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Lista de matérias

Foram encontradas 443 registros
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - ANTONIO DAS NEVES DE FREITAS

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Arquivado

  • INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.

Autor: José Djanir dos Santos

Fase: Despachado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OFICIO ANEXADO Nº 001/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, QUE SEJA REALIZADA VISTORIAS TECNICAS DE ENGENHARIA PELO DNIT PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ NA BR 116, KM 191.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, EM CONJUNTO COM OS PREFEITOS DA REGIÃO, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO, A CASA DE APOIO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA CONJUNTO ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES VISANDO LIMPAR, ISOLAR, EVACUAR O ESPAÇO, VIGIA, BEM COMO TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL JULGAR NECESSÁRIAS PARA QUE A OBRA INACABADA DO MERCADOS DAS CONFECÇÕES NÃO GERE RISCOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FOCO DE DENGUE, AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA E CAOS SOCIAL.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 3124.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA ÁGUA ACUMULADA NAS VIAS, BEM COMO A LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA - CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PUBLICA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A PREFEITA E AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DINA MENDES NUNES, SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, TENDO EM VISTA O BEM ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA FÉ, PARA QUE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO CANTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL, QUE ATUALMENTE SOFRE COM A PRAÇA DANIFICADA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • REQUER A PREFEITA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO DIRETOR DA ENEL, NESTA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., SOLICITANDO AINDA A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES CONSTITUÍDAS: OAB/CE (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO VALE DO JAGUARIBE), MPCE - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), CDL (CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS) E SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONSTANTES CASOS DE FALTA DE ENERGIA, E INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR E SOLUCIONAR ESSA PROBLEMÁTICA, DEFINITIVAMENTE.
    AO ENCAMINHARMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CUMPRE ESCLARECER QUE O OBJETIVO É OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, PROPORCIONANDO UMA ÁREA ACOLHEDORA, DE LAZER, PRÁTICA DE ESPORTE, ENTRETENIMENTO E SOCIALIZAÇÃO.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADA, NECESSITANDO DE UMA REFORMA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO DO BOM NOME.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • CONVIDA O SR. ROMULO DAMASCENO, DIRETOR DA ENEL - LIMOEIRO DO NORTE, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, CASO QUEIRA, NO INTUITO DE PRESTAR INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO GERAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COM LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARQUINHOS, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA MÃE RAINHA, DISTANDO APROXIMADAMENTE 200 METROS DAQUELA CAPELA, A FIM DE PROPORCIONAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS DEVOTOS QUE FREQUENTAM O TEMPLO RELIGIOSO NO HORÁRIO NOTURNO.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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