRETÁRIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA NECESSIDADE DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA QUADRA ATUAL E PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NAS COMUNIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DESSES MATERIAIS, ESTÃO OCORRENDO QUEIMADAS NOS LOCAIS MENCIONADOS, PRÁTICA PROIBIDA POR LEI, POR REPRESENTAR RISCOS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE DA POPULAÇÃO E À SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
INDICAÇÃO.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
AGROPECUARISTA DO CANTO GRANDE DE BAIXO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
00.801.776/0001-00, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, ENTIDADE
SEM FINS LUCRATIVOS E COM PRAZO DE DURAÇÃO INDETERMINADO.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 03 DE JUNHO DE 2025.

ASSUNTO: MELHORIAS DAS ESTRADAS.
SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ROÇADEIRA ARTICULADA
PARA MELHORIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO LAIES.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE TAIS ESTRADAS SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS
ESCOLARES E, DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS ÁRVORES NO PERÍODO CHUVOSO, MUITOS LOCAIS ESTÃO FICANDO
INTRANSITÁVEIS. ALÉM DISSO, TAL MELHORIA VISA TAMBÉM UMA MELHOR VISIBILIDADE PARA OS
MOTORISTAS, TUDO VISANDO EVITAR ACIDENTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO CALÇAMENTO E UMA PRACINHA DE BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE SÍTIO JUREMA, QUE FAZ DIVISA COM TABULEIRO ALTO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VICE-PREFEITO CHICO BALTAZAR COM O DEPUTADO E SECRETÁRIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA PELOS MORADORES, TANTO O CALÇAMENTO AUXILIANDO A LOCOMOÇÃO DOS QUE ALI TRANSITAM, QUANTO A PRACINHA, TRAZENDO LAZER E BEM-ESTAR PARA A COMUNIDADE.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CORREDOR DO QUIXABA QUE LIGA COM A CE-358.

SENHOR SECRETÁRIO,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR QUE LIGA O SÍTIO QUIXABA À CE-358, RODOVIA QUE INTERLIGA LIMOEIRO DO NORTE À TABULEIRO DO NORTE.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O LOCAL ATUALMENTE NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO ESSENCIAL. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE E AUMENTA OS RISCOS DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS. A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE PARA A COMUNIDADE QUE TRANSITA PELA VIA DIARIAMENTE.

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAINO SL CONVIDA PARA PARTICIPAR DE EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO, MOMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. O EVENTO FAZ PARTE DAS ATIVIDADES DOS 20 ANOS DA ACBSL. TEREMOS EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, LITERÁRIA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS.

"INSTITUI A 'COMENDA EDNIR MAIA', DESTINADA A HOMENAGEAR CANTORES, VOCALISTAS E MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO A IMENSURÁVEL DEMORA QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA. É DE SE REGISTRAR QUE ESTE PLEITO FOI APRESENTADO POR MORADORES A REPRESENTANTES DESTA CASA PARLAMENTAR.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA AUTISTA (NACA).
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO, DE MODO QUE O APOIO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA SUA INCLUSÃO NA COMUNIDADE, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS, COM O PROPÓSITO DE REDUZIR A IMENSA FILA DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENLPAPEIRO E CABEÇA PRETA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, NA REFERIDA LADEIRA, NÃO CONTÉM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMPOUCO LUMINÁRIAS, DEIXANDO-A, NO PERÍODO NOTURNO, EM COMPLETA ESCURIDÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE E PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PARA A RUA FRANCISCO PERGENTINO MENDES GUERREIRO NO BAIRRO PITOMBEIRA, BEM COMO CALÇAMENTO PARA RUAS ADJACENTES.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA E NECESSÁRIA PARA PREVENIR ALAGAMENTOS, ELIMINAR FOCOS DE DOENÇAS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES. A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA ASSEGURAR SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR.

O VEREADOR SIGNALÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A VILA ALONSO, PRÓXIMO À PRAÇA DO SKATE, COMO TAMBÉM PARA TODAS AS RUAS ADJACENTES DO BAIRRO BOM NOME.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA E NECESSÁRIA PARA PREVENIR ALAGAMENTOS, ELIMINAR FOCOS DE DOENÇAS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES. A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA ASSEGURAR SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA CANAFÍSTULA AO POÇO DOS PAUS.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A ESTRADA ACIMA CITADA É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO A DIVERSAS COMUNIDADES DA REGIÃO. A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DE QUEM TRANSITA, PRINCIPALMENTE À NOITE, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E ASSALTOS. A MEDIDA TRARÁ MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA A TODOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE DA ILHA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A BAIXA LUMINOSIDADE NA REFERIDA COMUNIDADE, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE MOTORISTAS E MORADORES, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE TRÁFEGO NA LOCALIDADE.

ASSUNTO: LIMPEZA DA ÁREA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES
SENHORA PREFEITA,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA DO
MERCADO DAS CONFECÇÕES, COM A RETIRADA DOS TAPUMES, PARA QUE SIRVA PROVISORIAMENTE
COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATÉ O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO
ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ILÍCITAS, COMO O USO DE
DROGAS E PROSTITUIÇÃO, E INCLUSIVE, HOMICÍDIOS - CONFORME REGISTRADO RECENTEMENTE. RESSALTA-SE,
QUE O ESPAÇO TEM SIDO FREQUENTEMENTE USADO COMO LIXEIRA A CÉU ABERTO, AGRAVANDO A
INSALUBRIDADE E A INSEGURANÇA DA ÁREA.
ALÉM DISSO, AO UTILIZAR O ESPAÇO COMO ESTACIONAMENTO, MESMO QUE DE FORMA PROVISÓRIA,
ESTÁ SENDO DADA UMA DESTINAÇÃO PÚBLICA A UMA ÁREA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA AMENIZAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE VAGAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 238 DO PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES,
A JUSTIFICATIVA PARA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4. DO ARTIGO 238 DO PROJETO DE LEI Nº 4612O25, DE 24 DE ABRIL DE 2025, É QUE O PARÁGRAFO QUE SE PROPÕE ORIGINALMENTE NESTE PROJETO DE LEI DEVE SER O PARÁGRAFO 2., E NÃO O 3º, EIS QUE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, SUPERINTENDENTE E DE ASSESSOR ESPECIAL É QUE NÃO INCIDIRÁ A REDUÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 238 DA LEI Nº 2.518/2024. POR UM LAPSO DE DIGITAÇÃO, FOI TROCADO O NÚMERO DO INCISO. COM A PRESENTE EMENDA SE BUSCA EXATAMENTE CORRIGIR O LAPSO, MODIFICANDO-SE O NÚMERO DO INCISO, DE FORMA A QUE SE AJUSTE À VERDADEIRA INTENÇÃO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI. NA CERTEZA DA APROVAÇÃO DA EMENDA ORA APRESENTADA, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO, EXTENSIVOS AOS SEUS DIGNOS PARES.

CONCEDE O TÍTULO AO CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.